Seção 3 — 09/04/2026

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 13/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, CNPJ: 04.534.053/0001-43. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 26/03/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcus Vinitius de Farias Guerra, Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado.

Número do Contrato: 669/2024.

Nº Processo: 23106.076740/2024-10.

Dispensa. Nº 669/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 18/12/2024, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "ampliação e modernização da infraestrutura do núcleo de telessaúde do hospital universitário de brasília (hub-unb) para fortalecimento das ações de ensino, extensão, pesquisa e inovação em telessaúde da faculdade de medicina", oriundo do termo de execução descentralizada nº 48/2024, firmado entre o ministério da saúde e a universidade de brasília, em 29 de outubro de 2024.

o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 07/10/2026, a contar de 07/04/2026, conforme faculta o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 07/04/2026 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.228,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 1217/2023.

Nº Processo: 23106.028705/2019-27.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 32.751.565/0001-05 - VILELA SERVICO DE PAISAGISMO, PARQUES E JARDINS LTDA. Objeto: O valor global do contrato n. 1217/2023 fica acrescido o montante de R$ 206.536,98 (duzentos e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos). O valor global do contrato passará de R$ 3.813.797,15 para R$ 4.020.334,10. Vigência: 23/12/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.020.334,10. Data de Assinatura: 23/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1.Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 2 do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Ciências Biológicas , subárea(s): Geologia e Paleontologia , 1 (uma) vaga:

1º RUBI VARGAS PEGAS (***.395.527-**)

2º DIEGO DE ALMEIDA DA SILVA (***.721.328-**)

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1.Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 10 do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Engenharia de Materiais, subárea(s): Materiais Poliméricos, 1 (uma) vaga:

1º MÁRCIO LUIZ DOS SANTOS

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1.Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 23 do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Química, subárea(s): Química Analítica, 1 (uma) vaga:

1º CAMILA NEVES LANGE

2º FERNANDA POLLO PANIZ

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23107.018972/2018-03.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por mais 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2026 a 19/04/2031, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.736,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 40/2011.

Nº Processo: 23005.004729/2011-71.

Dispensa. N.º 4729/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação automática do prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses a partir do seu vencimento em 08/04/2026, passando a viger até 08/10/2026, conforme disposto no item XVII, cláusula 3.ª, parágrafo primeiro do 9.º termo aditivo ao contrato de adesão a fornecimento de serviço essencial público. Vigência: 08/04/2026 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.199.999,96. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 76/2025.

Nº Processo: 23115.038777/2024-31.

Dispensa. Nº 422/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de vigência contratual relacionado ao contrato nº 76/2025 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de inovação desenvolvimento de uma plataforma de ferramentas de inteligência artificial para a educação superior.. Vigência: 07/04/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 148/2025.

Nº Processo: 23115.016751/2025-12.

Dispensa. Nº 332/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e alteração no plano de trabalho referente ao aditivo de valor que realiza um acréscimo de r$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).. Vigência: 08/04/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791.437,51. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 154041

Nº Processo: 23115000512202621. Objeto: Contratação de serviços continuos de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a contratante, visando ao transporte de passageiros e/ou materiais, para atender as necessidades desta Universidade Federal do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 08/04/2026) 154041-15258-2026NE800148

TPCPV N.º 1865921/2026 PROCESSO N.º 23115.006780/2026-57. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LUZ MARINA GOMEZ GOMEZ. OBJETIVO: Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 107/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026.

TPCPS N.º 1872050/2026 PROCESSO N.º 23115.033465/2024-31 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MOISÉS GARCÊS SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 241/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026.

TPCPS N.º 1872081/2026 PROCESSO N.º 23115.032895/2024-35 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 231/2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026.