Seção 3 — 09/04/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 07/04/2026, ao Instrumento código 901804. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO, CNPJ nº 18675926000142. Alteração do prazo da vigência do convênio para mais 120 dias, conforme plano de ação. Valor Total: R$ 104.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 30/04/2026 a 30/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDREIA REGINA INACIO MEIRA, CPF nº ***.492.216-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 07/04/2026, ao Instrumento código 980127. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA, CNPJ nº 01988914000175. Solicita termo aditivo de valor da contrapartida referente ao convênio 980127/2025. Valor Total: R$ 22.233,33, Valor de Contrapartida: R$ 22.233,33, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 05/12/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NIAGARA PATRICIA GAUTO KRAIEVSKI, CPF nº ***.453.431-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 07/04/2026, ao Instrumento código 913194. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VALE REAL, CNPJ nº 92123918000146. Ajuste do valor de contrapartida para R$ 216.250,00. Valor Total: R$ 500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO ANTONIO BETTEGA, CPF nº ***.720.100-**.

Espécie: Convênio Código 993405, Nº Processo: 21000018887202618, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº 04059671000189, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000056, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 261077, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUIZ GOMES DA COSTA CPF nº ***.249.282-**.

Espécie: Convênio Código 993375, Nº Processo: 21000016557202680, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONSTANTINA CNPJ nº 87708889000144, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 382.383,00, Valor de Contrapartida: R$ 383,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000151, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2028, Data de Assinatura: 27/03/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CRISTIAN RIBOLI BRATZ CPF nº ***.880.050-**.

Processo nº 21042.003572/2023-29.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Estação/RS - CNPJ nº 92.406.248/0001-75. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Estação/RS, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 06 de abril de 2026, até a data de 06 de abril de 2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Estação/RS, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 26/03/2026. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito Geverson Zimmermann do município de Estação/RS - CPF/MF nº ...562...-68.

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 21002.000396/2022-69.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2026 a 14/04/2027 nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.009,22. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 21043.000234/2026-78.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 48.412.333/0001-54 - DELTAMED ENGENHARIA MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de baixa e média complexidade objeto, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2031. Valor Total: R$ 345.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00005/26, SAIC 35004.26/0038-2, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Leda Miguel; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de trigo, cultivar BRS TR135; Valor Global estimado: R$ R$ 26.460,00. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2031; Data Assinatura: 07/04/2026; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Leda Miguel.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00007/26, SAIC 35004.26/0040-8, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Aurora Armazens Gerais Com.e Rep.Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de trigo, cultivar BRS TR135; Valor Global estimado: R$ 61.740,00. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2031; Data Assinatura: 06/04/2026; Signatários: Jorge Lemainski,Joyce Aparecida Marques dos Santos e Samanta Renata Perin Pereira.

Espécie: Termo Aditivo nº 10100.24/0051-3-1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC nº 10100.24/0051-3, Transferegov 969592; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IDR/PR (IAPAR), CNPJ: 75.234.757/0001- 49 (Convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo, vigência de 27/05/2026 a 27/05/2027; valor total R$ 1.530.000,00; Data de assinatura: 31/03/2026; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira, CPF nº 335.***.805-** em conjunto com Fernando do Amaral Pereira, CPF nº 013.***.018-**, pela Embrapa, Natalino Avance de Souza, CPF nº 281.***.709-**, pelo IDR/PR.

Espécie: Termo Aditivo nº 10100.24/0052-1-1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC nº 10100.24/0052-1, Transferegov 969582; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação/Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária - DDPA/SEAPI - RS, CNPJ: 93.021.632/0001-12 (Convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo, vigência de 20/06/2026 a 20/06/2027; valor total R$ 1.602.757,59; Data de assinatura: 01/04/2026; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira, CPF nº 335.***.805-** em conjunto com Fernando do Amaral Pereira, CPF nº 013.***.018-**, pela Embrapa, Edivilson Meurer Brum, CPF nº 495.***.420-**, pela DDPA/SEAPI.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13400314. Processo: 21149.000142/2026-18. Modalidade: Dispensa de Licitação 01/2026 Embrapa - Acre - participante. Objeto: "Execução de serviços de manutenção corretiva no transformador de 300 kVA"; Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: JURUA SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 01.153.381/0001-01; Valor Total: R$ 15.900,00. Data de assinatura: 06/04/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: Bruno Pena Carvalho, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e Antonio Correa Villela Filho, pela contratada.

Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0127-5 entre a Embrapa Agroenergia e Gabriel Malta Sampaio, vinculado ao Acordo de Cooperação Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE Nº 10200.19/0051-9. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 24/03/2026 o termo de compromisso por elas celebrado em 03/11/2025. Vigência: 03/11/2025 a 26/10/2026. Data de assinatura: 1º/04/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Gabriel Malta Sampaio, Bolsista.

Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC 23900.25/0095-4, entre a Embrapa Agroenergia e Constanza Passos Moreira Pinheiro, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 1º/04/2026 o termo de compromisso por elas celebrado em 18/08/2025. Vigência: 18/08/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 07/04/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Constanza Passos Moreira Pinheiro, Bolsista.

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2026

A Embrapa Agropecuária Oeste, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados a suspensão do Pregão Eletrônico 90001/2026, Processo SEI nº 21154.000104/2026-88, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas para eventos, como tendas, pórticos, piso, balcão de credenciamento, banheiros químicos, estandes e móveis, dentre outros, para viabilização da feira tecnológica "TECNOFAM - Tecnologias e Conhecimentos para a Agricultura Familiar", a ser realizada pela Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados/MS, no período de 09 a 11 de junho de 2026. Motivo da suspensão: necessidade de análise técnica e jurídica de pontos questionados em pedido de impugnação de edital.

SIDNEI ANTONIO SOARES

Pregoeiro

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, CNPJ: 00.348.003/0018-69 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT - CNPJ 33.004.540/0001-00. Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Fonte de recursos: não se aplica; Valor global: não se aplica; Modalidade de licitação: não se aplica; Data da assinatura: 30/03/2026; Vigência: 18/07/2026 a 17/07/2031; Signatários: Fernando do Amaral Pereira - Gerente Geral da Diretoria de Administração - DADM e Evelin Priscila da Silva Matos - Gerente Adjunta de Gestão de Pessoas - GGP, pela Embrapa; Marluce Aparecida Souza E Silva - Reitora, pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT; Testemunhas: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Almir Martins Bitencourt - Supervisor do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa Agrossilvipastoril.