Seção 2 — 10/04/2026

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora MARIA MARIANA MOTA SILVA E SILVA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2274477, para a função de Primeira Substituta eventual da Diretoria Sistêmica de Comunicação - DSCOM, código CD-03, do Instituto Federal de Educação de Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

UBIRACY DA SILVA DANTAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.012738/2026-86, resolve:

Exonerar o servidor VALDOMIRO ODILON PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0267127, SIAPECAD nº 00120905, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Campus Viçosa, do cargo de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Viçosa. Efeitos a partir de 31 de março de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela PORTARIA Nº 3.370/IFAL, de 26 de outubro de 2021 , publicada no DOU de 27 de outubro de 2021, Seção 2, p. 16, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.012436/2026-16, resolve:

DESIGNAR o servidor ITAMAR DE ARAUJO GALINDO, SIAPE nº 1106336, SIAPECAD nº 00121411, para substituir a Coordenação de Almoxarifado do Campus Palmeira dos Índios, Código FG-01, no período de 06/04/2026 a 15/05/2026, em virtude de licença capacitação do (a) titular.

CARLOS JONNATAN PIMENTEL BARROS

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.011921/2026-64, resolve:

Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução nº 14/CS, de 09 de outubro de 2017 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:

- Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Área: Literatura. A atividade será executada de forma remota entre os dias 14/04/2026 e 15/04/2026. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult/MG), na condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre os dias 16/04/2026 e 17/04/2026.

- Data/período: 14/04/2026 a 17/04/2026

- Carga horária: 8 (oito) horas

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025,em atendimento ao Ofício n° 68/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar EDDY DE SOUZA GONÇALVES, Siape n° 1016095, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação Pedagógica (COPED), vinculada ao Campus Santana, FG-01, no período de 28/4 a 6/5/2026, por motivo de férias do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 23/2026 - DIGERAL-PBA/PBA/IFAP, resolve:

Nº 919 Art. 1º Dispensar TANIA FERREIRA FERRO, Siape n° 1958510, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Contabilidade, da função de Ordenadora Financeira do Campus Pedra Branca do Amapari.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Nº 922 Art. 1º Designar DELSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Siape n° 1920396, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Ordenador Financeiro do Campus Pedra Branca do Amapari.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.280/2024 - GAB/RE/IFAP de 22 de novembro de 2024, publicado no DOU n° 226, seção 2, página 17, em 25 de novembro de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n° 22/2026 - DIGERAL-PBA/PBA/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE BRENER BEZERRA DE OLIVEIRA, Siape n° 1857334, ocupante do cargo efetivo de Zootecnista, para responder como Ordenador de Despesas do Campus Pedra Branca do Amapari.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.280/2024 - GAB/RE/IFAP de 22 de novembro de 2024, publicado no DOU n° 226, seção 2, página 17, em 25 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, ROMARO ANTONIO SILVA, Siape n° 1966946, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Ordenador de Despesas do Campus Pedra Branca do Amapari.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 443/GR/IFAM, de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 60 de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, com efeitos retroativos a 07/04/2026, o servidor Tomé Fernandes Caitano, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1386354, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.

PATRÍCIA DA SILVA GOMES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 574 - Exonerar o servidor EDIÊNIO VIEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2002271, da substituição do titular do cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-04, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.250616.2026-80).

Nº 575 - Dispensar o servidor GILVAN MARTINS DURAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1876997, da função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250709.2026-02).

Nº 576 - Dispensar a servidora LERISE SANTOS ZOFFOLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1678984, da função de Chefe do Núcleo de Estágios e Egressos, Código FG-04, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250585.2026-74).

Nº 577 - Dispensar o servidor ROMEU DA SILVA LEITE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1084296, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo nº 23806.250318.2026-15).

Nº 578 - Dispensar o servidor MIQUEIAS FELICIANO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°1800395 da função de Coordenador de Pesquisa Código FG-02, Campus Valença. (Processo 23336.250639.2026-95).

Nº 579 - Dispensar, a pedido, a servidora LIZZIANE ARGOLO BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1784851, da função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-04, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250500.2026-78).

Nº 580 - Dispensar a servidora SCHEILA CONCEIÇÃO SACRAMENTO SALDANHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2016894, da função de Chefia do Núcleo de Contratos, Código FG-04, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250514.2026-71).

Nº 581 - Nomear o servidor EDIÊNIO VIEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2002271, para exercer o cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-04, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.250616.2026-80).

Nº 582 - Designar a servidora LERISE SANTOS ZOFFOLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1678984, para ocupar a função de Chefe do Núcleo de Contratos, Código FG-04, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250514.2026-71).

Nº 583 - Designar a servidora Malu Oliveira Santos, ocupante do cargo de odontólogo, Matrícula SIAPE nº 3049527, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Registros Escolares, Código FG-01, Campus Valença. (Processo: 233362506202026-49).

Nº 584 - Designar o servidor, GILSON ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1777223, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Valença. (Processo 23336.250639.2026-95).

Nº 585 - Designar o servidor ROMEU DA SILVA LEITE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1084296, para exercer a função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo nº 23806.250318.2026-15).

Nº 586 - Designar a servidora EDILAINE ANDRADE MELO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3162062, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Código FG-02, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250709.2026-02).

Nº 587 - Designar a servidora MARIANA CARNEIRO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1976014, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Estágios e Egressos, Código FG-04, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250585.2026-74).

Nº 588 - Designar o servidor GILBERTO MUNIZ SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1879825, para exercer a função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-05, Campus Santa Inês. (Processo Nº 23332.250908.2026-53).

Nº 589 - Declarar vago, a partir de 01/04/2026, o cargo de Contador, Código de vaga 0980126 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora Eveline Chaves dos Santos Ledo, Matrícula SIAPE: 1981421 em virtude de pedido de vacância por Posse em cargo Inacumulável, conforme processo nº 23327.250762.2026-15.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE