Seção 2 — 10/04/2026

 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024,  resolve:

DISPENSAR o servidor NILSON VARELLA RUBENICH, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3210057, da função de Coordenador dos Habitats de Inovação e Empreendedorismo do IFRS, Código FG-0004.

Portaria nº 69- DESIGNAR o servidor NILSON VARELLA RUBENICH , Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3210057, para exercer a função de Chefe do Parque Científico e Tecnológico do IFRS, Código FG-0004.

JULIO XANDRO HECK

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora Sandra Cristina Donner, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1993544, da Função de Coordenação do NAPNE - Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, código FG-0001.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Aline da Silveira Muniz, Assistente em Administração, SIAPE 2158855, para a Função de Coordenação do NAPNE - Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, código FG-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº180 de 23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor IVONI CARLOS ACUNHA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1272021, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 001, Classe T, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rio Grande, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional 103/2019, concomitante com o Art. 3º, inciso III da Lei Complementar nº 142/2013,  conforme processo nº 23370.000035/2026-83, a contar de 01 de maio de 2026.

Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo.

MARC EMERIM

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n°. 23830.000051/2026-10, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) ISIS PONTES VILLA DE CARVALHO, matrícula SIAPE no 1764120, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 08/05/2026 a 25/05/2026, na cidade de Viana do Castelo, em país: Portugal, COM ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.016265/2025-39, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ATILON VASCONCELOS DE ARAÚJO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Medicina Veterinária, A-001, no(na) Departamento de Apoio ao Ensino (JARU - DAPE), com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº nº 1/IFAC, de 24 de novembro de 2023, de 24 de novembro de 2023, publicado no DOU de 27 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 15/01/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, código de vaga 0956195 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.016265/2025-39, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO ARAÚJO CUNHA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Arquitetura, A-001, no(na) Departamento de Apoio ao Ensino (VLH - DAPE), com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº nº 1/IFAC, de 24 de novembro de 2023, de 24 de novembro de 2023, publicado no DOU de 27 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 15/01/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, código de vaga 0956216 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.016265/2025-39, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MANOEL CARLOS GUEDES NETO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, A-001, no(na) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº nº 1/IFAC, de 24 de novembro de 2023, de 24 de novembro de 2023, publicado no DOU de 27 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 15/01/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, código de vaga 0956190 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.016265/2025-39, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TAMARA KADIDJA SILVA MEDEIROS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, A-001, no(na) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº nº 1/IFAC, de 24 de novembro de 2023, de 24 de novembro de 2023, publicado no DOU de 27 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 15/01/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, código de vaga 0956208 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.004437/2026-11, resolve:

Art. 1º Fica reconduzido o servidor NIRALDO MUNIZ DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3444004, SIAPECAD nº 02491739, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia (COL - CCZOO), UORG-279, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531).

Art. 2º Esta Portaria vigorará de 10 de abril de 2026, com mandato de 2 anos.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.003315/2024-37, resolve:

Art. 1º Prorrogar o Afastamento do servidor ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, SIAPE nº 1938395, SIAPECAD nº 01719969, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Biologia, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, a partir de 27/4/2026, pelo período de 12 (doze) meses, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), Campus São Sebastião, visando à realização das atividades pactuadas no Termo Aditivo ao Acordo de Colaboração Técnica nº 03/2024 - IFRO/IFB (SEI nº 2973611), com fundamento no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISES JOSE ROSA SOUZA