Seção 2 — 10/04/2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 2° SG-MR 07.3545.92 THIAGO MARTINEZ CARNEIRO DO NASCIMENTO à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir:

1° SG-FN-MO 02.1653.09 MARCIO ADRIANO DE JESUS LEITE;

2° SG-FN-IF 86.6062.12 WILSON GONÇALVES HONORATO DA SILVA; e

CB-FN-ES 17.1446.63 WILLIAM FONSECA MENDES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria ° 204/GCM, de 8 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 12, que colocou militares à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica (GSI-PR), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° …………………………………………………….……………………………….

..………………………………..………………………………………………………………

I - ..………………………………..……………………………………….…………………

II - ...……………………………………………………………………………..……………

III - Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do GSI/PR:

CMG 96.0306.91 MARCIO DA SILVA ARRUDA, a partir de maio de 2026.

…………………………………………………………………………..……….…." (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos IV e V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - ASMESG-RIO:

CT 09.0229.88 PEDRO HENRIQUE AINSWORTH DE OLIVEIRA E SOUZA;

SO-ES 98.0231.36 LUIS EVANDRO DE ALMEIDA;

3° SG-AD 15.1587.64 JÉSSICA GEORGINA DOS SANTOS;

3° SG-AR 13.0246.55 RENAN DA SILVA BARBOSA;

3° SG-CP 14.0083.51 MAGDIEL EDSON OLIVEIRA FARIAS; e

CB-AM 18.0285.01 MARCOS GABRIEL DE PAULA MELO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 46/MB/MD, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 29, de 11 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 9, que designou o C Alte 86.4201.43 ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ para missão no exterior e que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Designar o C Alte 86.4201.43 ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ para realizar missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 28 de fevereiro a 5 de março de 2026, incluindo o trânsito.

…………………………………………….…………………………..……………." (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CF (FN) 99.1930.43 VICTOR GARCIA STANZIOLA para exercer o cargo de Chefe do Grupo-Base da Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), na Antártica, a partir de outubro de 2026, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção do cargo, exonerando o CF 98.0450.91 FELIPE CARDOSO DE ARAUJO.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, e inciso VI e alínea a do § 1° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CMG 96.0300.71 DANIEL BARBOSA DA SILVA BARABANI para exercer o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Namíbia, com sede em Windhoek, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção do cargo, exonerando o CMG 87.3020.39 MARCELO DE ABREU SOUZA.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.

Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 63.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Designar o CMG 96.0299.51 BRUNO VIEIRA DOS SANTOS ALMEIDA para acompanhar o Comandante da Marinha em viagem oficial ao Reino da Espanha e aos Estados Unidos da América - EUA, no período de 3 a 15 de maio de 2026, incluído o trânsito, conforme cronograma a seguir:

I - Madri - Reino da Espanha - período de 4 a 8 de maio de 2026;

II - Washington - EUA - período de 9 a 12 de maio de 2026; e

III - Nova Iorque - EUA - período de 13 a 14 de maio de 2026.

Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e a alínea b do inciso II do art. 3° e o inciso V do art. 6°, combinados com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Designar o CC 06.0264.78 RAFAEL CHAVADIAN FONSECA AMARAL para acompanhar o Comandante da Marinha em viagem oficial ao Reino da Espanha, na cidade de Madri, no período de 3 a 10 de maio de 2026, incluído o trânsito.

Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e a alínea b do inciso II do art. 3° e o inciso V do art. 6°, combinados com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1° Designar o CC (FN) 07.3411.64 DANILO DE ANDRADE CABRAL para acompanhar o Comandante da Marinha em viagem oficial aos Estados Unidos da América - EUA, no período de 7 a 15 de maio de 2026, incluído o trânsito, conforme cronograma a seguir:

I - Washington - EUA - período de 7 a 12 de maio de 2026; e

II - Nova Iorque - EUA - período de 12 a 14 de maio de 2026.

Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e a alínea b do inciso II do art. 3° e o inciso V do art. 6°, combinados com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do procedimento comum n° 5009729-82.2026.4.02.5101/RJ, pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:

Art. 1o Reintegrar, sub judice, na condição de adido ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), por força de decisão judicial, a 1° Ten (RM2-T) 21.4171.21 RAFAELA GONÇALVES DA SILVA, licenciada do SAM pela Portaria n° 1077/2025 e alterada pela Portaria n° 61/2026, ambas deste Comando.

Parágrafo único. Serão garantidos todos os seus direitos ao tratamento médico, com a percepção do soldo e das vantagens remuneratórias.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 23 de setembro de 2025.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior