Seção 3 — 10/04/2026

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 01420.101935/2024-18.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 18.808.973/0001-17 - NEW SOLUTION TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 001/2025, decorrente da CCT 2026/2026, para reajustar os salários vigentes em dezembro de 2025, para a categoria de serviços gerais fixando-os no valor de R$ 1.862,09 e majoração do valor facial do vale-alimentação para R$ 46,38. Valor total atualizado do contrato: R$ 269.262,53. Data de assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 01420.100349/2025-29.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato, decorrente da cct 2026/2026, para reajustar os salários vigentes em dezembro de 2025, para as categorias de recepcionista e apoio administrativo, majoração do valor facial do vale alimentação, assistência odontológica, assistência médica e familiar e seguro de vida. Valor total atualizado do contrato: r$ 3.132.068,64. Data de assinatura: 08/04/2026.. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.132.068,64. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 978350. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: ORGANIZACAO RELIGIOSA DO ILE ASE EIYELE OGE, CNPJ nº 10988120000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 22/02/2027. Data de Assinatura: 07/04/2026. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 09/04/2026, ao Instrumento código 971343. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: ASSOCIACAO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE MANGUEIRAS, CNPJ nº 16842293000194. alteração do prazo de vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/04/2026 a 22/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: MARCUS TULIO DE OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.811.116-**.

ESPÉCIE: Extrato de Reconhecimento de Dívida; PROCESSO: 01531.002633/2024-01; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.; OBJETO: Reconhecer a dívida complementar decorrente da superveniência das Convenções Coletivas de Trabalho registradas sob os números RJ002042/2024 e RJ 002205/2025, aplicáveis às categorias profissionais envolvidas na execução dos serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra relativos às atividades desenvolvidas pela Escola Nacional de Circo. Os serviços prestados no período já foram objeto de reconhecimento e pagamento anteriores, sendo o presente instrumento destinado exclusivamente ao reconhecimento das diferenças financeiras decorrentes dos reajustes salariais e demais impactos promovidos pelas referidas Convenções Coletivas, que não haviam sido considerados à época do cálculo inicial; VALOR TOTAL: R$140.255,42 (cento e quarenta mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); PERÍODO: Exercício 2024 - 12/08/2024 a 31/12/2024, no valor de R$82.489,63 (oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos); Exercício 2025 - 01/01/2025 a 13/05/2025, no valor de R$57.765,79 (cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos ; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 11 de março de 2026, Leonardo Lessa de Mendonça, Diretor Executivo da FUNARTE, e Rafael Beda Gualda, Sócio Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.

Na vigência do Termo Aditivo de alteração da vigência Nº 01/2026, assinado em 01/04/2026, ao instrumento código 972538. Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente: ASSOCIACAO DE FANFARRAS E BANDAS DA BAIXADA SANTISTA E LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA - AFABAN, CNPJ nº 05920173000141. Onde se lê: Prorrogação da vigência do Termo de fomento para 31/07/2026, leia-se: Prorrogação da vigência do termo de fomento para 03/04/2027.

Nº Processo: 67222.006307/2025-47.

Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.

Contratado: 50.610.966/0001-19 - FIRME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada de obras destinadas à reforma do Hangar Tenente França. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 2.471.864,78. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 67222.012601/2025-98.

Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.

Contratado: 29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra destinada à reforma, adequação e ampliação do Rancho Principal da BANT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2026 a 28/12/2027. Valor Total: R$ 10.666.888,09. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 67222.021203/2024-81 e 67222.003047/2026-39 (Apenso).

Pregão Nº 90076/2025. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL.

Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para a digitalização da Subdivisão de Odontologia do Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 90 dias (contados a partir do recebimento da Nota de Empenho pelo fornecedor). Valor Total: R$ 368.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

PREGÃO Nº 90008/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67269000130202610. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal (SMP)

KERLEY FURTADO ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/04/2026) 120669-00001-2026NE800026

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 120643

Nº Processo: 67273009531202595. Objeto: Aquisição de material de consumo instrumental odontológico.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/04/2026) 120643-00001-2026NE800001

1) Processo Administrativo n° 67293.008656/2025-60; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente HÉBER DE SOUZA RICCO, vem NOTIFICAR a empresa ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 06.555.589/0001-70, acerca da Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 19/BAPV/2025, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União por 04 (quatro) meses, a contar da data da publicação da Sanção no Diário Oficial da União (DOU), a aplicação da sanção se dá em razão da extrapolação do prazo previsto para entrega do objeto constante no contrato nº 007/BAPV/2025, conforme item 5.1 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2025; e 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Avenida Lauro Sodré s/nº, Bairro Belmont, Porto Velho/RO, CEP 76803-260 e no e-mail: [email protected].

HÉBER DE SOUZA RICCO Major Intendente

Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho

Nº Processo: 67720.001197/2026-97.

Dispensa Nº 819/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 46.304.076/0001-01 - 46.304.076 RODRIGO DA GRACA ARANHA BOITEUX. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento, instalação, ativação, gestão e manutenção de dispositivos eletrônicos de pagamento automático de pedágio (TAG).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 46.093,20. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 67720.011355/2023-74.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia a serem empregados no instituto de estudos avançados - IEAV.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 29/11/2026. Valor Total: R$ 349.157,17. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720008447202401. Objeto: Aquisição de equipamento de informática (servidores), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 120016-00001-2026NE800094