Seção 3 — 10/04/2026

Espécie: Termo de Compromisso Código 973888, Nº Processo: 01450005515202446, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO CNPJ nº 18295295000136, Objeto: Obras de intervenções restaurativas dos elementos artísticos e integrados da Igreja de Bom Jesus de Matozinhos, edificação setecentista situada no município de Ouro Preto, Minas Gerais que se encontra de portas fechadas a 10 anos para a população. Estão previstas obras de intervenções na portada artística em pedra sabão, de autoria do mestre Aleijadinho, que apresenta movimentações das estruturas devido a problemas de drenagem do terreno. O forro da está desmontado e acondicionado no chão da sacristia devido a comprometimento das cambotas. Os demais elementos se encontram com infestações de insetos xilófagos, sujidades generalizadas, perdas de policromias, vernizes oxidados, perdas de detalhes esculpidos, perdas de douramentos, pregos e cravos oxidados, suportes em madeira em processo de apodrecimento. A igreja apresenta 47 itens sendo forros, retábulos, alteres, cimalhas, lustres e acervo de imaginária sacra do sec XVIII., Valor Total: R$ 5.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000071, Valor: R$ 1.134.037,80, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2028, Data de Assinatura: 18/03/2026, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS CPF nº ***.593.596-**.

Espécie: Termo de Compromisso Código 973889, Nº Processo: 01450005509202499, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO CNPJ nº 18295295000136, Objeto: Obras integrais de conservação e restauro da Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia, edificação situada no centro histórico do município de Ouro Preto, Minas Gerais. Para tal estão previstas obras de intervenções da arquitetura onde serão contempladas as revisões e reforço das estruturas das alvenarias, reforço estrutural do murro lateral, readequação do banheiro externo, sistema hidrossanitário, revisões das estruturas dos telhados bem como da sua cobertura, revisões das estruturas de assoalho, forros e esquadrias. Fazem parte ainda deste processo a restauração dos materiais pétreos presentes nas molduras das janelas, portas e portada artística na fachada principal. Parte integrante da ação, estão previstas as execuções das obras complementares, englobando revisões do sistema elétrico, instalação do sistema de prevenção de descargas atmosféricas (SPDA), drenagem pluvial, revisão do sistema de sonorização e do sistema luminotécnico (Interno e externo), revisões dos sistemas de câmeras de segurança além do agenciamento externo contemplando o adro frontal, o cemitério lateral direito, mas também os acessos laterais que fazem divisa com a Rua Padre Rolim. As obras de agenciamento estão diretamente ligadas as obras de drenagem pluvial e estruturação do muro lateral direito. visam a completude e integralização dos objetos ali contidos e a preservação da ruina. Posteriormente, obras de conservação e restauro de elementos artísticos e integrados recuperando a historicidade artística do sec. XVIII em capelas de pequeno porte., Valor Total: R$ 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 10.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000069, Valor: R$ 1.257.127,50, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041; Num Empenho: 2025NE000117, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041, Vigência: 18/03/2026 a 12/11/2028, Data de Assinatura: 18/03/2026, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS CPF nº ***.593.596-**.

Espécie: Termo de Compromisso Código 973890, Nº Processo: 01450005581202416, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO CNPJ nº 18295295000136, Objeto: Restauração da Igreja de São Francisco de Assis em Ouro Preto/MG., Valor Total: R$ 1.640.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.640.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000066, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2028, Data de Assinatura: 18/03/2026, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS CPF nº ***.593.596-**.

Espécie: Termo de Compromisso Código 973891, Nº Processo: 01450005579202447, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO CNPJ nº 18295295000136, Objeto: Restauração da Igreja São Francisco de Paula em Ouro Preto/MG. A igreja tem sua origem na Congregação dos Fieis de São Francisco de Paula, que se instalou na Igreja Matriz de N. S. da Conceição em 1780, com o nome de Venerável Ordem

Terceira de São Francisco de Paula. Sua construção iniciou-se no século XIX, que se estendeu até o início do século XX. Em 1935, a antiga Inspetoria de Monumentos Nacionais constatou a necessidade de obras de conservação. E em 1939 teve seu tombamento pelo IPHAN, o qual posteriormente, realizou diversos serviços de manutenção., Valor Total: R$ 11.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 11.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000065, Valor: R$ 2.238.300,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 18/03/2026 a 12/11/2028, Data de Assinatura: 18/03/2026, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS CPF nº ***.593.596-**.

Espécie: Termo de Compromisso Código 963903, Nº Processo: 01450005507202408, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANA CNPJ nº 18295303000144, Objeto: Obra de Restauração da Igreja Matriz de Bom Jesus do Monte., Valor Total: R$ 3.124.514,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.124.514,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000119, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041; Num Empenho: 2025NE000052, Valor: R$ 1.678.632,49, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 06/04/2026 a 01/06/2028, Data de Assinatura: 06/04/2026, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CELSO COTA NETO CPF nº ***.195.511-**.

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00448/2026 firmado no dia 10/04/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Karla Ferreira de Souza como CONTRATADO, portador do CPF: ***.755.711-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres e análise de projetos de restauração voltados ao patrimônio cultural no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura, bem como desenvolvimento de manuais técnicos e organização de ações formativas para qualificação e disseminação do uso dos instrumentos da referida Lei, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 10/04/2026 a 06/03/2027. Valor do contrato: R$ 88.000,00.

Contrato Nº CLT00444/2026 firmado no dia 09/04/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Raquel Oliveira Moreira como CONTRATADO, portador do CPF: ***.338.601-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para emitir pareceres sobre projetos culturais de educação patrimonial para uso do proponente no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura, elaborar manuais técnicos, apoiar a realização de ações formativas e analisar, avaliar e validar projetos culturais do patrimônio no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 09/04/2026 a 05/03/2027. Valor do contrato: R$ 88.000,00.

Contrato Nº CLT00467/2026 firmado no dia 10/04/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Evelin Luciana Malaquias Nascimento como CONTRATADO, portador do CPF: ***.574.506-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de documentos técnicos e diretrizes voltados ao planejamento, acompanhamento e qualificação de ações de preservação arqueológica das ações do Novo PAC no estado de Minas Gerais, para o fortalecimento institucional das políticas públicas, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 10/04/2026 a 06/03/2027. Valor do contrato: R$ 77.000,00.

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 01450.001834/2024-82.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 15/2024, com fundamento na cláusula sétima de reajuste do referido contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.011.318,60. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 01408.000187/2024-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, conforme planilha de custos e formação de preços, anexa a este instrumento (sei nº 7256912), na seguinte forma: após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor anual estimado do contrato passará de r$ 96.815,28 (noventa e seis mil oitocentos e quinze reais e vinte e oito centavos) para r$ 97.402,08 (noventa e sete mil quatrocentos e dois reais e oito centavos), a partir de 27/08/2025; para r$ 103.508,16 (cento e três mil quinhentos e oito reais e dezesseis centavos), a partir de 01/01/2026 e para r$ 103.788 (cento e três mil setecentos e oitenta e oito reais) a partir de 25/01/2026.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.958,08. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01424.000023/2024-81.

Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 11.096.961/0001-68 - ARTEC REFRIGERACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/04/2026 até 11/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.040,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01508.000474/2022-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços para 12 postos de trabalho de vigilância armada, escala 12x36 diurno e noturno, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do IPHAN-PR. Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.246,80. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000279202591. Objeto: Aquisição de Papel não clorado A4, comprimento: 297 mm, largura 210 mm, Gramatura 75 G, aplicação: Impressora a Laser, pacote 500 folhas por Registro de preços para ressuprimento do Almoxarifado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI

Pregoeira

(SIASGnet - 08/04/2026) 344042-34209-2026NE100000

Processo 01420.101044/2020-20. Espécie: TERMO DE ADESÃO SEI 0441448, celebrado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, CNPJ sob o nº 32.901.688/0001-77, e o BANCO BRASIL S/A, CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91. OBJETO: adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025, bem como todas suas Cláusulas e Anexos, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o BANCO BRASIL S/A, visando a operacionalização do "DEPÓSITO EM GARANTIA", vinculado a obrigações, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Vigência: de 10 de abril de 2026 a 07 de abril de 2035. Data da assinatura: 07/04/2026. Pela FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES: JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF 096.***.***-20 - e pelo BANCO DO BRASIL S/A: RONALDO PIRES CAUPER, CPF 398.***.***-20.