Seção 3 — 09/04/2026

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 23760.007272/2024-10.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.478.804/0001-40 - LABORATORIO DE IMUNOLOGIA DE TRANSPLANTES DE GOIAS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/04/2026 e encerramento em 22/04/2027. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.854,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23760.021536/2024-48.

Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/04/2026 e encerramento em 13/04/2027 e o reajuste do valor contratual, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, no importe de 2,89%, conforme a cláusula décima contrato, com efeitos financeiros a partir de 24/02/2026.. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.042,20. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA (lugar incerto e não sabido)

Processo 23760.030488/2025-60. Assunto: Processo administrativo para apuração de responsabilidade. Quitação de GRU. Contrato nº 27/2022

Ficam notificadas a empresa RESGATE UTI MOVEL LTDA, CNPJ nº 31.180.497/0001-09, e sua proprietária, a Sra. JOANA FERREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF ***.269.011-**, a realizar a quitação do débito no valor R$ 78.729,69 (setenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), referente à multa aplicada a essa empresa em face do descumprimento de obrigações estipuladas no Contrato nº 27/2022 (Pregão Eletrônico nº 24/2022 - Processo 23760.020383/2021-79), cuja apuração de responsabilidade foi realizada no regular processo administrativo nº 23760.030488/2025-60. O débito deverá ser quitado no prazo estipulado no Boleto Bancário, ou seja, até o dia 30/04/2026. Na hipótese de não ser quitado o débito no prazo fixado, independente de nova notificação, a empresa será inscrita no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), nos termos da Lei nº 10.522/2002, com a nova redação data pela Lei nº 14.973/2024, e o débito será encaminhado para procedimento de cobrança judicial.

Em 8 de abril de 2026.

Valterson Oliveira da Silva

Chefe do Setor de Administração HC-UFG/EBSERH

NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA (lugar incerto e não sabido)

Processo 23760.029596/2025-90. Assunto: Processo administrativo para apuração de responsabilidade. Quitação de GRU. Contrato nº 39/2021

Ficam notificadas a empresa RESGATE UTI MOVEL LTDA, CNPJ nº 31.180.497/0001-09, e sua proprietária, a Sra. JOANA FERREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF ***.269.011-**, a realizar a quitação do débito no valor R$ 12.158,68 (doze mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), referente à multa aplicada a essa empresa em face do descumprimento de obrigações estipuladas no Contrato nº 39/2021 (Pregão Eletrônico nº 75/2021 - Processo 23760.002910/2021-63), cuja apuração de responsabilidade foi realizada no regular processo administrativo nº 23760.029596/2025-90. O débito deverá ser quitado no prazo estipulado no Boleto Bancário, ou seja, até o dia 30/04/2026. Na hipótese de não ser quitado o débito no prazo fixado, independente de nova notificação, este Hospital das Clínicas solicitará a liberação da caução depositada para garantia contratual para quitação do débito. Na hipótese de não haver quitação, independente de nova notificação, será efetivado o registro da empresa no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), nos termos da Lei nº 10.522/2002, com a nova redação data pela Lei nº 14.973/2024, e encaminhado para procedimentos de cobrança judicial.

Em 8 de abril de 2026.

Valterson Oliveira da Silva

Chefe do Setor de Administração HC-UFG/EBSERH

Nº Processo: 23537.007291/2025-71.

Pregão Nº 90070/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado para aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do hospital das clínicas da ufmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 570.566,66. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 23537002805202411.

Dispensa. Nº 90177/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.261.473/0001-85 - COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/04/2026 e encerramento em 04/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sétima do contrato.. Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.591,84. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

CHAMAMENTO PÚBLICO SEI 02/2026

A HU Brasil, razão social Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares (Ebserh), por sua filial Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), avenida Prof. Alfredo Balena, 110 - Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG - CEP 30130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, UASG: 155021, representada pelo Superintendente Prof.º. Alexandre Rodrigues Ferreira, SIAPE n° 124****, conforme portaria de nomeação SEI n° 79, de 07 de junho de 2022, torna público o Edital de Chamamento Público para obtenção de patrocínio, por meio de doação com encargo, para a realização 36ª Semana da Enfermagem do Campus Saúde da Escola de Enfermagem e do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/HU Brasil O Chamamento Público acontecerá no período de 10 a 13 de maio de 2026 A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis sítio eletrônico da Ebserh https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufmg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico

A Comissão

Concorrência Nº 90026/2026 - UASG 155022

Nº Processo: 23536034644202515. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma dos sanitários dos ambulatórios do hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para realização dos serviços mencionados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-3-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3972.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 08/04/2026) 155022-15233-2026NE800008

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 23759.043836/2023-36.

Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 027/2024, com efeitos financeiros a partir de 06/08/2025, conforme disposto no item 23.1 do termo de referência.

o contrato original passará a dispor como anexo a planilha de preços - reajuste (59366180). Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.387.559,62. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759009130202698. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para oftalmologia (sonda lacrimal crawford c/oliva na pont e outros), para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 08/04/2026) 155902-26443-2026NE999999

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 23860.017448/2024-13.

Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 41.807.514/0001-30 - STARMED LTDA. Objeto: Prorrogação 36 meses. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato para 36 meses: R$ 283.180,80. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23860.017448/2024-13.

Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 41.807.514/0001-30 - STARMED LTDA. Objeto: Prorrogação 36 meses. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2029. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Nº Processo: 23818.001017/2025-31.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Contratação de serviço de higienização hospitalar, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, áreas internas e externas, com fornecimento de produtos saneantes domissanitários, materiais (para execução das limpezas, dispensadores e insumos, lixeiras e contêineres), produtos, utensílios, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades do hospital universitário antônio pedro (huap-uff/ebserh).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 26.789.724,72. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23818.003316/2023-49.

Pregão. Nº 1112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.820,50. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).