Seção 3 — 10/04/2026

Número do Contrato: 10298/2022.

Nº Processo: 64009.006587/2021-04.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de inspeção de 600 horas de voo ou 24 meses em aeronaves as550a2 fennec da aviação do exército. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.472.646,90. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Notifico a Empresa COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA E SERVICOS LAMAS, CNPJ: 48.652.569/0001-68, nao localizada no endereco por ela registrado no SICAF, devido a falta de entrega total de material licitado, fruto do Pregao Eletronico 90054/2024, da UG 160518, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. A empresa devera apresentar razao de defesa em ate 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei nr 14.133/21. Signatario:

Cel RADSON AMARAL MATOS

Comandante

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64537000182202691. , publicada no D.O.U de 25/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação ou disposição final, ambientalmente adequada, de resíduos sólidos e hospitalares gerados nas instalações do 1º Grupo de Artilharia Antiaérea, conforme condições, quantidades e exig^necias estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 10/04/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Benedito da Silveira 675 - Vila Militar - Deodoro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS EMANUEL AZEVEDO BEZERRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/04/2026) 160259-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 504/2025.

Nº Processo: 64539.002602/2025-72.

Inexigibilidade. Nº 43/2025. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 88.633.227/0001-15 - PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do contrato 504/2025, de 03 de abril de 2026 a 02 de abril de 2027, e altera os valores dos procedimentos conforme tabela referencial de valores anexa a este termo aditivo. A adequação dos novos valores aos contratos vigentes terão como base o ipca acumulado dos últimos 12 (doze) meses, aplicados em seus 4 (quatros) termos aditivos de renovação de vigência. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64326.001753/2024-28.

Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 08.202.085/0001-00 - ORSOLA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto do 2 º Grupo de Artilharia Antiaérea, em Praia Grande/SP. Vigência: 09/04/2026 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.245.894,13. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

PREGÃO Nº 90055/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Abertura de pregão de Alimentação Animal para o 3º Regimento de Cavalaria de Guarda Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 10/04/2026 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO VIEGAS PACHECO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/04/2026) 160388-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64292.045728/2021-48.

Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160392

Nº Processo: 64292.047220/2025. Objeto: Aquisição de material para Hospital de Campanha. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2026) 160392-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 64587002065202595.

Inexigibilidade. Nº 14/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 23.523.578/0001-28 - CLINICA ESPAÇO TERAPEUTICO E EDUCACIONAL DESENVOLVER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 05/05/2026 até 04/05/2027.. Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 64587001375202592.

Inexigibilidade. Nº 11/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 54.649.337/0001-53 - ANELISE DE FREITAS LINS LTDA. Objeto: Aditivo contratual para prorrogação de 24/03/2026 até 23/03/2027.. Vigência: 24/03/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160445

Nº Processo: 64589010288202514. Objeto: Contratação de serviço continuado de Controle Externo de Qualidade Laboratorial com fornecimento de material de consumo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOELINGTON DE CASTRO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 09/04/2026) 160445-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64683007451202402.

Inexigibilidade. Nº 101/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 18.322.555/0001-15 - MOVMENTE CLINICA INTEGRADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/04/2026 até 03/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64683007451202402.

Inexigibilidade. Nº 104/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 40.801.968/0001-31 - CLINICA DR FRONCHETTI JUNIOR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/04/2026 até 08/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64683007451202402.

Inexigibilidade. Nº 103/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:GISLENE PAZOLINI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/04/2026 até 03/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2026).