Seção 2 — 10/04/2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001114/2026-85, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO RONALDO VENTURA LOURES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2180754, SIAPECAD nº 01959677, lotado no(a) UNED Valença, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Subprefeitura da UNED Valença, UORG-422.

Art. 2º Efeitos a partir de 9 de abril de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001114/2026-85, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora RITA DE CASSIA NICOLAU DA SILVA LUZIA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1033030, SIAPECAD nº 01996519, lotada no(a) UNED Valença, e em exercício no(a) Seção de Administração e Compras da UNED Valença, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração e Compras da UNED Valença, UORG-424.

Art. 2º Efeitos a partir de 9 de abril de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001114/2026-85, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RITA DE CASSIA NICOLAU DA SILVA LUZIA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1033030, SIAPECAD nº 1996519, lotada no(a) UNED Valença, para exercer a função de Chefe, FG- 01, do(a) Seção de Administração e Compras da UNED Valença, UORG-424.

Art. 2º Efeitos a partir de 09 de abril de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001114/2026-85, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO RONALDO VENTURA LOURES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2180754, SIAPECAD nº 1959677, lotada no(a) UNED Valença, para exercer a função de Chefe, FG- 02, do(a) Subprefeitura da UNED Valença, UORG-422.

Art. 2º Efeitos a partir de 09 de abril de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001272/2026-35, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor MATHEUS LIDUINO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código de Vaga nº 0302056, SIAPE nº 3447245, SIAPECAD nº 02494355, lotado no(a) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 30 de março de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.008350/2026-32, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Bráulio Silva Chaves, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape nº 2572510, no período de 23/06/2026 a 28/06/2026, trânsito incluso, para participação, com apresentação de trabalhos, na ESOCITE LA/ Jornadas Latinoamericanas de Estudios Sociales de la Ciencia y la Tecnologia - ESOCITE 2026, em Bogotá, Colômbia, com ônus para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.013273/2026-32,

resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Cândido Samuel Fonseca de Oliveira, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape nº 2113435, no período de 09/08/2026 a 15/08/2026, trânsito incluso, para participação com apresentação de trabalhos, no XXI Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina, em Lima, Peru, com ônus para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.015553/2026-85, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Daniel Henriques Cézar Miranda Soares, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape nº 3525698, no período de 16/05/2026 a 25/05/2026, trânsito incluso, com vistas à participação no Network Operations and Management Symposium 2026 (NOMS 2026), na cidade de Roma - Itália, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 640, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Ifac nº 459, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 45, Seção 2, pág. 26 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 9 de março de 2026, referente a nomeação do servidor JOSÉ MARLO ARAÚJO DE AZEVEDO, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1987342, para a função de Primeiro Substituto eventual da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - PROINP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

UBIRACY DA SILVA DANTAS

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora ADMA BATISTA DA COSTA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1857773, da função de Primeira Substituta eventual da Diretoria Sistêmica de Comunicação - DSCOM, código CD-03, do Instituto Federal de Educação de Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

UBIRACY DA SILVA DANTAS