Seção 3 — 10/04/2026

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64683007451202402.

Inexigibilidade. Nº 102/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 07.349.215/0001-61 - LABORATORIO PREVENT LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/04/2026 até 08/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 64133.008502/2025-12. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00046/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00046/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Extinção: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 64133.009188/2025-95. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00054/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00054/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Extinção: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 65334.000335-2026-49.

Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 04.723.784/0001-37 - BIOMAGISTRA CLINICA MEDICA EM ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa para atendimento aos usuários do fusex, anatomia patológica, citopatologia, imunohistoquímica e biologia molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2036. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 64687.000778/2026-77 Inexigibilidade. Nº 49/2026. Contratante: 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratada: *.405.329- - FERNANDA FURTADO DE MENDONÇA ROSA. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade de fonoaudiologia. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2028. Valor Estimado: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2026. CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMÕES - Ten Cel Comandante do 19º RC Mec

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160407

Nº Processo: 64079006796202540. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados à manutenção, melhoria e adequação das condições de habitabilidade dos alojamentos e do refeitório dos cabos e soldados.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. do Exercito, 3129- Boi Morto - Cx Postal 321, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160407-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMULO TORRES RAMIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2026) 160407-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64302.001528/2024-14.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COMANDO 8 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Serviços comuns de agenciamento deviagens comfornecimento de passagens aéreas nacionais einternacionais, como também passagens rodoviárias,incluindo emissão, remarcação, cancelamento,reembolso, seguro viagem e serviços correlatos nascondições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.884,24. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160384

Nº Processo: 64094008659202551. Objeto: Eventual aquisição de material de construção - HIDRÁULICO. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO CARLOS NATTRODT BARROS JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2026) 160384-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais permanentes médico-odontológicos, incluindo a montagem e instalação, com vistas a atender às necessidades do Planejamento Anual das Atividades do Serviço de Saúde do Exército (PAASSEx). Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 10/04/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/04/2026) 160064-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 - UASG 160077

Nº Processo: 64252002933202519. Objeto: Aquisição de Mobiliários em geral (GCALC). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 10/04/2026 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA

Autoridade Competente

(SIASGnet - 09/04/2026) 160077-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160110

Nº Processo: 64254006077202470. Objeto: Aquisição de material de Áudio, vídeo, foto e comunicações a fim de atender as necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora e suas Organizações Militares Vinculadas e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DE ANDRADE ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 160110-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64511.018654/2025-79.

Pregão Nº 90058/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 42.969.138/0001-43 - ALFA LOCACAO VEICULAR LTDA. Objeto: Serviços de locação de veículos automotores..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 64.350,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 64511.009389/2025-38.

Pregão Nº 90030/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 07.955.557/0001-25 - STELLA MARIS 35 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de adequação do alojamento feminino do curso de comunicações no cigmal da esa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 83.143,99. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160129

Nº Processo: 64511027528202513. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, em proveito da Escolade Sargentos das Armas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Escola de Sargentos das Armas,conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 10/04/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2026) 160129-00001-2025NE000089