Seção 2 — 10/04/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000773/2026-71, resolve:

Designar ALEX ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3480419, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica, da Coordenação-Geral e Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.018708/2026-34, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 25 de fevereiro de 2026, a servidora DAYANE SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1216677, do cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe C, Padrão II, código da vaga 5672, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação Regional do 9° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 04026.000008/2026-86, resolve:

Dispensar FABRICIO SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1498633, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura, da Coordenação-Geral de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Departamento de Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 04026.000008/2026-86, resolve:

Designar DANIELA FIRMINO SANTANA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1798232, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura, da Coordenação-Geral de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Departamento de Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21181.000492/2026-70, resolve:

Nomear DAVIDSON RAFAEL CORREA, matrícula SIAPE nº 1173387, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Planejamento e Gestão Laboratorial em Minas Gerais, da Divisão de Planejamento Laboratorial, da Coordenação de Gestão Laboratorial, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.029293/2026-24, resolve:

Dispensar FABIO COELHO CORREA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1358968, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Conectividade, Agricultura Digital e Mecanização, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.029293/2026-24, resolve:

Designar RENATA FERNANDES SILVA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1798309, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Conectividade, Agricultura Digital e Mecanização, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059950/2025-87, resolve:

Exonerar, a pedido, RAFAELA MORAES ANDRADE MARTINS, matrícula SIAPE nº 3500325, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Controle de Pastagens Degradadas, da Coordenação-Geral de Recuperação de Áreas Degradadas, do Departamento de Recuperação de Áreas Degradadas e de Desenvolvimento Territorial e Florestal Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.026313/2026-13, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA, em exercício do cargo de Secretário Adjunto de Defesa Agropecuária, com a finalidade de realizar visita e reunião técnica com o intuito de fortalecer e avançar em temas técnicos em curso entre as instituições, para o fortalecimento das relações entre o Brasil e a Noruega no setor de pescado, a serem realizadas em Bergen, Alesund e Oslo, Reino da Noruega, no período de 12 a 18/04/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASA/SDA, juntamente com o Norwegian Seafood Concil.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.001445/2026-24, resolve:

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "23 a 26/03/2026" para "24 a 27/03/2026", referente ao deslocamento do servidor HILDER CARLOS NORÕES ROLIM , em exercício do cargo de Chefe da Divisão de Certificação Fitossanitária, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de visita de auditoria para a implementação do Plano Piloto do Comitê de Sanidade Vegetal - COSAVE para sementes de milho para pesquisa destinadas ao Brasil, a ser realizado em Santiago, República do Chile, previamente publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026, Edição nº 11, Seção 2, página 6.

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "23 a 26/03/2026" para "24 a 27/03/2026", referente ao deslocamento do servidor ANDRÉ CARDOSO COSTA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de visita de auditoria para a implementação do Plano Piloto do Comitê de Sanidade Vegetal - COSAVE para sementes de milho para pesquisa destinadas ao Brasil, a ser realizado em Santiago, República do Chile, previamente publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026, Edição nº 11, Seção 2, página 6.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.025590/2026-09, resolve:

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "com ônus limitado custeado pelo Norwegian Seafood Council - NSC" para "com ônus, custeado pelo Norwegian Seafood Council - NSC e Plano Interno ISPANIMAL", referente ao deslocamento do País da servidora JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Secretaria de Defesa Agropecuária com a finalidade de participar de uma viagem técnica e de imprensa à Noruega, dedicada a fortalecer a cooperação bilateral no setor de produtos do mar, a ser realizada em Bergen, Aalesund e Oslo, Reino da Noruega, previamente publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 27/03/2026, Edição nº 59, seção 2, página 4 e ALTERADO na publicação do Diário Oficial da União, Edição nº 63, Seção 2, página 4.

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "com ônus limitado custeado pelo Norwegian Seafood Council - NSC" para "com ônus, custeado pelo Norwegian Seafood Council - NSC e Plano Interno ISPANIMAL", referente ao deslocamento do País do servidor CAIO JULIO CESAR AUGUSTO, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Divisão de Produtos Importados, Coordenação Geral de Inspeção, Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de uma viagem técnica e de imprensa à Noruega, dedicada a fortalecer a cooperação bilateral no setor de produtos do mar, a ser realizada em Bergen, Aalesund e Oslo, Reino da Noruega, previamente publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 23/03/2026, Edição nº 55, seção 2, página 4 e ALTERADO na publicação do Diário Oficial da União, Edição nº 63, Seção 2, página 4.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.022642/2026-87, resolve:

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "21 a 29/03/2026" para "21 a 28/03/2026", referente ao deslocamento do servidor FABRÍCIO FRANCO CAIXETA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de realizar visitas técnicas referente à análise de riscos de pragas de frutos de maçãs, a serem realizadas em Auckland, Napier e Nelson, Nova Zelândia, previamente publicado no Diário Oficial da União de 18 de março de 2026, Edição nº 52, Seção 2, página 4.

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "21 a 29/03/2026" para "21 a 28/03/2026", referente ao deslocamento do servidor MARCOS RESENDE DE ALMEIDA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de realizar visitas técnicas referente à análise de riscos de pragas de frutos de maçãs, a serem realizadas em Auckland, Napier e Nelson, Nova Zelândia, previamente publicado no Diário Oficial da União de 18 de março de 2026, Edição nº 52, Seção 2, página 4.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.033035/2026-42, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ROGERIO PEREIRA DA SILVA, em exercício da função de Chefe da Divisão de Registro de Produtos Formulados, da Coordenação de Registro de Agrotóxicos e Bioinsumos de Controle Fitossanitário, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar do Fórum AgroCare Latam 26, voltado para a promoção do desenvolvimento sustentável e da inovação no setor agrícola em nível regional, que acontecerá sob o lema "Impulsionando o Desenvolvimento: Da Informação à Ação", a ser realizado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 12 a 15/04/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV, juntamente com o PROQUIMIR.

CLEBER OLIVEIRA SOARES