Seção 2 — 10/04/2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000422/2026-43, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, HELIENE CHAVES NAGASAVA, matrícula Siape nº 2637113, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento da Identificação Civil, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação Civil da Diretoria de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000422/2026-43, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, MARIANA PICCOLI LINS CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1621494, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Diretoria de Infraestrutura Nacional de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000422/2026-43, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, ROBERTA DOS SANTOS LEMOS, matrícula Siape nº 1688536, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estratégia de Governança de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança de Dados da Diretoria de Infraestrutura Nacional de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000359/2026-84, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, THAIS LEITE CUNHA WATANABE, matrícula Siape nº 1987224, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento e Comunicação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000947/2026-13, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, FERNANDO DE MATTOS MACIEL, matrícula Siape nº 1559549, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000946/2026-79, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO, matrícula Siape nº 2679768, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000945/2026-24, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, RENATA ANÍCIO BERNARDO, matrícula Siape nº 3368977, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.009026/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, PEDRO ASSUMPÇÃO ALVES, matrícula Siape nº 1695689, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.009054/2026-99, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, LUÍS OTÁVIO PIRES FARIAS, matrícula Siape nº 1510674, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento do CPNU, código FCE 1.13, da Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.008655/2026-84, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, RAPHAEL DA SILVA MARTINS, matrícula Siape nº 1912853, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pensões, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Benefícios da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001099/2026-24, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO, matrícula Siape nº 1304825, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Projetos e Contratos Transversais da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001099/2026-24, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, JOSÉ LUIZ LIBERATOSCIOLI, matrícula Siape nº 1757563, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Revisão Contratual, código FCE 1.07, da Coordenação de Repactuação, Reajuste e Revisão Contratual da Coordenação-Geral de Contrato, Ata e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.004471/2026-18, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, ILMA DE MEDEIROS NOBREGA, matrícula Siape nº 6752478, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Perícia Oficial em Saúde do Servidor - PB, código CCE 1.04, do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor da Divisão de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM