Seção 2 — 10/04/2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Designar ADEMIR TIMÓTEO DA SILVA, CPF nº ***.755.108-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a Coordenadora de Administração e Infraestrutura, código FCE 1.11, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Francisco Rondinelli Junior

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, do Anexo I, ao Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país da servidora pública:

ISOLDA COSTA, Diretora do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Conferência Internacional sobre Segurança da Informação no Mundo Nuclear: Protegendo o Futuro, em Viena, Áustria, de 09 a 17/05/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001570/2026-56.

Francisco Rondinelli Júnior

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, do Anexo I, ao Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do servidor público:

LEONARDO LIMA DE BRITO, da Assessoria de Assuntos Internacionais, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da XI Conferência de Exame do Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), em Nova York, Estados Unidos, de 25/04 e 03/05/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus para CNEN, conforme Processo nº 01341.001390/2026-84.

Francisco Rondinelli Júnior

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, do Anexo I, ao Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do servidor público:

PEDRO MAFFIA DA SILVA, da Diretoria de Gestão Institucional (DGI), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da XI Conferência de Exame do Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), em Nova York, Estados Unidos, de 25/04 e 03/05/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus para CNEN, conforme Processo nº 01341.001327/2026-48.

Francisco Rondinelli Júnior

Na Portaria nº 32, publicada no Diário Oficial da União nº 28, 10 de fevereiro de 2026, Seção 2, pg. 06:

Onde se lê: Designar Kátia Cristina Lunes Minasian Santos.

Leia-se: Designar Kátia Cristina Iunes Minasian Santos.

O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0075/2026, de 30/03/2026, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR ANDRÉ CARNEIRO DA CUNHA MOUTINHO DE CARVALHO, matrícula 1551, Gerente do DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - DCIN, participará, no período de 19 a 25 de abril de 2026 (trânsito incluso); ISA COSTA FARIA DA MOTTA, matrícula 1830, Analista do DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA E METAL MECÂNICA - DMIM, e JOSÉ MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS FILHO, matrícula 1843, Analista do DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA E METAL MECÂNICA - DMIM, participaram da feira "Hannover Messe 2026 - World's Leading Trade Fair for the Manufacturing Industry", em Hannover, Alemanha, no período de 18 a 25 de abril de 2026 (trânsito incluso), todos com ônus para a Finep no que se refere a passagens aéreas, diárias, seguro viagem, taxa de inscrição e manutenção do salário e encargos do empregado durante o período de afastamento.

Luiz Antonio Rodrigues Elias

O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0077/2026, de 31/03/2026, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR LUIZ DAVIDOVICH, matrícula 2377, Assessor da Diretoria Executiva lotado na Presidência da Finep, para participar pro bono na Diretoria da Optica Society, sociedade internacional sem fins lucrativos, em Washington D.C., EUA, no período de 19 a 25 de abril de 2026, trânsito incluso, com ônus para a Finep no que se refere à manutenção do salário e encargos do empregado durante o período de afastamento.

Luiz Antonio Rodrigues Elias

O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0078/2026, de 31/03/2026, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR LUIZ SERGIO LEONEL UTINO, matrícula 2250, Gerente do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DTIC, para participar da Missão do MCTI e a 6ª Reunião Anual do Diálogo Digital Brasil-Alemanha, em Berlim, Hannover e Colônia, na Alemanha, no período de 18 a 26 de abril de 2026, trânsito incluso, com ônus para a Finep no que se refere a passagens aéreas, diárias, seguro viagem e manutenção do salário e encargos do empregado durante o período de afastamento.

Luiz Antonio Rodrigues Elias

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:

Designar THIAGO CAMPOS DE MORAES, CPF ***.455.841-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.023277/2023-84).

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:

Conceder ao servidor THIAGO MARES CASTELLAN, matrícula SIAPE nº 274****, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível superior, para exercício neste Ministério (Processo SEI nº 53115.030420/2025-56).

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.031312/2025-09, resolve:

Declarar que MARIZA AZEVEDO ROCHA, matrícula SIAPE nº 815***, aposentada, fica isenta do desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte, sem necessidade de reavaliação, a partir de 9 de junho de 2025, data do início da enfermidade, conforme disposto no artigo 6º, incisos XIV da Lei nº 7.713, de 1988, com a redação dada pelo artigo 47, da Lei nº 8.541, de 1992, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 11.052, de 2004, e no artigo 30, da Lei nº 9.250, de 1995, em cumprimento ao disposto na Nota Técnica nº 4907/2018- MP, face ao Laudo Médico, emitido Policlínica Regional de Itaipu em 19 de janeiro de 2026, que reconhece ser a aposentada portadora de doença especificada em lei desde 09/06/2025.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.006209/2026-50, resolve:

Art. 1º Revogar o afastamento do País do servidor RAPHAEL GARCIA DE SOUZA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 3 a 13 de abril de 2026, autorizado pela Portaria Pessoal nº 196, de 2 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, página 6, para participar da 47ª Reunião Ordinária do Comitê Consultivo Permanente II (CCP.II) - Radiocomunicações, da Comissão Interamericana de Telecomunicações, em Portsmouth, Dominica, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

CARLOS MANUEL BAIGORRI

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar VINICIUS PRADO JANUZZI, matrícula Siape nº 1026448, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no dia 10 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de março de 2026, PATRICIA MARTINS da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação dos Comitês de Cultura, da Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS