Seção 2 — 10/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001194/2026-82, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 10/04/2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - código de vaga nº 0976856, ocupado por FERNANDO DA CRUZ PINHEIRO, matrícula SIAPE nº ****117, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado na Reitoria, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável.

Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.001253/2026-33, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 34/2026 ? GAB/SOM, de 03 de março de 2026, publicada no DOU de 05 de março de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.001244/2026-42 , resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 26/2026 ? GAB/SOM, de 03 de março de 2026, publicada no DOU de 05 de março de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.001255/2026-22, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 35/2026 ? GAB/SOM, de 03 de março de 2026, publicada no DOU de 05 de março de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.001383/2026-76, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 62, de 18/03/2026 - GAB/SOM, publicada no DOU de 20 de março de 2026. Onde se lê: Art. 1º DISPENSAR a servidora MILENA ALVES BRATTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 18***82, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Leia-se: Art. 1º DISPENSAR a servidora MILENA ALVES BRATTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 18***82, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.?

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de março de 2026.

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.001243/2026-06, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 25/ 2026 ? GAB/SOM, de 03 de março de 2026, publicada no DOU de 05 de março de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.001381/2026-87, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 61, de 18/03/2026 - GAB/SOM, publicada no DOU de 20 de março de 2026.Onde se lê: ?Art. 1º DISPENSAR a servidora DALVANA SILVA DA GAMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 18***04, da Função Gratificada de Coordenadora de Ensino, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Leia-se: Art. 1º DISPENSAR a servidora DALVANA SILVA DA GAMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 18***04, da Função Gratificada de Coordenadora de Ensino, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de março de 2026.

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.001251/2026-44, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 32/2026 ? GAB/SOM, de 03 de março de 2026, publicada no DOU de 05 de março de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.001252/2026-99, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 33/2026 ? GAB/SOM, de 03 de março de 2026, publicada no DOU de 05 de março de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.001385/2026-65 , resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 63, de 18/03/2026 - GAB/SOM, publicada no DOU de 20 de março de 2026.Onde se lê: Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCYENE LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 18***35, da Função Gratificada de Coordenadora de Extensão, Estágios e Egressos (CEEE), Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Leia-se: Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCYENE LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 18***35, da Função Gratificada de Coordenadora de Extensão, Estágios e Egressos (CEEE), Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de março de 2026.

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A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 921 - Processo 23147.002412/2026-62 - Dispensar, a partir de 10.04.2026, PRISCILA LOPES ROLDI AZEVEDO, matrícula SIAPE 1914634, da Função Gratificada, código FG-1, de Assessora da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 466, de 03.03.2022, publicada no DOU em 04.03.2022.

Nº 922 - Processo 23186.000638/2026-62 - Dispensar, a partir de 01.04.2026, NARJARA ENDLICH SOARES, matrícula SIAPE 2160802, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 3086, de 15.10.2025, publicada no DOU em 17.10.2025.

Nº 923 - Processo 23186.000716/2026-29 - Art. 1º Designar ELIANE PAULO DA SILVA, matrícula SIAPE 1875303, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.

Nº 924 - Processo 23151.000927/2026-69 - Dispensar, a partir de 01.04.2026, DEBORAH SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1918338, da Função Gratificada, código FG-2, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 335, de 05.02.2026, publicada no DOU em 07.02.2026.

Nº 925 - Processo 23151.000929/2026-58 - Art. 1º Designar PATRICIA VIEIRA NOE, matrícula SIAPE 2916732, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.

Nº 926 - Processo 23153.000901/2026-09 - Dispensar, a partir de 10.04.2026, DANIELLE BRAUN CALAVOTTE COZER, matrícula SIAPE 2164114, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 598, de 06.03.2024, publicada no DOU em 07.03.2024, retificada pela Portaria Nº 802, de 20/03/2024.

Nº 927 - Processo 23153.001027/2026-19 - Art. 1º Designar MARKO AURELIO GOULARTE, matrícula SIAPE 2853973, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Pagamento de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.

Nº 928 - Processo 23153.000984/2026-28 - Art. 1º Designar IZABEL MARIA LAEBER, matrícula SIAPE 1626108, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.

Nº 929 - Processo 23153.001012/2026-51 - Art. 1º Designar NAILA DE MELLO PANCIERI, matrícula SIAPE 1845383, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.

Nº 930 - Processo 23545.000524/2026-96 - Dispensar, a partir de 10.04.2026, JULIANO PELICAO MOLINO, matrícula SIAPE 1239114, da Função Gratificada, código FG-2, de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3338, de 19.12.2024, publicada no DOU em 20.12.2024.

Nº 931 - Processo 23545.000533/2026-87 - Dispensar, a partir de 10.04.2026, JEAN FELIPE NUNES ANUNCIAÇÃO, matrícula SIAPE 3405118, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1146, de 23.04.2024, publicada no DOU em 24.04.2024.

Nº 932 - Processo 23545.000527/2026-20 - Dispensar, a partir de 10.04.2026, FABIO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1288154, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1379, de 21.05.2024, publicada no DOU em 22.05.2024.

Nº 933 - Processo 23545.000532/2026-32 - Art. 1º Designar VALDINEI MATOS DE JESUS, matrícula SIAPE 1041592, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.

Nº 934 - Processo 23545.000548/2026-45 - Art. 1º Designar JEAN FELIPE NUNES ANUNCIAÇÃO, matrícula SIAPE 3405118, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.

Nº - Processo 23545.000526/2026-85 - Art. 1º Designar GELSIMAR JOSE MACHADO, matrícula SIAPE 3391338, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador(a) da Coordenadoria Geral de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.

Nº 936 - Processo 23545.000528/2026-74 - Art. 1º Designar FABIO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1288154, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.

Nº 937 - Processo 23545.000525/2026-31 - Art. 1º Designar JULIANO PELICAO MOLINO, matrícula SIAPE 1239114, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.

Adriana Pionttkovsky Barcellos