Seção 2 — 10/04/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.055675/2025-76, resolve:

DESIGNAR

GUILHERME DA ROCHA BEZERRA COSTA, matrícula Siape nº 3477568, Economista, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014936), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.009798/2026-20, resolve:

DESIGNAR

CAMILLA GAMBARRA MOREIRA, matrícula Siape nº 2048448, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014358), do Serviço de Atuação Prioritária-1, da Coordenação-Geral de Tribunais Superiores, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.009798/2026-20, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria SGA/AGU nº 402, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 2, pág. 6, que designou CAMILLA GAMBARRA MOREIRA, matrícula Siape nº 2048448, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21014358), do Serviço de Atuação Prioritária-1, da Coordenação-Geral de Tribunais Superiores, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7474073), inserido no Processo SEI nº 00063.000814/2026-57, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, incluído o trânsito, em serviço, do servidor LUIZ DE ANDRADE FILHO - (FCE 3.10) Coordenador de Projeto na Diretoria-Executiva da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 do Gabinete Pessoal do Presidente da República, no período de 13 a 17 de abril de 2026, para participar daPartnerships for COP31 Impact: Turning Climate Ambition into Jobs & Investment, nos Estados Unidos da América.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7473999), inserido no Processo SEI nº 00063.000813/2026-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, do servidor GUILHERME DO PRADO LIMA - (FCE 3.10), Coordenador de Projeto da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, para participar daFifth edition of the Antalya Diplomacy Forum (ADF 2026),e do17th Petersberg Climate Dialogue, conforme agenda de organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, nos seguintes períodos:

- período de 15 a 20 de abril de 2026, República da Turquia; e

- período de 20 a 23 de abril de 2026, República Federal da Alemanha.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

PORTARIA Nº 44, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DISPENSAR

CAIO CUNHA CESTARI da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 8 de abril de 2026.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

RETIFICAÇÃO

No Despacho de 31 de março de 2026, referente ao processo nº 00063.000720/2026-88, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2026, edição nº 062, seção 2, página 6,onde se lê"...de 13 a 16 de abril de 2026,leia-se"... de 12 a 16 de abril de 2026".

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAsubstituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

REBECA TEIXEIRA DA SILVA BARBOSA da Gratificação de Representação de Supervisor da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V, a contar de 10 de abril de 2026.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAsubstituto,no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

DISPENSAR

TERESA CRISTINA FURTADO MATOS da função de Assessor Técnico da Diretoria de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.12, a contar de 8 de abril de 2026.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAsubstituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

DESIGNAR

MARIA GILSINEIA SILVA SOARES para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor no Gabinete da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAsubstituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ANDREY AURELIO DE SOUZA CORREA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor da Diretoria de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais Presidência da República, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAsubstituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ROBERTA LIMA BARRETO MONTEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais Presidência da República, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 13 a 21 de abril de 2026.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de dispensa de GUILHERME DE SOUZA OSTHUSHENRICH KERR, publicada no Diário Oficial de 9 de abril de 2026, Edição nº 67, Seção 2, página 4,onde se lê:"Nº 7"leia-se:"Nº 9".

COMITÊ NACIONAL DE SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS

RESOLUÇÃO CNSIC Nº 17, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º,caput, inciso I, da Portaria Interministerial GSIPR/MAPA/MCID/MCTI/MD/MF/MGI/MIDR/MJSP/MS nº 4, de 21 de novembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução CNSIC nº 7, de 10 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º A Resolução CNSIC nº 10, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...............................................................................................................

.......................................................................................................................................

I - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que o coordenará:

a) titular: Thiago de Mello Moraes; e

........................................................................................................................................

III - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) titular: André Luiz Bifano da Silva; e

b) suplente: Lúcio Cesar Pimenta Luiz;

IV - do Ministério da Defesa:

a) titular: Cláudio Henrique da Silva Plácido; e

b) suplente: Bruno Pedra;

.........................................................................................................................................."

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

PORTARIA Nº 59, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o 2º Ten (EB) MARCELO SOARES DE ABREU da função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E), a contar de 8 de abril de 2026.

WASHINGTON ROCHA TRIANI