Seção 3 — 10/04/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de abril de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

EDMAC TRANSPORTES LTDA, 11.534.436/0001-87, JCE5F94, FRMEV00120242026, 606-82; IYE6F77, FRMEV00239142026, 606-82; EDITH MEDEIROS DE BONA, ***.264.779-**, IWK9A85, FRMEV00185942026, 606-82; EDER VIEIRA DE PAULA, 13.002.726/0001-05, IHR3B60, FRMEV00157792026, 606-82; EDILEUZA CRISTINA DE SOUZA, ***.172.169-**, JVM2E92, FRMEV00150172026, 606-82; JVM2E92, FRMEV00121122026, 606-82; EDIRANY SANTOS CONCEICAO, ***.275.565-**, HJL2851, FRMEV00130652026, 606-82; EDNEY SILVA FUCHS, ***.688.431-**, QAR8I00, FRMEV00260832026, 606-82; EDILSON DE SOUZA TRANSPORTES, 37.625.216/0001-52, FDC4D64, FRMEV00221552026, 606-82; EDSON CAMPOS FONSECA, ***.595.906-**, OWQ1172, FRMEV00098362026, 606-82; EDICO DE ROS, ***.414.659-**, QHX8A54, FRMEV00105472026, 606-82; EDILAMARA ROSA CORREA LTDA, 57.849.943/0001-00, DTC3A29, FRMEV00267822026, 606-82; EDMILSON ANDRADE SANTANA, ***.606.682-**, CDN9C97, FRMEV00187552026, 606-82; EDILIO TOFFOLI & CIA LTDA, 87.966.073/0001-10, JBX2A73, FRMEV00251972026, 606-82; EDEVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, ***.969.488-**, SUO4E60, FRMEV00251362026, 606-82; EDERSON DIAS DE SOUZA, ***.425.459-**, ETU4J60, FRMEV00257662026, 606-82; EDGAR BONOW RUTZ, ***.767.250-**, JDD8I13, FRMEV00207752026, 606-82; EDJACKSON GAMA DOS SANTOS, ***.793.125-**, MCU8H39, FRMEV00180542026, 606-82; EDMILTON DA ROSA SANTOS, ***.450.560-**, AMK7284, FRMEV00181992026, 606-82; EDINI TRANSPORTES LTDA., 03.625.157/0001-09, TQR0I82, FRMEV00201252026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de abril de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

F. L. DE ANDRADE, 09.158.967/0001-70, IZL6F45, FRMEV00098982026, 606-82; FABIO HENRIQUE LOURENCO DOS SANTOS, ***.413.489-**, ASA0884, FRMEV00098872026, 606-82; F. J. TRANSPORTES LTDA, 10.817.413/0001-17, IXB3666, FRMEV00196932026, 606-82; FABIO JOSE SARTOR, ***.632.889-**, MJV6J61, FRMEV00112742026, 606-82; MJV6J61, FRMEV00255522026, 606-82; FABIO LAGO, ***.538.309-**, ACB3E81, FRMEV00108882026, 606-82; F.A.S.CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, 54.657.647/0001-10, FRB1F41, FRMEV00117712026, 606-82; FABIO LUIS SALORT RODRIGUES, ***.664.730-**, FSN5J41, FRMEV00155322026, 606-82; FABIO L. RODRIGUES TRANSPORTES, 43.944.866/0001-63, QAO9G37, FRMEV00141162026, 606-82; F. GAZARO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 11.770.606/0001-22, RHZ8H43, FRMEV00208672026, 606-82; SFC3J31, FRMEV00180082026, 606-82; F. K. COMERCIO DE GRAOS LTDA, 30.693.690/0001-72, QCK0H44, FRMEV00241972026, 606-82; FABIO SILVA DOS SANTOS, ***.787.875-**, AWU7D19, FRMEV00263242026, 606-82; AWU7D19, FRMEV00106092026, 606-82; FABIANO ALVES PEREIRA, ***.377.896-**, GWR8B92, FRMEV00239682026, 606-82; FABIANO ZANONI DE ANDRADE, ***.211.800-**, IWC5E12, FRMEV00250822026, 606-82; FABIO MATIAS, ***.028.489-**, AIT2C66, FRMEV00194782026, 606-82; FABECKER LOGISTICA LTDA, 50.309.142/0001-03, RYP1D71, FRMEV00186382026, 606-82; FABIANO ORTH, ***.524.630-**, IDD6888, FRMEV00200482026, 606-82; FABIO VOLINEI FOLLMANN, ***.855.209-**, RRJ5J72, FRMEV00201722026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de abril de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ERASMO CARLOS PELISAO, ***.983.191-**, ECG5G03, FRMEV00066912026, 606-82; ERICK DE LIMA FRANCA, ***.247.184-**, KRN0F46, FRMEV00112902026, 606-82; ERWINA BLUNK, ***.569.088-**, TKF3J37, FRMEV00108792026, 606-82; EQUIPE COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, 15.422.910/0001-30, PMM8H23, FRMEV00170732026, 606-82; PNG9E45, FRMEV00105042026, 606-82; AXQ6I13, FRMEV00251332026, 606-82; ES AGROPECUARIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, 33.072.279/0001-78, SPJ6F22, FRMEV00166942026, 606-82; ERISVALDO DE FREITAS, ***.537.405-**, OEJ5A37, FRMEV00121212026, 606-82; ERINALDO JOSE BARBOZA, ***.823.984-**, LLE9076, FRMEV00176142026, 606-82; ENILA DE FATIMA MODESTO SILVA, ***.390.196-**, GGD9E94, FRMEV00173032026, 606-82; ERNESTO TAVARES, ***.839.649-**, QJI0F94, FRMEV00157842026, 606-82; ENRIQUE CAMILO REZENDE ***.215.876-**, 18.137.472/0001-56, QWX5H06, FRMEV00127342026, 606-82; ERALDO OLIVEIRA, ***.099.184-**, KOO2B18, FRMEV00221492026, 606-82; EROI DO AMARAL JORGE, 19.880.248/0001-12, CLH4778, FRMEV00239762026, 606-82; ERNANE LUCAS BRESSAN, ***.060.279-**, SGJ1A18, FRMEV00249282026, 606-82; ERENEU DA MOTTA & CIA LTDA, 14.986.253/0001-90, JBW1J85, FRMEV00250722026, 606-82; ENGLERT - TRANSPORTES LTDA, 09.428.438/0001-40, IRU6842, FRMEV00251472026, 606-82; ERIJANE PATRICIO BARROSO, ***.006.744-**, KHE9A17, FRMEV00188622026, 606-82; ENI TRANSPORTES LTDA, 02.984.365/0001-23, RLE2G06, FRMEV00209892026, 606-82; ESDRAS RAMOS RODRIGUES, ***.487.055-**, NYN7B69, FRMEV00206012026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de abril de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 76.080.738/0001-78, AUQ8359, FRMEV00169072026, 606-82; ESMASIL REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, 05.683.026/0001-03, MLJ3189, FRMEV00114562026, 606-82; ETICA SERVICOS ELETRICOS, PRODUCOES E LOCACOES LTDA, 15.041.030/0001-13, OXM8D85, FRMEV00172642026, 606-82; EUGENIO GIACHINI NETO, ***.714.859-**, RAT5I39, FRMEV00178412026, 606-82; ESEQUIEL BORDIN, ***.320.910-**, JAX4D49, FRMEV00140202026, 606-82; ESTANCIA DEL SUR AGROPECUARIA LTDA, 10.652.670/0001-46, TQS5G10, FRMEV00218762026, 606-82; TQV9J82, FRMEV00246862026, 606-82; ESGOITA - TRATAMENTO E TRANSPORTE DE EFLUENTES LTDA, 95.832.432/0001-75, AUG6J90, FRMEV00138262026, 606-82; MPO7E55, FRMEV00236542026, 606-82; EUGENIO DE SOUSA SILVA LTDA, 18.168.204/0001-00, RPE5I94, FRMEV00129862026, 606-82; EUGENIO DESORDI, 53.136.649/0001-09, IZP6A31, FRMEV00128642026, 606-82; ESQUADRIAS E VIDRACARIA MARINGA LTDA, 34.519.775/0001-90, TAZ9C39, FRMEV00171772026, 606-82; EUCLIDES RENATO GARBUIO TRANSPORTES LTDA, 56.385.834/0001-17, EBW5F12, FRMEV00165712026, 606-82; TKP4J40, FRMEV00204452026, 606-82; EUCLIDES WIPPEL JUNIOR, 23.069.565/0001-20, AXI2C25, FRMEV00170842026, 606-82; EUNICE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 66.429.259/0001-60, RNU0I67, FRMEV00239782026, 606-82; ESTRELA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, 05.010.772/0001-28, JVN7C94, FRMEV00251932026, 606-82; ESMILDA TONCHICHE MOREIRA, ***.979.459-**, IUS0G47, FRMEV00250492026, 606-82; ESMERALDA NUNES DOS ANJOS, ***.319.128-**, ESE0C73, FRMEV00248692026, 606-82; ESTRUTURAS METALICAS CAMIANSKI, 05.760.401/0001-63, QCS9G82, FRMEV00188072026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

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