Seção 2 — 10/04/2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

CAROLINA FERREIRA DE FIGUEIREDO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 20/04/2026 a 25/04/2026, com ônus/FAP, para participar do evento "XIX Congresso Internacional de ALADAA", em Buenos Aires - Argentina. Processo digital n° 23068.007799/2026-23.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/04/2026 a 30/04/2026, com ônus limitado/UFES, para participar do evento "TB Vaccine Accelerator Forum", em Genebra - Suíca. Processo digital n° 23068.005263/2026-73.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Sociais de Campos, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.160820/2026-16, resolve:

Art. 1º - Designar RAQUEL BRUM FERNANDES DA SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1106902, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais de Campos, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.009910/2026-02, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRESSA BENVENUTTI RADAELLI, Assistente em Administração, Siape nº 1767321, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica, do Campus Realeza, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.009910/2026-02, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, e considerando a Portaria Conjunta Mgi nº 70, de 08/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, a Portaria MEC nº 1.427, de 06/08/2019, publicada no DOU em 07/08/2019 e o processo SIPAC nº 23205.009857/2026-31, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA EDUARDA DE CARLI RODRIGUES, aprovada no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, pela ampla concorrência, Classe "A", código Siape nº 705001, na área de conhecimento: Enfermagem - Cuidado de Enfermagem no Ambiente Hospitalar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no campus Passo Fundo, no código de vaga nº 0999607.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.078 - Art. 1º Designar PEDRO BATISTA DA SILVA, Matrícula nº 301371/SIAPE, Técnico de Laboratório Área, para exercer a função de Coordenador do Centro de Aulas Práticas do Instituto de Ciências Biológicas, FG-2.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.017723/2026-67)

Nº 2.083 - Art. 1º Designar SAMERSON AURELIO RAMOS DE SANTANA, Matrícula nº 1650305/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário Geral dos Cursos de Graduação do Instituto de Ciências Biológicas, FG-2.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.017713/2026-21)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Portarias de 8 de Abril de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 2.107 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RAFAELA BLANCH PIRES, Matrícula nº 1039666/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Artes da Cena,para participar do evento: "International Computer Music Conference", com apresentação de trabalhos, em Hamburgo, na Alemanha, pelo período de 06/05/2026 a 18/05/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás (recursos PROAP), de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.014966/2026-43)

Nº 2.110 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ARIANE MAGDA BORGES, Matrícula nº 2321437/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmicas Especial de Ciências Sociais Aplicadas, do evento: "3rd Geogames Symposium (3GGS)", com apresentação de trabalhos, em Ames, nos Estados Unidos da América, no período de 02/05/2026 a 06/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.011151/2026-11)

Nº 2.111 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ALINE DA CRUZ, Matrícula nº 1942837/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do projeto "DFG Línguas fluentes - Modalidade e Estrutura Informacional no Rio Negro" (DFG 556930235), sob coordenação do Prof. Dr. Uli Reich (FU-Berlin) e ministrar palestras em institutos alemães, em Berlin, na Alemanha, pelo período de 13/04/2026 a 15/06/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.006332/2026-17)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.131 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ALINE SANTOS LEITE MEDRADO, Matrícula nº 1648843/SIAPE, Assistente em Administração, do cargo de Coordenadora de Assuntos Administrativos, CD-2. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ERIBERTO FRANCISCO BEVILAQUA MARIN, Matrícula nº 1127273/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Administrativos, CD-4. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.018103/2026-45)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.002316/2026-38, resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 227, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026, seção 2, página 36, para constar, onde se lê: "RHAYSON ALMEIDA DE SOUZA", leia-se: "RHAYSON ALMEIDA DE SOUSA". (Processo 23854.002316/2026-38).

Christiano Peres Coelho

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do Processo nº 23071.909342/2026-04, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora Graziella Magalhães Candido de Castro, matrícula SIAPE nº 1097542, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Modelagem Econômica no Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.203140/2026-37, resolve:

Nomear a servidora Andrea Maria Silveira, matrícula SIAPE nº 2180660, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade Medicina, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Faculdade de Medicina, código CD-03, a partir de 11 de abril de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.203195/2026-47, resolve:

Nomear a servidora Zilma Silveira Nogueira Reis, matrícula SIAPE nº 6467385, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretora da Faculdade de Medicina, código CD-04, a partir de 11 de abril de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.205242/2026-97, resolve:

Exonerar a pedido, o servidor Hugo Lima Publio, matrícula SIAPE nº 2123531, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04, a partir de 25/03/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA