Seção 3 — 09/04/2026

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23259.004512/2024-02. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú. CONTRATADO: JACKSON HENRIQUE BRAGA DA SILVA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 03/2025, firmado para prestação de serviços como professor substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 31/03/2026. Luís José Silveira de Sousa. Diretor-Geral Substituto

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23849.002369/2024-66.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2025, que tem como objeto a aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia do Ceará, campus Guaramiranga, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2026 a 06/10/2026.. Vigência: 07/04/2026 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.898.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 23490.000456/2026-48.

Dispensa Nº 16/2026. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.

Contratado: 08.731.265/0001-71 - AC GONTIJO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de emergencial de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tauá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/04/2026 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 155.118,76. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 23490.000107/2026-26.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.

Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce campus tauá e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2028. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23491.002138/2021-05.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 10/2021, que trata da contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo, via sistema web, para o ifce campus tianguá, com base no índice de preços ao consumidor amplo - ipca. Aplicação do 3º reajuste, com base no ipca de 4,424%, referente ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024; aplicação do 4º reajuste, com base no ipca de 5,172%, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025.. Vigência: 14/12/2021 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.661.225,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23491.002138/2021-05.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 10/2021, que trata da contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo, via sistema web, para o ifce campus tianguá, com base no índice de preços ao consumidor amplo - ipca. Aplicação do 3º reajuste, com base no ipca de 4,424%, referente ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024; aplicação do 4º reajuste, com base no ipca de 5,172%, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025.. Vigência: 14/12/2021 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.612,25. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Extrato de Termo de Distrato referente ao Contrato nº 04/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA e JÉSSICA SALOMÃO LOURENÇÃO. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 06/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026

ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto, por prazo determinado, de acordo com a Lei Nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Uruguaiana. CONTRATADA: Jaqueline Oliveira Ludtke. PRAZO: de 02/04/2026 a 31/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à carga-horária de 40 horas/semanais da remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, incluindo o vencimento básico (VB) e a retribuição por titulação (RT) correspondentes na data de assinatura do contrato. DATA: 02/04/2026. ASSINATURA: Carlos Rodrigo Lehn pela contratante e Jaqueline Oliveira Ludtke pela contratada.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.615.603,65. Leia-se: Valor Total: R$ 1.645.281,11.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Referente ao Edital nº 058, de 13 de março de 2026.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Diretora Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. Homologação Final:

MELISSA WALTER

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23317.004778/2023-24.

Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogar o prazo de execução contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 01 (um) mês, com início em 30 de agosto de 2026 e encerrando-se em 30 de setembro 2026. O prazo de vigência do contrato nº 14/2023 permanecerá o mesmo, encerrando-se em 31/12/2026, conforme documentos constantes no processo administrativo nº 23317.004778.2023-24. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.515.200,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2025. PROCESSO: 23218.000864.2025-48. OBJETO: Altera a Cláusula 4ª do Contrato n° 78/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, Inciso I, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93. VIGÊNCIA: 09.04.2026 a 08.04.2027. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Werther Pereira Ramalho. DATA DA ASSINATURA: 08.04.2026. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Werther Pereira Ramalho.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2025. PROCESSO: 23218.000166.2025-42. OBJETO: Altera a Cláusula 4ª do Contrato n° 78/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, Inciso I, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93. VIGÊNCIA: 08.04.2026 a 30.06.2026. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Karen Carvalho Ferreira. DATA DA ASSINATURA: 08.04.2026. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Karen Carvalho Ferreira. FABIANO GUIMARAES SILVA. DIRETOR-GERAL. 8.04.2026

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23380.000274/2022-91.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2022, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14/04/2026 e término 14/04/2027. Vigência: 14/04/2022 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.650,68. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).