Seção 3 — 10/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 160199

Nº Processo: 64583025864202570. Objeto: Registro de preços de itens desertos do pregão eletrônico 90008/2026 - Registro de preços para eventual aquisição de gases medicinais (Oxigênio medicinal, Nitrogênio gasoso, Óxido Nitroso e Dióxido de Carbono) de forma parcelada, com cessão de recipientes em regime de comodato, visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de Recife - HMAR. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..

FABIO MACHADO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 09/04/2026) 160199-00001-2026NE000001

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2026 UASG 160047. trata da paralisação temporária do serviço de Adequação do Pavilhão Alojamento de Cabos e Soldados da Companhia de Comando da 10ª Região Militar, referente ao Termo de Contrato nº 011/2025 - Cmdo da 10ª RM, pelo período estimado de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 06/03/26 até 20/04/2026, conforme orientações constantes do parecer da Equipe Técnica - SRO/10, de 06/03/26, em atenção ao o Art. 136. e § 5º do Art. 115, da Lei 14.133/21 e no Nr 6.2. do Termo de Referência 22/2025. DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM

(11 CHAMAMENTO) EDITAL Nr 01/2024 UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta,Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido potiguar por inexigibilidade de Licitaçao,para o terceiro ciclo de servico da Operacao Carro Pipa, nos seguintes municipios: GUAMARE/RN(1 vaga) e JARDIM DE ANGICOS/RN(1 vaga), nos termos do Edital nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, podendo ser consultado no site www.badmgunatal.eb.mil.br. Os requerimentos e seus anexos devem ser encaminhados, no formato PDF, para o e-mail [email protected], no periodo de 13 a 15 de abril de 2026.

FRANCISCO EDSON PORTACIO DA SILVA 1 TEN R1 PTTC

Rsp pelo Chefe da Divisao de Credenciamento

Nº Processo: 64626.002872/2025-02.

Dispensa Nº 63/2026. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.

Contratado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO POMPEU CUNHA RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 12.862,80. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 2026/.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: Alteração de vigência e reajuste de valores. Vigência: 15/03/2026 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.484,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160150

Nº Processo: 64419000228202618. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e aquisição de peças genuínas/originais de equipamentos para atender as demandas do Pelotão de Engenharia e Apoio da 4ª Cia E Cmb Mec.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO VALTER MARTINS JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2026) 160150-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160132

Nº Processo: 64037002303202670. Objeto: Aquisição de medicamentos farmacológicos, matérias de uso hospitalares de consumo e permanente específico da Formação Sanitária do 9º Batalhão de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2026) 160132-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64155.001494/206-14.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 55.301.304/0001-80 - 55.301.304 BRENDA OLIVEIRA AJALA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção das instalações e instalações/ manutenção de persianas verticais/ horizontais do 9º batalhão de suprimento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 6.894,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160100

Nº Processo: 64290001365202663. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios de QR para o Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), Centro - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TONY ALISSON FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 160100-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160052

Nº Processo: 64670004167202504. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, consistentes na perfuração e instalação de , com profundidade contratual até 3 (três) poços tubulares profundo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO SCHLUP

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2026) 160052-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 44.771.564/0001-01 - ESCUTAR MAIS FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2026 a 30/03/2027. . Leia-se: Vigência: 09/04/2026 a 31/03/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2026 a 20/02/2027. . Leia-se: Vigência: 09/04/2026 a 30/03/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65308016555202521. , publicada no D.O.U de 19/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de serviços contínuos de Outsourcing de Impressão. Novo Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO HOSKEN DA CAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/04/2026) 160106-00001-2026NE000001