Seção 3 — 09/04/2026

Nº Processo: 23525.019319/2025-51.

Pregão Nº 90145/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 00.907.742/0001-03 - MACMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 12 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

para o item 12 (conjunto de circulação extracorpórea descartável): a licitante vencedora fornecerá acessórios, tipo: 01 suporte para oxigenador, 01 suporte para filtro arterial (se necessário), 01 suporte para cardioplegia, para o uso efetivo do conjunto de circulação extracorpórea - cec, descartável. Os suportes serão entregues uma única vez. E ainda;

fornecer na forma de comodato, 01 (uma) máquina de circulação extracorpórea, 01 (uma) máquina de cardioplegia, 01(um) blender/misturador de gases e 01 vávula reguladora de vácuo, sendo de responsabilidade do fornecedor a manutenção preventiva e corretiva incluindo peças de reposição, sem ônus para o hospital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23525.017206/2024-31.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:

a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.39-51.

pi: oam60k00825 empenho: 2026ne000181-51.. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.682,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 61.485.900/0012-13 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto seguinte: a substituição do cnpj da filial da contratada na execução do contrato administrativo.. Vigência: 30/03/2026 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.205,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2026 publicado no D.O de 2026-03-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.070,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.700,00.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23522.018672/2023-82.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 01.622.958/0001-87 - ENGELOC MANUTENCAO & LOCACAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/07/2026 e encerramento em 23/07/2027. Vigência: 24/07/2026 a 23/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.535,84. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 23765.022242/2025-74.

Pregão Nº 90077/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 27.478.045/0001-22 - OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh/hu brasil).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2026 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 29.672,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 23765.005513/2026-16.

Inexigibilidade Nº 11/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças especiais, de aparelho de pletismografia pertencente ao hospital universitário da universidade federal de juiz de fora e lotado na unidade de especialidades clínicas, de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 20.004,12. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Nº Processo: 23541.000304/2025-11.

Pregão Nº 90037/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 03.188.198/0006-81 - BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. Objeto: Locação de centrífugas, dispensadores, pipetadores e incubadoras com fornecimento de insumos para a Unidade de Hemoterapia do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 442.051,32. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90061/2026 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000063202691. Objeto: Aquisição de Sal em pastilhas, composto de cloreto de sódio, isento de iodo, baixo teor de impureza, para tratamento de água por osmose reversa, através de Compra Imediata, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90061-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/04/2026) 155125-26443-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000025202639. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios utilizados na Unidade de Nutrição Clinica do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90057-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade e Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/04/2026) 155125-26443-2026NE999999

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 23764.014040/2025-69.

Dispensa. Nº 4/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 93.656.999/0001-02 - LAGOSTAS COM DE PESCADOS IMPORT EXPORT E REPRESENT LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 51 da Lei n.º 8.245/1991. Vigência: 06/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.600,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EPI - Jalecos para uso no HU-FURG.

MARCELO HAUDT DA SILVA

Gerente Administrativo em Exercício

(SIDEC - 08/04/2026) 155908-26443-2026NE111111

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23539.023459/2019-27.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Retificação das planilhas de custos e formação de preços referentes às repactuações dos exercícios de 2024 e 2025 do contrato nº 37/2021, em decorrência da declaração de nulidade parcial das referidas repactuações quanto à parcela relativa aos custos de jovem aprendiz, conforme entendimento consignado no parecer jurídico nº 107/2025/ujc/sjce/djlc/scon/conjur/pres-ebserh (55718693) e relatório sei 68 (58412574). identificou-se o pagamento indevido no montante de R$ 112.549,75 (cento e doze mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) no exercício de 2024 e de R$ 121.304,27 (cento e vinte e um mil trezentos e quatro reais e vinte e sete centavos) no exercício de 2025, totalizando R$ 233.854,02 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos), valores sujeitos à restituição. O valor mensal do contrato passará de R$ 537.635,49 (quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos) para R$ 528.412,79 (quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e doze reais e setenta e nove centavos) e o anual de R$ 6.451.625,91 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos) para o valor anual de R$ 6.340.953,46 (seis milhões, trezentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.340.953,46. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).