Seção 2 — 10/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.008611/2026-72, com despachos exarados, resolve:

Autorizar o servidor Gueber Pessoa Santos, matrícula SIAPE nº 1958855, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), lotado no Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país no período de 09/04/2026 a 22/04/2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional junto à Baylor University, em Waco - Texas/EUA, por interesse institucional, a fim de cumprir missão oficial, nos termos do artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida as atividades realizadas na missão pelo citado servidor, a contar de 09/04/2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.008713/2026-39, com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedidio da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ ADELSON SILVA DE HOLANDA, Matrícula SIAPE nº 1612152, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoria da Direção-Geral (SEASDG/CCSA) do Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.009185/2026-38, com despachos exarados, resolve:

Rescindir, a contar de 1º de abril de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 992, de 17/07/2024, publicada no DOU de 18/07/2024, seção 2, página 31, prorrogada por meio da Portaria REI/IFPE nº 713, de 18/06/2025, no DOU de 25/06/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS, e o processor substituto JONAS SANTANA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3418432, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 2º do art. 12 da Lei nº 8745/1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.009413/2026-90, com despachos exarados, resolve:

Rescindir, a contar de 1º de abril de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 993, de 17 de julho de 2024, publicada no DOU de 18 de julho de 2024, seção 2, página 31, prorrogado pela Portaria REI/IFPE nº 1.128, de 09/08/2024, publicada no DOU de 13/08/2024, prorrogado novamente por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.083, de 10/09/2025, publicada no DOU de 12/09/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS, e o professor substituto TIAGO EMÍLIO DE SOUSA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3418437, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 2º do artigo 12º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

Na Portaria 1.438, de 16/10/2024, publicada no DOU de 18/10/2024, seção 2, página 25, que aplicou penalidade ao servidor LUCAS FRANCISCO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2162146, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, onde se lê: "Aplicar a penalidade de demissão ao servidor LUCAS FRANCISCO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2162146, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus PALMA R ES desta Instituição Federal de Educação, pautada nos incisos II e III do artigo 132, bem como nos artigos 138 e 139, todos pertencentes à Lei nº 8.112/1990; LEIA-SE: "APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO, COM REVERSÃO DA EXONERAÇÃO CONCEDIDA A PEDIDO POR MEIO DA PORTARIA REI/IFPE Nº 601, DE 8 DE MAIO DE 2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE NOVEMBRO DE 2023, AO SERVIDOR LUCAS FRANCISCO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, MATRÍCULA SIAPE Nº 2162146, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, LOTADO NO CAMPUS PALMARES DESTA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, PAUTADA NOS INCISOS II E III DO ARTIGO 132, BEM COMO NOS ARTIGOS 138 E 139, TODOS PERTENCENTES À LEI Nº 8.112/1990."

Na Portaria 430, de 27/03/2026, publicada no DOU de 01/04/2026, seção 2, página 36, que dispensou servidor de função comissionada no Campus Garanhuns, Onde se lê: "Diego Lopes Bezerra, matrícula siape nº 1316452"; LEIA-SE: "DIEGO SOARES LOPES, Matrícula SIAPE nº 1994265".

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001930.2026-72, de 1° de abril de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor FELIPE MORAIS DE MELO, Matrícula Siape nº 1884980, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central e em exercício na Reitoria, no período de 14 a 30 de maio de 2026, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar visita à Universidade de Estudos Internacionais de Zhejiang e outras instituições parceiras, nas cidades de Hangzhou, Xangai, Shenzhen, Dongguan e Pequim/China.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23515.000515.2026-52, de 7 de abril de 2026, resolve:

EXONERAR, com efeitos a partir de 10 de abril de 2026, a servidora TACICLEIDE DANTAS VIEIRA, Matrícula Siape nº 2976498, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 301/2025 - RE/IFRN, de 30 de janeiro de 2025.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000674.2026-91, de 6 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor abaixo nominado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Comissionada de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Jucurutu, conforme especificado a seguir:

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000503.2026-62, de 14 de março de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor abaixo relacio nado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001292.2026-90, de 9 de março de 2026, resolve:

Nº 970 - EXONERAR, com efeitos a partir de 15 de abril de 2026, o servidor ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1816404, do cargo de confiança de Diretor Pro Tempore do Campus Avançado Jucurutu - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual nomeado pela da Portaria nº 1184/2025 - RE/IFRN, de 29 de maio de 2025.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000657.2026-54, de 3 de abril de 2026, resolve:

Nº 975 - EXONERAR, a contar de 15 de abril de 2026, o servidor JONALDO OLIVEIRA DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1069135, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, para o qual nomeado pela da Portaria nº 1262/2025 - RE/IFRN, de 6 de junho de 2025.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001292.2026-90, de 9 de março de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria Nº 970/2026 - RE/IFRN, de 9 de abril de 2026, resolve:

Nº 978 - NOMEAR, em caráter Pro Tempore, com efeitos a partir de 15 de abril de 2026, o servidor ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1816404, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Implantação do Campus Touros - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000657.2026-54, de 3 de abril de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria Nº 970/2026 - RE/IFRN, de 9 de abril de 2026, resolve:

Nº 979 - NOMEAR, em caráter Pro Tempore, com efeitos a partir de 15 de abril de 2026, o servidor JONALDO OLIVEIRA DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1069135, para exercer o cargo de confiança de Diretor do Campus Avançado Jucurutu - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000658.2026-07, de 3 de abril de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria Nº 975/2026-RE/IFRN, de 9 de abril de 2026, resolve:

Nº 980 - NOMEAR, com efeitos a partir de 15 de abril de 2026, o servidor DIOGO VALE, Matrícula Siape nº 1051876, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO