Seção 3 — 09/04/2026

resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

de que trata o Edital nº 31/26 - PROGEPE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 031/26 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 30/01/2026, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Enfermagem

Área de Conhecimento: Enfermagem

Matérias Específicas: Enfermagem

Processo: 23075.069978/2025-84

Número de Vagas: 1 (uma) - PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 28/01/2026

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Dulcileia Gonçalves

Processo: 23075.000830/2026-14

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio Projeto denominado "Programa de Gestão Integrada, Revitalização e Fomento dos Laboratórios de Prática Esportiva da UFPR". Valor: R$ 4.000.000,00. Vigência do Acordo: 08/04/2026 a 08/04/2028. Data de Assinatura: 08/04/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e JUDITE YAMAKAWA - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 23076.106315/2023-74.

Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 105/2023-UFPE para 02/06/2026, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto, conforme anexos.. Vigência: 01/04/2026 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.473,05. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº 0122/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: WERBSON LIMA GUARANA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.019552/2026-19. Objetivo: Magistério no Núcleo de Ciências da Vida. Valor: R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 06.04.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0121/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ANA LUISA CASSIANO ALVES BEZERRA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.023373/2026-60. Objetivo: Magistério no Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial. Valor: R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 06.04.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0120/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: BARBARA HELLEN GOUVEIA SILVA DE AZEVEDO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.019965/2026-23. Objetivo: Magistério no Departamento de Enfermagem. Valor: R$ 3.518,45 (três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 06.04.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0119/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ANA CATARINA GAIOSO LUCAS LEITE MARTINS. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.020520/2026-73. Objetivo: Magistério no Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva. Valor: R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.04.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0118/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MONIQUE MARRY ANDRADE LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.016386/2026-44. Objetivo: Magistério no Departamento de Letras. Valor: R$ 5.149,74 (cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.04.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0116/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MARIANA OLÍVIA SANTANA DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.021432/2026-87. Objetivo: Magistério no Núcleo de Ciências da Vida. Valor: R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Processo nº 23076. 023879/2026-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: DANYLO LUCIO FERREIRA CABRAL. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 13/04/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 20/01/2025.

PROCESSO: 23007.00005550/2026-65. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (UFOB). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA (UFSB). INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA (IFBA). UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB). UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS). Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer uma "REDE" para integração de ações de ensino, pesquisa e extensão de fortalecimento da agricultura familiar, através das associações e cooperativas vinculadas ao beneficiamento, à comercialização e ao acesso aos mercados no contexto da agroecologia, da segurança alimentar e nutricional e do desenvolvimento territorial. Vigência: 30.03.2026 a 30.03.2027. Data de Assinatura: 30.03.2026.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158092

Nº Processo: 23007003317202622. Objeto: Aquisição de Mobiliario para equipar as unidades administrativas e acadêmicas da UFRB, incluindo montagem.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/04/2026) 158092-26351-2026NE800125

PRÊMIO SABERES QUILOMBOLAS

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por intermédio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), firmada por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 19/2024, e em observância ao disposto no Decreto Federal nº 12.278, de 29 de novembro de 2024, à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações correlatas, torna público o presente Edital, que estabelece as normas e condições para a primeira edição do Prêmio Saberes Quilombolas, voltado para o reconhecimento de Mestras e Mestres de Povos Quilombolas, destinado a reconhecer, valorizar e dar visibilidade às trajetórias de vida, saberes e práticas de mestres e mestras quilombolas em todo o território nacional.

I) O edital tem por objeto reconhecer e premiar Mestras e Mestres Quilombolas de comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares, em razão de sua contribuição para a preservação, transmissão e fortalecimento dos saberes, práticas e expressões culturais, ancestrais e comunitárias quilombolas.

II) Serão concedidos 10 (dez) prêmios, no valor líquido de R$30.000,00 (trinta mil reais) a ser pago à pessoa contemplada.

III) Poderá concorrer pessoa física brasileira nata ou naturalizada, pertencente a comunidade quilombola certificada pela Fundação Cultural Palmares, com atuação comprovada de, no mínimo, 5 (cinco) anos na preservação, transmissão e fortalecimento de saberes, práticas e valores quilombolas, formalmente indicada por associações, coletivos ou lideranças de comunidade quilombola, e com idade mínima de 60 (sessenta) anos completos até a data final das inscrições.

IV) As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente por meio do sítio eletrônico https://www.premiosaberesquilombolas.com.br, no período de 09 de abril de 2026 a 08 de maio de 2026, até as 18h.

V) O edital será publicado em 06 de abril de 2026, ficando assegurado o prazo para impugnação do edital até 08 de abril de 2026, às 18h, conforme cronograma oficial.

VI) O edital completo, com requisitos, documentação obrigatória, critérios de habilitação e avaliação, cronograma, prazos recursais e demais orientações, estará disponível no sítio eletrônico do prêmio.

N. Processo: 23007.00030190/2025-14

Georgina Gonçalves dos Santos

Reitora