Seção 2 — 10/04/2026

DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Documento SEI 7464187 do Processo 00181.000181/2026-31, resolve:

Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, de ANDRÉ LUIZ BANDEIRA MOLINA, Secretário de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de CCE 1.17, no período de 19 a 24 de abril de 2026, a fim de participar do "CyberUK 2026", a ser realizado na cidade de Glasgow, Escócia.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

PORTARIA Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o 2º SG (MB) WILSON GONÇALVES HONORATO DA SILVA para exercer a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 31, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o 1S (FAB) RAPHAEL FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA para exercer a função de Assistente, Código GR-0004, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES

PORTARIA Nº 32, DE 9 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o 1S (FAB) WILLIAM LEÔNCIO COSTA DE ASSIS para exercer a função de Supervisor, Código GR-0005, na Coordenação de Administração da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR, para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Eventos do Departamento de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora NINA FERNANDES DOS SANTOS, Secretária Adjunta de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participar do eventoEm Defesa da Democracia, na cidade de Barcelona, Reino da Espanha, a realizar-se no período de 16 a 19 de abril de 2026; e doPrograma TAIEX (Technical Assistance and Information Exchange), em parceria com a União Europeia, na cidade de Sevilha, Reino da Espanha, a realizar-se nos dias 20 e 21 de abril de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001058/2026-66.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000717/2026-36, resolve:

Designar CINTIA COELHO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2535909, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Financeira, da Coordenação de Administração e Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Suporte Técnico Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028935/2026-78, resolve:

Dispensar, a contar de 7 de abril de 2026, LUISA TEIXEIRA PUPPIN GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1162825, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ciências e Análise de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031861/2026-57, resolve:

Designar ROGERIO REIS DE AVELAR, matrícula SIAPE nº 1186176, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Processos Repetitivos, da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial e Extrajudicial, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031550/2026-98, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2026, SAMANTHA CRISTINA PASCHOAL, matrícula SIAPE nº 1087819, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.073049/2023-56, resolve:

Designar RODRIGO PINHEIRO BRANDAO, matrícula SIAPE nº 2737639, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise e Tributos, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Governança Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, em virtude de afastamento simultâneo do titular e da substituta designada, no período de 13 de abril a 17 de abril de 2026.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000784/2026-51, resolve:

Dispensar, a pedido, GLAUBER WILLIAN DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3480367, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Previsão Climática, da Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000785/2026-03, resolve:

Designar MOZAR DE ARAUJO SALVADOR, matrícula SIAPE nº 1534272, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Previsão Climática, da Coordenação-Geral de Meteorologia Aplicada, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000769/2026-11, resolve:

Designar ANA PAULA NOGUEIRA SILVA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1477337, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CLEBER OLIVEIRA SOARES