Seção 2 — 10/04/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016113/2026-03, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a VINICIUS COSTA BECCO DE SOUZA, na condição de Filho de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE 2586967, cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, Padrão 001, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 25/03/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.663/PROGEP/UFC, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015438/2026-61, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a BELARMINA MARIA PONTE ROCHA, na condição de Ex-esposa com percepção de Pensão Alimentícia de MANOEL ALCIDES ROCHA , Matrícula SIAPE 289774 , cargo de professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 10/02/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.001614/2026-68, o Edital nº 07, de 29 de julho de 2025, publicado no DOU Nº 142, de 30 de julho de 2025 e o Edital nº 09, de 17 de setembro de 2025, publicado no DOU Nº 179, DE 19 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º autorizar a contratação por 12 (DOZE) meses do contrato de trabalho de ANA REBECA VERAS BRITO FONTENELE, para exercer o cargo de Professora Substituta do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba/UFDPar.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

JO CARLOS NEVES FREITAS

Pró-Reitor em exercício

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.001614/2026-68, o Edital nº 07, de 29 de julho de 2025, publicado no DOU Nº 142, de 30 de julho de 2025 e o Edital nº 09, de 17 de setembro de 2025, publicado no DOU Nº 179, DE 19 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º autorizar a contratação por 12 (DOZE) meses do contrato de trabalho de DÉBORA DEBELINTANIE MOURA TELES FORTES, para exercer o cargo de Professora Substituta do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba/UFDPar.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

JO CARLOS NEVES FREITAS

Pró-Reitor em exercício

Retificação nº 12 da portaria Nº 145 publicada no Diário Oficial da União, Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025.

Onde lê:

Autorizar a renovação, a partir de 01.05.2025, por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de ÉLICA DE AGUIAR MARTINS KESSEL, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Econômicas.

Lê-se:

Autorizar a renovação, a partir de 01.05.2025, por até 11 (onze) meses do Contrato de Trabalho de ÉLICA DE AGUIAR MARTINS KESSEL, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Econômicas.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

MÍRIAM DE MAGDALA PINTO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/05/2026 a 13/05/2026, com ônus/UFES, para participar do evento "Invent for the Planet" (IFTP 2026)" e "IFTP 26 Project Showcase", em Gallway - Irlanda. Processo digital n° 23068.017686/2026-36.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

SARAH GONÇALVES TAVARES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/04/2026 a 22/04/2026, com ônus limitado/UFES, para participar do evento "ESCMID Global 2026", em Munique - Alemanha. Processo digital n° 23068.009375/2026-01.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO