Seção 3 — 09/04/2026

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23328.250219/2025-27.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste de preços. Vigência: 31/05/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.266,28. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-Reitora de Extensão Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.120 de 09/10/2025, publicada no DOU de 10/10/2025, Seção 2, página 21 considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 10 de abril a 19 de abril de 2026, para provimento de vagas nos cursos de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Continuada FC, que serão ofertados no Campus CATU, localizado à Rua Barão de Camaçari, 118 Centro, Catu Bahia, CEP: 48110 000. Serão ofertadas 235 vagas em 06 cursos: Produção de baguetes e pães doces (30h), Processamento de tomates e derivados (20h), Produção de licores artesanais (20h), Instagram para pequenos empreendedores (20h), Produção de salgados tradicionais/festas e lanches (20h) e Tecnologia e Processamento de Frutas (20h).

A íntegra do Edital contendo demais informações encontra se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br

ANA PAULA MARQUES DE FIGUEREDO

Substituta

OA-UAC/RET/IFBAIANO

ESPÉCIE:N° Processo: 23327.250438.2026-05

A Corregedoria do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2026 - OA-UAC/RET/IFBAIANO, celebrado entre o IF Baiano e a servidora Addla Thaine Santos Oliveira, matrícula SIAPE nº ****360, tendo por objeto a adequação da conduta do Servidora Compromissário aos termos previstos na Lei 8112/90. Prazo para cumprimento: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da efetiva formalização do Termo de Ajustamento de Conduta. Fundamento legal: PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27, de 11 de outubro de 2022. Data de celebração: 26/03/2026.

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23805.251581/2024-61.

Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 07.240.596/0001-46 - IDEAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é referente ao acréscimo no prazo de execução e no prazo de vigência em mais 4 meses do contrato nº 06/2024.. Vigência: 09/04/2026 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.124.961,72. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem cientificar a empresa GLOBAL ENERGY INSTALAÇÕES E GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ 37.413.381/0001-40, sobre a aplicação da sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 1 (um) ano e 6 (seis) meses anos, em razão do acionamento do subitem 14.1.3. do Edital do Pregão 90004/2025, conforme processo administrativo sancionatório 23805.250042.2026-77.

NATANAILDO BARBOSA FERNANDES

Diretor Geral

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 60/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PEDRO HENRIQUE FERREIRA MUZA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 60/2025, do período de 29/04/2026 a 29/10/2026.

DATA DE ASSINATURA: 07 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO HENRIQUE FERREIRA MUZA, CONTRATADO.

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 35/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e SARAH THAMIRES ALVES DE LIMA.

Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 35/2025, a contar de 03 de abril de 2026, por iniciativa do contratado, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Contratado(a): SARAH THAMIRES ALVES DE LIMA.

Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.

Data de Assinatura: 08 de abril de 2026.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2026 publicado no D.O de 2026-03-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 300.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.500.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

ESPÉCIE: Contrato Nº 29/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Adriano Felin Camargo. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/04/2026 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$8.340,33. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Adriano Felin Camargo, pelo(a) contratado(a)

O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira

Período de Inscrição: 09/04/2026 a 21/04/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]

Processo: 23349.001159/2026-53

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Química

Requisitos: Bacharelado em Engenharia Química OU Bacharelado em Química Industrial OU Bacharelado em Química Tecnológica OU Bacharelado em Química com Ênfase em Química Tecnológica OU

Bacharelado em Química com Atribuições Tecnológicas

Taxa de Inscrição: Isento

Remuneração:

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23822.000437/2020-27.

Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 13/2021, formalizado entre o ifce - campus boa viagem e a empresa brs suprimentos corporativos s.a, conforme variação do ipca do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge):

no período de janeiro/2024 a dezembro/2024, representando 4,831%, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2025; e

no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, representando 4,264%, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2026. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.448,22. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23256.002570/2022-51.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 33.290.554/0001-20 - ANA CELIA RN LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos itens do cardápio mínimo do contrato nº 35/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca - do contrato nº 35/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de cantina, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão remunerada de espaço, a serem executados no ifce campus fortaleza.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.924,49. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADA: LARISSA DE MORAES ROCHA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/04/2026 a 25/12/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. ASSINAM: ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA, Diretor-Geral, pela Contratante e LARISSA DE MORAES ROCHA, pela contratada.