Seção 3 — 10/04/2026

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64098.011354/2022-44.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 36.537.173/0001-90 - HOSPITAL DE OLHOS DR. TANNURE LTDA. Objeto: Incluir itens ao termo de contrato 04/2023 que referencia o edital de credenciamento de ocs /psa 2022, relativos a parâmetros remuneratórios aplicáveis às contas hospitalares, em decorrência de autorização de autoridade competente (dsau) para atualização de parâmetros remuneratórios impraticáveis ou omissos no edital referido, descritos na motivação de ato 1/2026 de 20 de março de 2026, publicado no bi nr 43, de 5 de março de 2026, conforme orientação do órgão de controle interno 4º cgcfex, observados os limites e condições estabelecidos no art. 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64098.007963/2022-07.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 36.519.791/0001-08 - ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA. Objeto: Incluir itens ao termo de contrato 11/2022 que referencia o edital de credenciamento de ocs /psa 2022, relativos a parâmetros remuneratórios aplicáveis às contas hospitalares, em decorrência de autorização de autoridade competente (dsau) para atualização de parâmetros remuneratórios impraticáveis ou omissos no edital referido, descritos na motivação de ato 1/2026 de 20 de março de 2026, publicado no bi nr 43, de 5 de março de 2026, conforme orientação do órgão de controle interno 4º cgcfex, observados os limites e condições estabelecidos no art. 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/03/2026 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.567,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65317000570202629. , publicada no D.O.U de 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso, a título oneroso de cantina. Novo Edital: 13/04/2026 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/04/2026) 160252-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64284.013788/2025-24.

Inexigibilidade Nº 149/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.

Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Serviços contínuos de uso do sistema de distribuição de energia elétrica (cusd) com a concessionária neoenergia, para a unidade consumidora do comando do cmne.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 386.003,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).

Nº Processo: 64284.015796/2025-13.

Dispensa Nº 155/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.

Contratado: 15.026.942/0001-16 - ELEVADORES VERSATIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica em manutenção preventiva e corretiva, com substituição de todas as peças, materiais e componentes, incluindo-se a mão-de-obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 64284.004801/2025-54.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 05.466.712/0001-14 - MOENDO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 60 dias corridos do prazo de execução, com fundamento no art. 111 da lei 14.133/21, de 2021 e cláusula segunda do termo de contrato no 07/2025. Vigência: 28/05/2026 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.160,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa do 1º Grupamento de Engenharia torna público que será incorporado à Operação de Distribuição Emergencial de Água Potável no Semiárido - Operação Carro-Pipa - o município a seguir descrito, para o período de abril a agosto de 2026, em conformidade com o item 3.4 do Edital de Credenciamento nº 1/2024 (NUP 64278.018919/2024-68): Município: Matinhas-PB - 02 (duas) vagas - Valor Estimado: R$ 270.000,00.

SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Cel R1

Ordenador de Despesas

Retificação Referente Ao Edital de Credenciamento nº 1/2024

Onde Se Lê

6.3.1. Data e Horário do Sorteio 08 Jul 2026, às 10:00h; Para Credenciados Até 20 Mai 2026

Leia-Se

6.3.1. Data e Horário do Sorteio 17 JUN 2026, às 10:00h; Para credenciados até 03 MAI 2026.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160343

Nº Processo: 64036001420202626. Objeto: Aquisição de insumos de obra para a Operação Petrolândia II. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/04/2026) 160343-00001-2026NE000001

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - UASG 160559 Nº Processo: 64025.011462/2024-32

Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar. Objeto: Prestação de Serviço de Distribuição de Água Potável. Vigência 06 de abril de 2026 a 28 de agosto de 2026, segue relação de contratados.

Nº NOME CPF/CNPJ VALOR

888 VALDEREDO CORREIA PAES 038.XXX.XXX-47 R$ 102.699,55

899 ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA 039.XXX.XXX -93 R$ 86.139,29

890 PABLO DE ARAUJO SANTOS 298.XXX.XXX -37 R$ 87.431,08

891 EVANDRO COSTA BARRETO045.XXX.XXX -92 R$ 101.402,82

892 JOSE REGINALDO NEVES 656.XXX.XXX -04 R$ 116.449,55

893 JOSE CLAUDSON DE SOUZA RIBEIRO 328.XXX.XXX -84 R$ 92.114,14

894 JONIELSON DE CARVALHO MIRANDA 056XXX.XXX -95 R$ 92.797,42

895 JAILSON GOMES DA CRUZ 988.XXX.XXX -53 R$ 101.131,20

896 JERFESON OLIVEIRA NETO 027.XXX.XXX -44 R$ 105.248,42

897 JOSE WILKER SOARES ALVES 045.XXX.XXX -11 R$ 84.129,63

898 IRINEU CONCEICAO REQUIAO - MEI 42.128.233/0001-14 R$ 129.082,56

Aracaju-SE, 9 de abril de 2026. TC FRANCISCO GEOVAN FERREIRA ALVES. Ordenador de Despesa do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa de 6 Região Militar.

PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de comunicação (e-mail), bem como da tentativa frustrada de notificação presencial via postagem (CORREIOS) realizado no dia 05 de dezembro de 2025, por intermédio do Ofício n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 02 de setembro de 2025, no endereço registrado conforme o Auto de Infração nº 35/2024-SFPC/35º BI, de 30 de maio de 2024, sendo a notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório e da ampla defesa, venho notificar o Sr Gilson De Oliveira Vieira, CPF:xxx.xxx.xxx-49, referente ao Processo Administrativo Sancionador EB: 64063.009103/2025-40, instaurado através da Portaria nº 35 (SFPC/35ºBI), de 09 de julho de 2024, sobre irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se à sua disposição no 35º Batalhão de Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente Coronel GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO MONTEIRO, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44094-000.

TC GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO MONTEIRO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2025 - UASG 160194

Nº Processo: 64318032034202539. Objeto: Aquisição de material de marcenaria e pintura.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 10/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, Nº 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENNISON GOMES PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2026) 160194-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 160199

Nº Processo: 6458301746202657. Objeto: Aquisição de INSUMOS DE FILMES RAADIÓLOGICOS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO MACHADO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2026) 160199-00001-2026NE000001