Seção 3 — 09/04/2026

Objeto: Serviços de manutenção e inspeção de permutadores de calor tipo placa e fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 29/04/2025 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços de sistema de dosagem de produtos químicos na água de reposição para os evaporativos.

Abertura das propostas: 05.05.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços de aquisição, tratamento, validação e disponibilização de dados acústicos submarinos e oceanográficos medidos com gliders

Abertura das propostas: 04/05/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE PEA0356736 Edital nº: PEA0356736

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0356736. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 09/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 27/04/2026 a 21/05/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 27/04/2026 - 05/05/2026 3º leilão 13/05/2026 - 21/05/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ESPECTROFOTÔMETRO E OUTROS Edital nº: PEA0342876

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Espectrofotômetro e outros. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 09/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 27/04/2026 a 22/05/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 27/04/2026 - 06/05/2026 3º leilão 14/05/2026 - 22/05/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA NÃO FERROSA Edital nº: PEA0344484

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA NÃO FERROSA. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 08/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 24/04/2026 a 21/05/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 24/04/2026 - 04/05/2026 3º leilão 13/05/2026 - 21/05/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

Licitação Para Alienação de Gerador a Diesel ZMAX, Pedras de Granito, Cadeiras, Armários e Outros.

Edital nº: PEA0345490

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de GERADOR A DIESEL ZMAX, PEDRAS DE GRANITO, CADEIRAS, ARMÁRIOS E OUTROS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 08/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 24/04/2026 a 21/05/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 24/04/2026 - 04/05/2026 3º leilão 13/05/2026 - 21/05/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004586391

Objeto: Serviços de Consultoria e Segurança Patrimonial..

Abertura das propostas em 05/05/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Anulação do Instrumento código 964683, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO, Processo Administrativo 21260001927202451 - Objeto: Realiza??o do 3? Encontro Nacional da Marcha Mundial das Mulheres e o fortalecimento dos processos de forma??o, auto-organiza??o das mulheres, mobiliza??o contra a viol?ncia sobre as mulheres e a defesa de direitos. - Motivo anulação: Termo de Fomento execução - Não houve repasse..

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989593. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: FEDERACAO HABITCIONAL DO SOL NASCENTE, CNPJ nº 03635287000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 12/08/2026. Data de Assinatura: 02/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Coordenadora de Programa Educação e Administrativa Financeira

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989070. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CONGREGACAO DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 60993193001394. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 499.748,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 28/03/2027. Data de Assinatura: 02/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Coordenadora de Programa Educação e Administrativa Financeira

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975915. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDEDORES SOCIAIS E PUBLICOS, CNPJ nº 38307313000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 10/09/2026. Data de Assinatura: 02/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Coordenadora de Programa Educação e Administrativa Financeira

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 955913/2024

Processo n.º 00350.002962/2024-17.

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Colônia dos Pescadores Z1 de Roraima, CNPJ/MF 05.933.015/0001-26.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 955913/2024, até a data de 4 de agosto de 2026, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal.

Signatário Convenente/OSC: Raimundo Jose Gomes Sobrinho - Presidente da Colônia Dos Pescadores Z 1 De Roraima

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 955917/2024.

Processo n.º 00350.002967/2024-31.

Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Colônia Dos Pescadores Z 1 De Roraima, CNPJ/MF 05.933.015/0001-26.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 955917/2024, até a data de 04 de agosto de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal.

Signatário OSC: Raimundo José Gomes Sobrinho - Presidente da Colônia Dos Pescadores Z 1 De Roraima

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio 948418/2023

Processo n.º 00350.009233/2023-01.

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Marilena/PR, CNPJ/MF 75.971.010/0001-73.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948418/2023, até a data de 26 de novembro de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024.

Data da Assinatura: 06/04/2026.

Signatário Concedente: Sandra Silvestre de Souza - Secretária Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Substituta.

Signatário Convenente: Célio Lelis da Mata - Prefeito do Município de Marilena/PR

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 03629.000220/2024-20.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 01º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviços de manutenção predial na superintendência estadual do ibge na bahia.. Vigência: 01/04/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.773,40. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).