Seção 3 — 09/04/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 28/2026-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Sociais - CCSO

1.1 Coordenação do curso de Comunicação Social Relações Públicas

AMPLA CONCORRÊNCIA:

NEGRO:

PCD:

INDÍGENA:

QUILOMBOLA:

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA

TECPS Nº 1875021/2026 PROCESSO Nº 23115.009351/2026-31. Extinção do Contrato nº 105/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e AMANDA CRISTINA MARTINS DA SILVA, CPF: ***. 143.602 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 06/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026.

TECPS Nº 1874897/2026 PROCESSO Nº 23115.009333/2026-50. Extinção do Contrato nº 74/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALESSANDRO RESENDE MACHADO, CPF: ***.544.685 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 12/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026.

TECPS Nº 1875118/2026 PROCESSO Nº 23115.009362/2026-11. Extinção do Contrato nº 66/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e AUGUSTO LEANDRO DE SOUSA SILVA, CPF: ***.277.793 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 11/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026.

Nº Processo: 23108.003535/2026-87.

Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 10.315.821/0001-70 - GRANJA R.G. AGRONEGOCIO LTDA. Objeto: Aquisição de flocos de pinus irradiado para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 71.511,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Acordo de Cooperação nº 23/2026-UFMS. Processo n.º 23104.028686/2025-05. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR. Objeto: 1. A partir do presente instrumento as partes estabelecem as bases e procedimento para colaboração mútua, com o objetivo de: 1.1. Promover o ensino e disseminação de conhecimento sobre temas relacionados ao deslocamento forçado nas suas mais amplas dimensões, dentre os quais, o Direito Internacional dos Refugiados, o Direito Internacional Humanitário, e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, reforçando os direitos internacionalmente reconhecidos das pessoas refugiadas e outras pessoas com necessidade de proteção internacional. 1.2. Fomentar a pesquisa e a produção de conhecimento científico sobre deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia. 1.3. Promover a implementação e aprimoramento de programas de extensão e serviços comunitários de assistência para pessoas refugiadas e outras pessoas com necessidade de proteção internacional, bem como de programas de inclusão e apoio à permanência dessas pessoas no ensino superior. 1.4. Fortalecer a cooperação, entre as Instituições de Ensino Superior (IES), e entre as IES e outros atores relevantes, sobre as temáticas de deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia. 1.5. Sensibilizar e construir capacidades de professores e estudantes no ensino superior sobre deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia. Data de Assinatura: 02.04.2026. Vigência: 02.04.2026 a 02.04.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23100.006504/2025-77.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário do item em 4,4414%, conforme previsto na Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato nº 12/2025, correspondente à variação do IPCA - índice de preços ao consumidor amplo, publicado pelo IBGE referente ao período compreendido entre Fevereiro de 2025 a Fevereiro de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.900,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 154047

Nº Processo: 23110005650202647. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros para atender as necessidades nutricionais dos animais silvestres atendidos pelo NURFSCETAS/UFPel. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 07/04/2026) 154047-15264-2026NE800000

Nº Processo: 23111.058686/2025-21.

Dispensa Nº 108/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 30/2025 - Ufpi/Fadex: contratação da fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de Extensão intitulado "Fortalecer", cadastrado na Pró-reitoria de Extensão e Cultura (Prexc) sob o código n° pj08/2025-cchl-166-nvpj/pg, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho Ufpi/Fadex (Anexo I), parte integrante do contrato, em conformidade com o Ted e respectivo Plano de Trabalho celebrado pela Ufpi com a Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/04/2026 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 963.800,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 154048

Nº Processo: 23111024211202437. Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos comuns, perigosos, da saúde e da construção civil produzidos nos Campi da Universidade Federal do Piauí (Campus Ministro Petrônio Portella, Colégio Técnico de Teresina, Campus Cinobelina Elvas, Campus Amilcar Ferreira Sobral, Colégio Técnico Floriano e Campus Senador Helvídio Nunes de Barros).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STEPHANNE KAREN MELO DE PAULA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/04/2026) 154048-15265-2026NE800016