Seção 2 — 10/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007669.2025-50, resolve:

Retificar a Portaria nº 757/IFSP, de 22 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 4 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 28, onde se lê: "nos termos do art. 4º, § 4º, § 6º, I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019", a partir de 04/02/2026, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, ao servidor ANDRE LUIZ REZENDE FERREIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, Código de Vaga nº 0680994, Classe/Nível C004, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Dir de Departamento de Construção Civil do Campus São Paulo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando Anuênio de 3% (art. 244, da Lei nº 8.112/1990) e Retribuição por Titulação - RSC (Lei nº 12.772/2012).

DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Silmário Batista dos Santos

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007807.2025-09, resolve:

Retificar a Portaria nº 758/IFSP, de 22 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 4 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 28, onde se lê: "nos termos do art. 4º, § 4º, § 6º, I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019", a partir de 04/02/2026, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, ao servidor GILBERTO FERNANDES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 100****, Código de Vaga nº 0687259, Classe/Nível C004, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Sub Área de Mecânica do Campus São Paulo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando Anuênio de 5% (art. 244, da Lei nº 8.112/1990) e Retribuição por Titulação - RSC (Lei nº 12.772/2012).

DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Silmário Batista dos Santos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.005 - Art. 1º Conceder Pensão Civil à Sra. Raquel Oliveira Linhares, considerando o art. 217, inciso IV, alínea b, da lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990; o art. 222, nova redação da lei nº 13135, de 17 de junho de 2015; a portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022; e os arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional Nº 1.03, de 12 de novembro de 2019, e considerando o Processo nº 23060.000465/2026-07, com efeitos retroativos a 03 de março de 2025, tendo como instituidor o servidor aposentado Nilton Linhares Correia, matrícula SIAPE 279305, falecido em 31/01/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 03/03/2025.

Nº 1.006 - Art. 1º Designar, a partir de 25/03/2026, a servidora Erika Patrícia dos Santos Souza Gusmão, matrícula SIAPE 2413614, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para o encargo de substituto eventual do Gerente Administrativo - GADM/DG, Campus Poço Redondo, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.013 - Art. 1º Designar, a partir de 30/03/2026, o servidor Gabriel Dienstmann, matrícula SIAPE 1903021, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Integrado em Energias Renováveis - CISER/GEN/DG, Campus Estância, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.020 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 744, de 18/03/2026, que trata da designação da servidora Larissa Chagas Santos, matrícula SIAPE 3426208, ocupante do cargo de Pedagogo-área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE/DEN/DG, Campus Lagarto, código FG-01.

Art. 2º Onde se lê: "Designar, a partir de 01/03/2026", leia-se: "Designar, a partir de 13/03/2026".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23757.100142/2026-76, resolve:

Dispensar a servidora TALITA DE SOUZA MASSENA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1686813, SIAPECAD nº 01454136, lotada no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Emi do Campus Santa Maria da Boa Vista, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Emi do Campus Santa Maria da Boa Vista, UORG-211. Efeitos a partir de 1º de maio de 2026.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001484.2026-76, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora FERNANDA PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1221407, SIAPECAD nº 02380082, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Carmo de Minas, UORG-550.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 8 de abril de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002968.2025-70, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria por invalidez permanente, concedida pela Portaria nº 1.864, de 16 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de julho de 2025, seção 2, página 22, da servidora Ana Maria Martins Barbosa, matrícula Siape n.° 1135372, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018 e considerando a Portaria nº 1.427/MEC, de 6 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei 8.112/90, em vaga da ampla concorrência, conforme aproveitamento de concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, candidata habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 21/2024/REIT - CEA/IFRO, de 11 de abril de 2024, DOU 12/4/2024, Seção 3, homologado conforme Edital nº 65/2024/REIT - CEA/IFRO, de 1º de agosto de 2024, publicado no DO U 5 de agosto de 2024 e suas retificações, no cargo da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ALINNE CRUS LIMA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARINA BEATRIZ FERREIRA VALLIM, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2900794, SIAPECAD nº 02093978, lotada no(a) Campus Uberaba Parque Tecnológico, e em exercício no(a) Coordenação de Ações Inclusivas e de Diversidade da Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 01, da Coordenação de Ações Inclusivas e de Diversidade da Reitoria, UORG-357.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.187/REITORIA/IFTM, DE 8 DE ABRIL DE 2026

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora PATRICIA LIRIO COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1749346, SIAPECAD nº 01523385, lotada no(a) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, e em exercício no(a) Coordenação de Integridade, Transparência e Acesso À Informação da Reitoria, do cargo de Coordenadora, CD - 04, da Coordenação de Integridade, Transparência e Acesso À Informação da Reitoria, UORG-379.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

PORTARIA Nº 1.188/REITORIA/IFTM, DE 8 DE ABRIL DE 2026

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA DE FATIMA XAVIER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2116650, SIAPECAD nº 01897870, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação de Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas do Campus Patos de Minas, da função de Coordenadora, FG - 05, da Coordenação de Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas do Campus Patos de Minas, UORG-401.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

PORTARIA Nº 1.189/REITORIA/IFTM, DE 8 DE ABRIL DE 2026

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora CRISTINA MATOS SILVA E DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2117517, SIAPECAD nº 01897744, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Patos de Minas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 05, da Coordenação de Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas do Campus Patos de Minas, UORG-401.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de abril de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

PORTARIA Nº 1.197/REITORIA/IFTM, DE 8 DE ABRIL DE 2026

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora FERNANDA CRISTINA COSTA LOPES, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1974728, SIAPECAD nº 01759604, lotada no(a) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, da Coordenação de Integridade, Transparência e Acesso À Informação da Reitoria, UORG-379.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI