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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo, SAIC n° 25400.250018-6-02; Processo nº 21148.001529/2024-21; Partes: PJJ Malucelli Arquitetura Ltda, e Embrapa Café; Objeto: prorrogar o contrato original; por 60 (sessenta meses); Data da Assinatura: 12/02/2026; Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes e Antonio Fernando Guerra, pela Embrapa Café e João José Alpendre Malucelli, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento no 13369773 Processo SEI no 21167.000421/2026-55; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Grão Sul Comércio Ltda; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP 90023/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 8.660,45; Vigência: Início em 30/03/2026 e término previsto para 30/05/2026; Data de assinatura: 30/03/2026; Signatários: Jorge Enoch Werneck e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Juliana Oliveira Comelli pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento no 13369786 Processo SEI no 21167.000419/2026-86; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Agro Zaidan Comercial Ltda; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP 90023/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 4.093,20; Vigência: Início em 30/03/2026 e término previsto para 30/05/2026; Data de assinatura: 30/03/2026; Signatários: Jorge Enoch Werneck e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Luiz Felipe Zaidan de Souza pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento no 13381317 Processo SEI no 21167.000418/2026-31; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Agrobelia Insumos Agrícolas Ltda; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP 90023/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 1.560,00; Vigência: Início em 06/04/2026 e término previsto para 06/05/2026; Data de assinatura: 06/04/2026; Signatários: Jorge Enoch Werneck e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Osmar João Marchese pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento no 13306144 Processo SEI no 21167.001498/2025-61; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Agrobelia Insumos Agrícolas Ltda; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP 90023/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 218,00; Vigência: Início em 06/04/2026 e término previsto para 06/05/2026; Data de assinatura: 06/04/2026; Signatários: Jorge Enoch Werneck e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Osmar João Marchese pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.000600/2026-72, Autorização de Serviço nº 13393613 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Recarga de 313 Extintores de Incêndio da Unidade. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Firelopes Instalação de Sistema de Prevenção Contra Incêndio Ltda. - CNPJ Nº 10.941.550/0001-69; Valor Global: R$ 19.685,00 (Dezenove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
Espécie: Termo nº 13395119, CONTRATO nº 12432735. Nº do PROCESSO: 21175.000415/2026-07. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. CONTRATADA: ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.576.552/0002-38. Objeto: Repactuação referente aos serviços de vigilância patrimonial armada. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/04//2026. Valor Total: R$ 465.663,36. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA (CNPJ: 11.499.545/0001-00); Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC nº 20500.24/0086-4 (SEI 13320062), por força das Convenções Coletivas de Trabalho MG000730/2026 JUIZ DE FORA (SEI 12445152) e MG000731/2026 CEJHB (SEI 13320063), o que resultará num acréscimo no valor mensal do Contrato de R$ 2.974,18 (dois mil novecentos e setentas e quatro reais e dezoito centavos), conforme demonstrado no Relatório Técnico de Repactuação (SEI 13371252); Valor Global: R$ 618.647,84 (seiscentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: até 31/08/2026 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: __/__/2026; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e BRENO GOMES NICOLAU, Representante Legal da contratada
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 10/06/2024, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e NCS Tecnologia Agrícola LTDA - BRASIL AGRITEST; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Semira Silva de Arruda; Objeto: execução do Projeto intitulado "Refinamento e padronização do sistema embarcado GRAS"; Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027; Data da assinatura: 08/04/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Semira S. Arruda, usuário.
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0041-9; Partes: Embrapa Instrumentação, Enalta Inovações Tecnológicas Ltda e Marcio Luis Gasparotti Ltda (Gtronic Tecnologia Ltda); Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 07.04.2031; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 07.04.2026. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Cleber Rinaldo Manzoni (Enalta) e Marcio Luis Gasparotti (Gtronic).
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0029-4; Partes: Embrapa Instrumentação, BOTBOT LTDA; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 08.04.2031; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 08.04.2026. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa) e Nicolas Louis de Camaret (BotBot).
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o estudante Afonso Barbosa Júnior. Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Impacto das mudanças climáticas em oídios de cultivos agrícolas e estratégias de adaptação para o manejo sustentável"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 27/03/2026 a 02/01/2030; Data de Assinatura: 27/03/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e o estudante Afonso Barbosa Júnior.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Otávio de Carvalho Araújo. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Novas soluções tecnológicas e ferramentas para agregação de valor à cadeia produtiva da castanha-da-amazônia"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 07/04/2026 a 10/11/2026; Data de Assinatura: 07/04/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo FAPED e o bolsista Otávio de Carvalho Araújo.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Bruna Golinelli Nallis. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Harmonização de perfis típicos e metodologias para cálculo de intensidade de carbono de combustíveis sustentáveis de aviação SAFs entre RenovaBio e CORSIA"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 07/04/2026 a 31/01/2027; Data de Assinatura: 07/04/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista Bruna Golinelli Nallis.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Fernanda Rodrigues de Oliveira. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Florestas de Roraima: Monitoramento integrado da biodiversidade e processos ecossistêmicos: efeito de determinantes ambientais em diferentes escalas espaciais e temporais no extremo norte da Amazônia - PELD-FORR Fase III"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 07/04/2026 a 30/06/2026; Data de Assinatura: 07/04/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista Fernanda Rodrigues de Oliveira.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Eduardo Martins Filgueiras. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Gerenciamento do núcleo de conservação in situ de abelhas da região Sudeste e manter a rotina das coleções in situ região Sudeste"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 08/04/2026 a 30/06/2026; Data de Assinatura: 08/04/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e o Bolsista Eduardo Martins Filgueiras.
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e o bolsista Vitor Augusto Alves Ferreira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/04/2026 a 31/05/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 30/03/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e o bolsista Vitor Augusto Alves Ferreira.
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: MICROSOFT OFFICE HOME BUSINESS 2024, valor de compra R$ 1.354,40.
Termo FAPED 276/2025. Data da assinatura: 08.04.2026; Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo - FAPED
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: CARRINHO P/ LABORATORIO EM INOX (2 unid), valor de compra R$ 2.662,90 cada.
Termo FAPED 281/2025. Data da assinatura: 08.04.2026; Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Robert Eugene Schaffert; Diretor Executivo - FAPED
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: HDs EXTERNOS 2TB ( 3 unid), valor de compra R$ 537,00 cada; NOTEBOOK DELL INSPIRON (2 unid), valor de compra R$ 4.070,00 cada. Termo FAPED 287/2025; Data da assinatura: 08.04.2026; Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Robert Eugene Schaffert; Diretor Executivo - FAPED
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