Seção 3 — 09/04/2026

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer (PPGIEL) FAZ SABER que, no período de 13 de abril a 12 de maio, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 09 vagas para o Doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2026. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Versão completa do Edital está disponível em http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/estudos_do_lazer_mestrado__doutorado/.

Helder Ferreira Isayama

Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer (PPGIEL) FAZ SABER que, no período de 13 de abril a 12 de maio de 2026, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos/as com deficiência, indígenas, quilombolas ou trans/travestis ao curso de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2026, quatro vagas para o Mestrado (uma para pessoas com deficiência, uma para indígenas, uma para quilombolas e uma para trans/travestis) e quatro vagas para o Doutorado (uma para pessoas com deficiência, uma para indígenas, uma para quilombolas e uma para trans/travestis). Versão completa do edital está disponível em http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/estudos_do_lazer_mestrado_doutorado/.

Helder Ferreira Isayama

Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Departamento: História

Área de Conhecimento: Ensino em História / História do Brasil III

Edital: 344, de 20/02/2026, publicado no DOU de 24/02/2026

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Marina Helena Meira Carvalho

2º lugar: Queiton Carmo

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.

Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros.

Data de Homologação Interna: 24/03/2026

Processo n.º 23072.215601/2026-14

CARLA APARECIDA SPAGNOL

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Universidade de São Paulo, doravante denominado simplesmente de Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 07 de abril de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Fernanda Maria Vanin - Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos.

Processo: 23868.000911/2026-80

CONTRATO DE APOIO A PROJETO ACADÊMICO

Espécie: Contrato de Apoio a Projeto Acadêmico que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: Cooperação entre a UFOPA e a FIAM para a execução dos projetos intitulados Projeto UFOPA +1000 - Arborizando Santarém e Projeto UFOPA +1000 - Arborização na Escola, com apoio administrativo, financeiro e operacional da FIAM e aporte de recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026. VIGÊNCIA: 24 meses. VALOR: Até R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ASSINAM: pela UFOPA, Aldenize Ruela Xavier; e pela FIAM, Otto Narry Tavares da Silva.

Contrato nº 7/2026 _ Processo nº 23204.017715/2025-77, contratado na qualidade de Professor Substituto: ERICLEYA MOTA MARINHO LIMA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, Área 09 - Zoologia; Classe C RT Doutorado - 40h - Santarém. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Regime de Trabalho: 40 horas, referente ao Edital Ufopa nº 18/2025. Remuneração: R$ 13.156,50 (Treze mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e ERICLEYA MOTA MARINHO LIMA, contratada.

Contrato nº 9/2026 _ Processo nº 23204.000562/2026-18, contratado na qualidade de Professor Substituto: ELANNA BATISTA BARBOSA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Saúde Coletiva, Área 04: Saúde Coletiva; Classe B RT Mestre - 40h - Santarém. Vigência:30/03/2026 A 29/03/2027. Regime de Trabalho: 40 horas, referente ao Edital Ufopa nº 18/2025. Remuneração: R$ 7.451,27 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos). Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Elanna Batista Barbosa, contratada.

Contrato de Professor Visitante nº 1/2026 _ Processo nº 23204.002017/2026-58, Contratado: FERNANDO RUSCH. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços na qualidade de Professor Visitante Junior, junto ao PPGCTIF e a Unidade Agência de inovação tecnológica/AIT/EMBRAPII Bioforest da Universidade Federal do Oeste do Pará, pelo período de 16/03/2026 a 15/03/2027. Remuneração + Auxílio Alimentação: R$ 15.194,74 (Quinze mil, cento e noventa e quatro reais e quatro centavos). Signatários: Aldenize Ruela Xavier, Pró-reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e FERNANDO RUSCH, contratado.

Contrato de Professor Visitante nº 2/2026 _ Processo nº 23204.002021/2026-16, Contratado: RANIERI RIBEIRO PAULA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços na qualidade de Professor Visitante Sênior, junto ao PPGCTIF e a Unidade Acadêmica IBEF da Universidade Federal do Oeste do Pará, pelo período de 16/03/2026 a 15/03/2027.. Remuneração + Auxílio Alimentação: R$ 25.977,62 (Vinte e cinco mil, novecentos e setenta e sete e sessenta e dois centavos). Signatários: Aldenize Ruela Xavier, Pró-reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e RANIERI RIBEIRO PAULA, contratado.

Contrato de Professor Visitante nº 3/2026 _ Processo nº 23204.002009/2026-10, Contratado: LIDIANE DINIZ DO NASCIMENTO. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços na qualidade de Professor Visitante Junior, junto ao PROFÁGUA e Unidade Acadêmica ICTA da Universidade Federal do Oeste do Pará, pelo período de 16/03/2026 a 15/03/2027. Remuneração + Auxílio Alimentação: R$ 15.194,74 (Quinze mil, cento e noventa e quatro reais e quatro centavos). Signatários: Aldenize Ruela Xavier, Pró-reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e LIDIANE DINIZ DO NASCIMENTO, contratada.

Contrato de Professor Visitante nº 4/2026 _ Processo nº 23204.002022/2026-61, Contratado: LAURO EUCLIDES SOARES BARATA. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços na qualidade de Professor Visitante Sênior, junto ao PPGSND e Unidade Acadêmica: IBEF da Universidade Federal do Oeste do Pará, pelo período de 16/03/2026 a 15/03/2027. Remuneração + Auxílio Alimentação: R$ 25.977,62 (Vinte e cinco mil, novecentos e setenta e sete e sessenta e dois centavos). Signatários: Aldenize Ruela Xavier, Pró-reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e LAURO EUCLIDES SOARES BARATA, contratado.

Contrato de Professor Visitante nº 5/2026 _ Processo nº 23204.002014/2026-14, Contratado: CARLA MONADELI FILGUEIRA RODRIGUES. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços na qualidade de Professor Visitante Pleno, junto ao PPGRNA e Unidade Acadêmica IEG da Universidade Federal do Oeste do Pará, pelo período de 16/03/2026 a 15/03/2027. Remuneração + Auxílio Alimentação: R$ 20.933,57 (Vinte mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos). Signatários: Aldenize Ruela Xavier, Pró-reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e LAURO EUCLIDES SOARES BARATA, contratado.

Contrato de Professor Visitante nº 6/2026 _ Processo nº 23204.002011/2026-81, Contratado: ADILIA DOS PRAZERES ROCHA NOGUEIRA. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços na qualidade de Professor Visitante Sênior, junto ao PPGSAQ e Unidade Acadêmica IFII da Universidade Federal do Oeste do Pará, pelo período de 16/03/2026 a 15/03/2027. Remuneração + Auxílio Alimentação: R$ 25.977,62 (Vinte e cinco mil, novecentos e setenta e sete e sessenta e dois centavos). Signatários: Aldenize Ruela Xavier, Pró-reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e ADILIA DOS PRAZERES ROCHA NOGUEIRA, contratada.

TERMO ADITIVO 11/2026. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 34/2024, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: DEBORA QUEZIA ESCOCIO DE ALMEIDA. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 20/11/2026, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Debora Quezia Escocio De Almeida, contratado.

Processo: 004094/2025. Partes: Comissão para o Intercâmbio Educacional entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América (Comissão Fulbright); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: A implementação da Cátedra Comissão Fulbright de Estudos Brasil-EUA no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da execução do projeto Intitulado: "Collaborative Research and Innovation for Amazon Sustainability (CRIAS)". Valor: US$ 400.000 (quatrocentos mil dólares americanos). Fundamentação Legal: Lei 14.133\2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 24/03/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Elizabeth Detmeister, pela Comissão Fulbright; Gilmar pereira da silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 5/2023

Processo: 23075.079913/2022-02

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: prorrogação do prazo original até 30.06.27. Data de Assinatura: 30/03/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel e Judite Yamakawa - FUNPAR, Gerson Luiz Koch e Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.