Seção 2 — 10/04/2026

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.856/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Pró-Tempore Fábio Andrei Duarte, Matrícula SIAPE 1588226, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Naturais e Exatas do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.007, até 28 de abril de 2026.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

FELIX ALEXANDRE A. SOARES

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar a servidora SUELI DE AMORIM CHAVES DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2698474, da função de Secretária da Direção do Instituto do Mar do Campus (FG-07), a partir de 31/03/2026.

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 06/03/2026, do código de vaga 0866939, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, referente ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a), PAULO ANDRADE MESQUITA MAGALHAES, matrícula SIAPE 1859423.

FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 526 - Dispensar da função gratificada de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A) CENTRO DE PROCESSOS SELETIVOS desta Universidade, o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2130277, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 527 - Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2130277, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de ASSESSOR DE PROCESSOS SELETIVOS, FG-01, DO(A) CENTRO DE PROCESSOS SELETIVOS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Edson Rodrigues dos Anjos

PORTARIA Nº 534, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Designar o(a) servidor(a) VALERIA PEREIRA LIMA COELHO, matrícula SIAPE nº 3496969, ocupante do cargo de Pedagoga-Área, para exercer a função gratificada de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) CENTRO DE PROCESSOS SELETIVOS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Edson Rodrigues dos Anjos

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003349/2026-53, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor AILTON DE SOUZA ARAGAO, matricula SIAPE 1352472, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE EQUIDADE, DIVERSIDADE, INCLUSÃO E POLÍTICAS AFIRMATIVAS (CD-4) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 239, de 06/03/2026, da Reitora, publicada no DOU de 09/03/2026.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003349/2026-53 resolve:

Art. 1º Nomear o servidor AILTON DE SOUZA ARAGAO, matrícula SIAPE 1352472, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DA SECRETARIA DE EQUIDADE, DIVERSIDADE, INCLUSÃO E POLÍTICAS AFIRMATIVAS (CD-4) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003347/2026-64, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FABIANA APARECIDA HENCKLEIN, matricula SIAPE 1980899, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como CHEFE DO SETOR DE APOIO PEDAGÓGICO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 280, de 03/04/2025, da Reitora, publicada no DOU de 07/04/2025.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003347/2026-64, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FABIANA APARECIDA HENCKLEIN, matrícula SIAPE 1980899, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E CURRICULAR DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 24 de março de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor THIAGO SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1051852, em virtude de falecimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman