Seção 3 — 10/04/2026

Retificação

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ, publicado no Diário Oficial da União, nº 66, de 08/04/2026, seção 3, página 126, onde se lê: "renovação de frota", leia-se: "ampliação/expansão".

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Mendes/RJ, publicado no Diário Oficial da União, nº 66, de 08/04/2026, seção 3, página 125, onde se lê: ''nº 945/2026'' leia-se: ''943/2026'' e onde lê-se: "renovação de frota", leia-se: "ampliação/expansão".

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ, publicado no Diário Oficial da União, nº 125, de 08/04/2026, seção 3, página 125, onde se lê: "renovação de frota", leia-se: "ampliação/expansão".

Retificação

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Piraí/RJ, publicado no Diário Oficial da União, nº 66, de 08/04/2026, seção 3, página 125, onde se lê: "renovação de frota", leia-se: "ampliação/expansão".

Retificação

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Sapucaia/RJ, publicado no Diário Oficial da União, nº 66, de 08/04/2026, seção 3, página 125, onde se lê: "renovação de frota", leia-se: "ampliação/expansão".

Retificação

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ, publicado no Diário Oficial da União, nº 66, de 08/04/2026, seção 3, página 125, onde se lê: "renovação de frota", leia-se: "ampliação/expansão".

Retificação

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ, publicado no Diário Oficial da União, nº 66, de 08/04/2026, seção 3, página 126, onde se lê: "renovação de frota", leia-se: "ampliação/expansão".

Retificação

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ, publicado no Diário Oficial da União, nº 66, de 08/04/2026, seção 3, página 125, onde se lê: "renovação de frota", leia-se: "ampliação/expansão".

Nº Processo: 33401.004638/2024-31.

Pregão Nº 90086/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 05.209.279/0001-31 - CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento de vídeo ambulatorial, a fim de garantir o atendimento regular do serviço de otorrinolaringologia no hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 58.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 33401.155259/2020-85.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.086.616/0001-27 - UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 04/2022, conforme planilha de custos e formação de preços, com variação do inpc acumulado de janeiro/2025 a dezembro/2025, representando um reajuste de 3,897870%, referente à contratação de serviço especializado em procedimentos dialíticos em pacientes com insuficiência renal internados no hospital federal de ipanema.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.283.526,80. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10 / 2026; SEI 0054381037; Objeto: Aquisição de insumos (OPME) destinados ao Serviço de Hemodinâmica do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE para procedimentos de cardiopatia estrutural, incluindo, quando aplicável, entrega, reposição, controle de estoque, rastreabilidade e suporte técnico-operacional, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado nos itens 1 a 14 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90057/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: VITORIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 39.362.611/0001-15; itens ( 2 , 7 ); Valor total Fornecedor de R$ 951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90057 / 2025. Processo: 33433.130940/2025-58. Data da Assinatura: 07 de abril de2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10 / 2026; SEI 0054381037; Objeto: Aquisição de insumos (OPME) destinados ao Serviço de Hemodinâmica do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE para procedimentos de cardiopatia estrutural, incluindo, quando aplicável, entrega, reposição, controle de estoque, rastreabilidade e suporte técnico-operacional, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado nos itens 1 a 14 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90057/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: VITORIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 39.362.611/0001-15; itens ( 2 , 7 ); Valor total Fornecedor de R$ 951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90057 / 2025. Processo: 33433.130940/2025-58. Data da Assinatura: 07 de Abril de2026.

Nº Processo: 25410.002936/2026-11.

Pregão Nº 90103/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 26.889.274/0001-77 - S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de luva cirúrgica nº 8,0 com 100 % de copolímeros, policloroprene constituindo de borracha sintética flexível.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 43.747,50. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 25410.002765/2024-69.

Inexigibilidade Nº 662/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 50.277.375/0001-71 - MATRIX SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para serviços de manutenção mensal dos softwares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031. Valor Total: R$ 3.298.848,60. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Acordo de Cooperação/ Ministério da Saúde nº 001/2026

1° Parceiro: INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e o 2° Parceiro: IOZ BIOTECH LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 57.323.638/0001-80, com endereço na Avenida Paulista nº 777 - 15º Andar, Conjunto 15, sala 107 na Cidade de São Paulo - SP, CEP: 01311-914.

Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de vetor quimérico HSV-ZIKV como uma nova plataforma de terapia avançada voltada para o tratamento de tumores malignos e doenças neurodegenerativas, e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.

Fundamento Legal: Normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018).

Data da assinatura: 23/02/2026.

MAURÍCIO MEROS DE OLIVEIRA; Diretor de Operações da IOZ; ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA Processo nº 25410.011471/2025-17.

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 25410.004404/2023-76.

Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, prazo da vigência do Contrato nº 056/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2026 a 23/09/2026, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua. Vigência: 24/03/2026 a 23/09/2026. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25410.007225/2022-18.

Pregão. Nº 303/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.449.769/0001-66 - DRX SERVICOS TECNICOS EM COMPUTADORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2026 a 10/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.327,12. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 25410.018413/2018-87.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 35/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2026 a 30/09/2026, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua.. Vigência: 01/04/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25410.009625/2022-50.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2026 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 25410.012764/2021-80.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 045/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2026 a 24/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.781,84. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).