Seção 3 — 10/04/2026

Nº Processo: 25000.198083/2025-55.

Pregão Nº 90113/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 43.573.889/0001-09 - PROVIDE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de Atenolol dosagem: 100 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 2.988,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 25000.011723/2025-21.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Contratação de Enoxaparina, 100 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida, 40mg/0,40 ml e 60mg/0,60ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 17.650.793,80. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 25000.045616/2025-05.

Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 43.232.006/0001-05 - W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Evolocumabe concentração: 140 mg/ml, forma farmacêutica: solução injetável, adicional: c/ caneta aplicadora.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 19.176,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.106603/2021-88.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10 Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2026NE445723.

DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026.

VIGÊNCIA: 12/10/2026.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

Nº Processo: 25000.016607/2025-07.

Pregão Nº 90108/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 19.316.354/0001-78 - BRASILIA PAPEIS LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de materiais de consumo e permanente para atender as necessidades da coordenação de gestão documental, da coordenação-geral de documentação e informação, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria-executiva, do ministério da saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 25000.016607/2025-07.

Pregão Nº 90108/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 09.482.201/0001-47 - NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de materiais de consumo e permanente para atender as necessidades da coordenação de gestão documental, da coordenação-geral de documentação e informação, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria-executiva, do ministério da saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 2.610,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 25000.016607/2025-07.

Pregão Nº 90108/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 14.396.046/0001-86 - GRANDES MARCAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de materiais de consumo e permanente para atender as necessidades da coordenação de gestão documental, da coordenação-geral de documentação e informação, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria-executiva, do ministério da saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 756,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 25024.000647/2025-51.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA.

Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionistas e oficial de manutenção predial, de segunda a sexta-feira, com fornecimento de uniformes, epi, ferramentas e máquinas necessários para a execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2028. Valor Total: R$ 356.949,99. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 945690/2023

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL - CNPJ nº. 15.170.723/0001-06.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 945690/2023, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 11/11/2026, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.124244/2023-11.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/11/2026.

DATA DE ASSINATURA: 07/04/2026.

SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. Xxx.907.505-xx - Superintendente Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Carlos Emanuel Rocha de Melo - C.P.F. nº. Xxx.126.765-xx - Superintendente.

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25023.000006/2022-63.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PARANÁ. Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços referente aos custos com mão de obra, decorrentes do reajuste da remuneração e demais benefícios previstos na celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028,registrada no MTE sob n.PR000251/2026, com efeitos financeiros retroativos a 1º/02/2026.

.. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.977,72. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, publicado no Diário Oficial da União, nº 66, de 08/04/2026, seção 3, página 123, onde se lê: "renovação de frota", leia-se: "ampliação/expansão".

Retificação

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, publicado no Diário Oficial da União, nº 66, de 08/04/2026, seção 3, página 124, onde se lê: "renovação de frota", leia-se: "ampliação/expansão".