Seção 3 — 09/04/2026

Número do Contrato: 65/2024.

Nº Processo: 23122.019550/2024-05.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação contratual é de R$ 91.125,63, valor do retroativo financeiro a ser recebido pela PH Paracatu Service Conservação e Limpeza Ltda de R$ 17.163,54 e valor mensal reajustado para R$ 81.089,11 a partir de 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.069,32. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2025

Processo nº 23122..025125/2025-28

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Vanessa Graciana Fiaia Lima. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 4.478,03, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Vanessa Graciana Fiaia Lima - DETEM. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024

Processo nº 23122.016493/2025-85

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Maria Lúcia do Carmo Cruz Robazzi. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 20.674,61, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Maria Lúcia do Carmo Cruz Robazzi - PGENF-CCO. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2026.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2025

Processo nº 23122.037291/2025-77

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Ana Carolina Santos Araújo. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 02/06/2026 até 18/02/2027. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Ana Carolina Santos Araújo - DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026.

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 23113.023000/2023-19.

Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Majorar o valor do contrato de nº 043/2025-ufs em R$ 19.020,46 em decorrência de reajuste. Vigência do aditivo: 08/04/2026 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.697.847,82. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23113.021646/2024-34.

Dispensa. Nº 85/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar prazo e promover o remanejamento financeiro sem alteração no valor final do contrato 07/2025. Vigência do Termo Aditivo: 01/07/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.801,44. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 345/2026

A Universidade Federal de Sergipe, CNPJ 13.031.547/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi feito o registro 1431, de diploma em 16/10/2019, no livro 102. O diploma registrado pode ser consultado através do processo SEI 23113.008876/2026-70.

Em 7 de abril de 2026.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

Reitor

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 23402.007808/2024-76.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual e a repactuação 2025 do contrato nº 041/2024-univasf. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263.315,36. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 23114.917483/2025-68.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051115 - UNIVERSIDADE DE TURIM. Objeto: Bjeto viabilizar integração inter-institucional através da concessão de duplo-grau a estudantes de doutorado da ufv envolvidos em cotutela com a universidade de turim.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 23114.920916/2025-62.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Possibilitar o intercâmbio de estudantes da ufv e a recepção de estudantes estrangeiros de diversas partes do mundo.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 23114.915269/2025-77.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratados: 19.198.118/0316-79 - EMATER-MG e a 16.907.746/0001-13 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS. Objeto: a mútua cooperação entre as partícipes para execução de atividades de Pesquisa, Extensão, Desenvolvimento e Inovação científica e tecnológica, que será executado nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO, que integra o presente ACORDO.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE OFERTA TECNOLÓGICA - MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

NIT/PPG Nº 01/2025

O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Extrato de Oferta Tecnológica - Modalidade Concorrência Pública NIT/PPG Nº 01/2025 - Processo SEI nº 23114.918215/2025-63, publicado no DOU de 17/03/2026, Seção 3, p. 120, onde se lê: "As propostas deverão ser enviadas ao NIT para o email [email protected], até o dia 07/04/2026.", leia-se: "As propostas deverão ser enviadas ao NIT para o email [email protected], até o dia 24/04/2026."

RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

EDITAL Nº 11/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

1.1. Departamento de Administração e Contabilidade. Edital de Seleção nº 08/2026. Área: Administração Geral e Operações (23114.901817/2026-62).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 154034

Nº Processo: 23102002235202550. Objeto: Contratação de obra de nova subestação elétrica, modernização e ampliação da rede de distribuição elétrica a todas as edificações do Centro de Letras e Artes (CLA), no campus da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), localizado na Av. Pasteur 436 - Urca, RJ, nos termos e condições elencados no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Sala 607 - Prédio da Escola de Nutrição, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL ANTUNES CERQUEIRA

Equipe de Apoio Aos Agentes de Contratação da Unirio

(SIASGnet - 08/04/2026) 154034-15255-2026NE801248