Seção 2 — 10/04/2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de CARLA SUELLEN PIRES DE SOUSA, matrícula Siape nº 303****, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeira, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede HU Brasil, no período de 27 a 30 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar de reunião relacionada a estudo internacional multicêntrico "SYNERGY - Outcomes Investigator Meeting - Latam", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23533.011689/2026-22)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de RENAN MAGALHÃES MONTENEGRO JÚNIOR, matrícula Siape nº 135****, servidor público ocupante do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede HU Brasil, no período de 26 de abril a 01º de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar de reunião relacionada a estudo internacional multicêntrico "SYNERGY - Outcomes Investigator Meeting - Latam", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23533.011275/2026-01)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Art. 1º EXONERAR a pedido, a servidora ANALICE BARRETO DE MOURA COSTA FREITAS, matrícula SIAPE n.º 3312281, ocupante do cargo de Assistente Social, do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Serviços e Benefícios Estudantis - DESB da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, a partir de 01/04/2026.

Art. 2º NOMEAR, a servidora MICHELLE CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1266814, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Serviços e Benefícios Estudantis - DESB da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, a partir de 01/04/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

GEONE MAIA CORRÊA

Na Portaria nº 704, de 8 de abril de 2026, publicada no DOU Nº 67, de 09/04/2026, seção 2, pág. 34, onde se lê: "a partir de 08 de março de 2026.", leia-se corretamente: "a partir de 08 de abril de 2026.".

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.159335/2019-79, resolve:

Art. 1º Designar DEISE MAZZARELLA GOULART FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora do Centro de Educação a Distância (CEAD), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data e revoga o Ato da Reitoria nº 0225/2024 (10826120).

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

SANDRO AUGUSTO PAVLIK HADDAD, matrícula SIAPE nº 1781626, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de reuniões governamentais e empresariais em Kuala Lumpur, Malásia, e participação na feira Semicon Southeast Asia 2026, principal evento do setor na região, em Singapura, Manila, Kuala Lumpur, (Singapura, Filipinas, Malásia), no período de 24/04/2026 a 10/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n.23106.033146/2026-04.

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 801 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Sérgio Eduardo Silva de Oliveira da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura do IP (FCC).

Nº 802 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Gabriela Sousa de Melo Mietto para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura do IP(FCC).

Nº 804 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Josemberg Moura de Andrade para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações do IP (FCC).

Nº 805 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Deborah Oliveira Martins dos Reis para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Economia da FACE (FCC).

PETERSON GÓES SILVA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MARCELO CARDOSO DE PAIVA 2º classificado na lista de ampla concorrência no concurso público objeto do Edital nº 037/2024, de 19/11/2024, publicado no DOU nº 225, de 22/11/2024, Seção 3, página 67, homologado pelo Edital nº 045/2025, de 22/10/2025, publicado no DOU nº 203, de 23/10/2025, Seção 3, página 69, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ASSISTENTE - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0898830, decorrente da exoneração, a pedido do servidor REYOLANDO LUCAS ALMEIDA MIRANDA BARRETO - Portaria nº 243, de 05/03/2026, DOU nº 46, de 10/03/2026, Seção 2, página 38. Área: Ensino de Ciências Humanas, subárea: Ensino de História (opção 4). Processo nº 23006.024217/2024-36.

DACIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, MARCIELE DE TOLEDO SILVA SANTOS, para provimento do cargo efetivo de Administrador, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0806010, decorrente da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho do servidor Expedito Nunes, por meio da Portaria nº 413, de 06/05/2025, DOU nº 85, de 08/05/2025, Seção 2, página 35.

§ 1º A nomeação refere-se à 5ª vaga do certame.

§ 2º A referida vaga é reservada para pessoas quilombolas.

§ 3º Na ausência de pessoa candidata quilombola e, também, de pessoa candidata indigena para ocupar a vaga reservada, a referida vaga foi revertida para a pessoa preta e parda, nos termos do § 2º, Art. 3º, Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025.

§ 4º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Administrador.

DACIO ROBERTO MATHEUS

Na Portaria de Pessoal n° 283, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 59, de 27 de março de 2026, Seção 2, página 35,

onde se lê: "SIAPE 1672965",

leia-se: "SIAPE 2534593".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.009535/2026-09, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 36/2024, de WENDRIO SALES DE MELO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 08 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 08 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 66/2025, homologado no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.006245/2026-03, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, AMANDA MICHELE PIMENTEL MORAIS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos ciclos de vida, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09 de abril de 2026 a 08 de abril de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 18/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 09 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009013/2026-07, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o servidor ARMSTRONG DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1820934, à função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, Símbolo FUC-001, para o biênio 2026/2027, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º DESIGNAR a servidora NEDY BIANCA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2350923, para responder como Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em História, pelo biênio 2026/2027, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 4534, de 26 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 245, Seção 2, página 33, de 27 de dezembro de 2023;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA