Seção 3 — 09/04/2026

Contrato Nº 26/2026, processo 23249.008144.2026-44. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ELIAKIM DO NASCIMENTO MENDES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e EDITAL Nº 16/2026, DOU DE 03/02/2026, Vigência 07/04/2026 a 06/04/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 07/04/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ELIAKIM DO NASCIMENTO MENDES.

Contrato Nº 24/2026, processo 23249.008487.2026-17. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: CRISLEYDE FIGUEIREDO DA CONCEIÇÃO SOARES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e EDITAL Nº 59, DE 31 DE MARÇO DE 2025, DOU 01/04/2025, Vigência 07/04/2026 a 31/12/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 07/04/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: CRISLEYDE FIGUEIREDO DA CONCEIÇÃO SOARES.

Contrato Nº 29/2026, processo 23249.010248.2026-19. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: KLÉCIO LIMA DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e EDITAL Nº 324, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, PUB DOU DE 13/10/2025, Vigência 08/04/2026 a 07/04/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/04/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: KLÉCIO LIMA DA SILVA.

Contrato Nº 25/2026, processo 23249.008144.2026-44. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: SILVIO CARVALHO MARINHO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e EDITAL Nº 16/2026, DOU DE 03/02/2026, Vigência 07/04/2026 a 15/03/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 07/04/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: SILVIO CARVALHO MARINHO.

Contrato Nº 22/2026, processo 23249.012073.2026-84. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LIBIA AMARAL CORRÊA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e EDITAL Nº 33/2026, DE 5 DE MARÇO DE 2026, PUB DOU DE 09/03/2026, Vigência 07/04/2026 a 06/04/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 07/04/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LIBIA AMARAL CORRÊA.

PREGÃO Nº 90047/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em materiais e equipamentos pedagógicos Didático-Laboratoriais, compostos de soluções que auxiliam no processo ensino aprendizagem, destinado ao ensino médio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA

Diretor Geral do Ifmt Campus Alta Floresta

(SIDEC - 08/04/2026) 158144-26414-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23188.001742/2023-10.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2024, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais. O prazo de vigência do contrato nº 001/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 08/04/2026 e término em 08/04/2027, podendo ser novamente prorrogado, mediante acordo entre as partes e desde que comprovada a vantajosidade, até o limite máximo de 10 (dez) anos, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.935,01. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23347.008960/2022-16.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo adiɵvo tem por objeto: a) a repactuação do valor contratual, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro

em virtude da convenção coleɵva de trabalho (cct) de 2026; b) a alteração qualitaɵva da jornada de trabalho do posto de recepcionista, com a redução da

carga horária de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, sem redução de remuneração, nos termos da in seges/mgi no 190/2024 e do parecer referencial no

00004/2024/cgcom.. Vigência: 01/04/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.707,10. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 23347.004406/2025-11.

Pregão Nº 90279/2025. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.

Contratado: 60.915.736/0001-11 - CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul (ifms), no campus naviraí, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 3.078,68. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram registrados os diplomas abaixo listados:

17 (dezessete) diplomas no mês de março de 2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

CO.00001 - registros 422 a 438.

Registro(s) emitido(s): 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437 e 438 -- Total: 17

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas.

Robert Cruzoaldo Maria. Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Congonhas. Congonhas, 8 de abril de 2026

Contrato nº 03/2026. Processo SEI 23213.000838/2026-41. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Sting Ray Gouveia Moura, CPF: ***.325.644-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 08/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Sting Ray Gouveia Moura - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/04/2026.

Contrato nº 02/2026. Processo SEI 23213.000826/2026-16. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 67/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Jaime Eduardo Navarrete Rodriguez, CPF: ***.251.249-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 8.501,49 (oito mil quinhentos e um reais e quarenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 08/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Jaime Eduardo Navarrete Rodriguez - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/04/2026.

Contrato nº 02/2026. Processo SEI 23213.000721/2026-67. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 44/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ana Carolina de Lima Matos, CPF: ***.969.586-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 08/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Carolina de Lima Matos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 01/04/2026.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 15/2025. Processo SEI: 23792.001384/2025-71. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 720/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Wellington Júnio Guimarães da Costa, CPF: ***.216.916-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2025 até 29 de outubro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/05/2026 a 29/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Wellington Júnio Guimarães da Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/04/2026.