Seção 3 — 09/04/2026

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976666, Processo n. º 71000.059620/2025-60.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Novo Israel Corpo e Alma - CNPJ: 46.493.358/0001-02.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/10/2025 a 11/05/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976612, Processo n. º 71000.060740/2025-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Ideal Futebol Clube - CNPJ: 20.853.826/0001-00.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 12/12/2025 a 23/05/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976508, Processo n. º 71000.060720/2025-39.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Ideal Futebol Clube - CNPJ: 20.853.826/0001-00.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 09/12/2025 a 19/06/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 959691, Processo n. º 71000.017351/2024-83.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação em Prol da Vida e Dona - APVD - CNPJ: 10.897.990/0001-66.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 18/12/2024 a 09/10/2026.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 982627/2025. Processo n. º 71000.085281/2025-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 982627/2025. Vigência: 11/11/2025 a 05/06/2026. Data de Assinatura: 08/04/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARÁUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023, portador da matrícula funcional nº 1508073; Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 976679/2025. Processo n. º 71000.059139/2025-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade - UNA - CNPJ: 23.214.738/0001-57. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 976679/2025. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 08/04/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARÁUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023, portador da matrícula funcional nº 1508073; Convenente: ANDREA PONTES E SILVA Presidente da Unidade Nacional de Acessibilidade.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 976672/2025. Processo n. º 71000.059177/2025-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade - UNA - CNPJ: 23.214.738/0001-57. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 976672/2025. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 08/04/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARÁUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023, portador da matrícula funcional nº 1508073; Convenente: ANDREA PONTES E SILVA Presidente da Unidade Nacional de Acessibilidade.

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 17166.100296/2023-72.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do preço do contrato sra/rr nº 01/2024, correspondente ao percentual de -2,666800% acumulado no interstício temporal de 12 (doze) meses, compreendendo o período de março de 2025 a fevereiro de 2026, aplicando-se o índice geral de preços - mercado - (igp-m), calculado pelo instituto brasileiro de economia da fundação getúlio vargas (fgv), em conformidade com o previsto na cláusula décima oitava do termo de referência c/c cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.199,25. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

QUADRAGESIMA QUARTA NOVAÇAO

ESPÉCIE: Contrato 608/2026/CAFIN da Quadragesima Quarta Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo Garantidor de Credito-FGC; VALOR; 9.543.092,99 (nove milhões, quinhentos e quarenta e três mil, noventa e dois reais e noventa e nove centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.000684/2026-30, DATA DA CELEBRACAO: 07 de abril de 2026, REPRESENTANTES: pela Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGC, DANIEL FERREIRA LIMA, Diretor Executivo, APARECIDA DO CEU FERREIRA ARRIAGA SANTANA, Diretora.

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Campestre-MG, na qualidade de convenente, representado pela Prefeita do Município.

2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Campestre-MG, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:07/04/2026; b) pela PGFN: 07/04/2026.

4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. Theo Lucas Borges de Lima Dias, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeita do Município de Campestre-MG, CNPJ nº 18.178.400/0001-57, a senhora Eliana Maria Muniz, Prefeita do Município de Campestre-MG.

Nº Processo: 10280.720159/2025-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 06.101.004/0001-42 - SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão por razão de interesse unilateral, por decisão da administração, devido à inexecução total ou parcial das obrigações pactuadas, implicando as consequências previstas contratualmente e as estipuladas por lei ou regulamento aplicável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 5/2021 publicado no D.O de 09/04/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá, Pa - DRF/MBA, e o Município de Piçarra, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital.

Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026

Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.

Signatários: Pela DRF/MBA - CNPJ 00.394.460/0475-39, a Srª. Andreia Lucia Batista Ribeiro Nunes - Delegada, e pela Prefeitura de Pedra Piçarra, Pa - CNPJ 01.612.163/0001-98, a Srª. Laane Barros Lucena Fernandes - Prefeita Municipal.