Seção 3 — 10/04/2026

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Intima RAFAEL LUIZ TONELLI, Pessoa Fisica, número do registro SC-033953/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000606. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 8 de abril de 2026.

LECIR DOS PASSOS GHISI

Presidente do Conselho

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica JOSE LUIZ GONCALVES MAFFEI, Pessoa Física, número de registro SC-034994/K, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor dos Autos de Infracao nºs 2022/000475 e 2022/000476. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 8 de abril de 2026.

LECIR DOS PASSOS GHISI

Presidente do Conselho

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE DO DIA DA MULHER EM JOÃO PESSOA, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO CONTRATUAL Nº 005/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 1.500,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E MARILEIDE AZEVEDO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECEPCIONISTAS EM EVENTOS INSTUCIONAIS DO CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 3 MESES, VALOR DO CONTRATO 1.300,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E ROBERTO JOSE GONÇALVES

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DO CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 16.043,13. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E REDE MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS E CONFECÇÃO DE COLETES DO CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 1.300,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E CASERNA ARTIGOS MILITAR

OBJETO: CONTRATAÇÃO REFERENTE CABOS PARA TV DA PRESIDENCIA E EQUIPAMENTOS DE CAMERA PARA A SALA DO FINANCEIRO, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO CONTRATUAL Nº 008/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 12 MESES, VALOR DO CONTRATO 955,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E CANADA SECURITY

OBJETO: ADITIVA REFERENTE RENOVAÇÃO DO PREGÃO 05/2023 DE COMODATO DE APARELHOS E FORNECIMENTO DE LINHAS TELEFONICAS, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO CONTRATUAL Nº 002 A/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 12 MESES, VALOR DO CONTRATO 95.738,40. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E TELEFONICO BRASIL - VIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO REFERENTE ADITIVO PARA AQUISIÇÃO DE FLYNANNER PARA FACHADO DO ANEXO, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO CONTRATUAL Nº 006/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 45 DIAS, VALOR DO CONTRATO 752,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E COPIAR GRÁFICA

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região convoca, para apresentação de documentos, as candidatas aprovadas e classificadas no Concurso Público - Edital nº 001/2025, publicado no DOU de 02/07/2025, Seção 3, Pág. 209, para o cargo e cidade de lotação declinados: Nome: Carina Alessandra Costa, CPF nº 12*.***.***-80, Classificação: 2ª (Lei Federal nº 12.990, de 09 de junho de 2014, e da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023), Cargo/Cidade: Profissional de Suporte Técnico (PST) - Assistente Administrativo - Belo Horizonte/MG; Nome: Daniele Cristina Souza Montes, CPF nº 05*.***.***-41, Classificação: 4ª (ampla concorrência), cargo/cidade: Profissional de Suporte Técnico (PST) - Assistente Administrativo/Belo Horizonte. As candidatas convocadas deverão entrar em contato com a Unidade Financeiro/Administração de Pessoal do CRECI/MG, através do e-mail: [email protected] ou telefone: (31) 3271-6044 ramal 169, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da publicação da convocação no Diário Oficial da União - DOU para agendar a entrega da documentação obrigatória, constante no subitem 12.16 do Edital do Concurso Público nº 001/2025. Nos termos dos subitens 12.10 "O prazo para comparecimento no CRECI-MG é de 10 (dez) dias úteis e passará a contar a partir da data da publicação da convocação no Diário Oficial da União - DOU" e 12.11 "Será eliminado do Concurso Público o candidato que não comprovar os requisitos mínimos exigidos para o cargo/emprego público ou que não aceitar a vaga para a qual foi convocado.", do Edital do Concurso Público nº 001/2025. A candidata que não aceitar a vaga para a qual foi convocada deverá formalizar sua decisão mediante o preenchimento do Termo de Desistência Definitiva.

Belo Horizonte, 1º de abril de 2026.

Ricardo Mendes Santos

SUSPENSÃO

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - CREF17/MT torna pública a decisão proferida nos autos do Processo Ético-Disciplinar nº 2023/0001, Processo Eletrônico nº 1852/2025 do Profissional RODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS, CREF 004439-G/MT, o qual deliberou pela aplicação da PENALIDADE DE SUSPENSÃO CAUTELAR, em 07 de março de 2024, posteriormente homologada pelo Conselho Federal de Educação Física - CONFEF em 05 de fevereiro de 2026, nos termos da Resolução CONFEF nº 509/2023. A penalidade aplicada consiste em suspensão cautelar pelo período de 6 (seis) meses, a contar da data da homologação da decisão, com determinação de entrega da Cédula de Identidade Profissional - CIP, conforme previsto na legislação vigente. A suspensão cautelar tem vigência em todo o território nacional.

Cuiabá/MT, 8 de abril de 2026.

FABIANE VIVIAN DE MORAES MARTINS

Presidente do CREF 17/MT

Processo: 269/2025. Pregão Eletrônico: 90080/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de links de acesso à Internet. Grupo 01 - Contrato n° 012/2026, DINAMICA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 39.320.478/0001-34, Valor total: R$ 36.599,64. Grupo 02 - Contrato n° 013/2026, ALGAR TELECOM S.A., CNPJ 71.208.516/0001-74, Valor total: R$10.039,92 - Vigência dos contratos: 31/03/2026 a 30/03/2027.

Suspensão Cautelar

A Câmara de Ética do Coren PR no uso de suas atribuições, FAZ SABER, que durante a 43ª Reunião Ordinária realizada na data de 20 de março de 2026, foi decidido por unanimidade de votos, SUSPENDER CAUTELARMENTE DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO (DECISÃO COREN-PR Nº 123 DE 24 DE MARÇO DE 2026) o Enfermeiro WAGNER ALVES DOS SANTOS, inscrito no Coren PR sob o nº 524.140, com fundamento na concreta gravidade dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Ético Disciplinar nº 00239.006493/2025-64 e nas disposições contidas nos artigos 15 a 19 da Resolução Cofen nº 706/2022. A suspensão cautelar total terá efeito imediato ficando o profissional supramencionado totalmente impedido do exercício da enfermagem, até o julgamento final do Processo Ético Disciplinar.

JANETE SOKOLYK

Coordenadora da Câmara de Ética - Coren PR

No 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 44/2022, publicado no dia 13 de março de 2025 no DOU - Seção 3 - Pág. 347 - ONDE SE LÊ: a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor anual de R$ 20.404,20 (vinte mil quatrocentos e quatro reais e vinte centavos), correspondendo as 5 vagas de garagem às alíquotas disponíveis até a presente data, sendo necessário posteriormente um novo apostilamento para reajuste do valor. LEIA-SE: a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a título de contraprestação pelas 5 (cinco) vagas de garagem contratadas, o valor anual de R$ 19.441,50 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). O pagamento será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais, sendo 1(uma) no valor de R$ 1.620,07 e 11 (onze) no valor de R$ 1.620,13, totalizando o montante anual ora pactuado. O valor será dividido desta forma em razão de o total anual, quando repartido em 12 (doze) meses, resultar em valor inexato.

Errata do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022, publicado no dia 30 de junho de 2025 no DOU - Seção 3 - Pág. 302 -

ONDE SE LÊ: início em 11/06/2024.

LEIA-SE: início em 11/06/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo SEI 00244.000244/2026-77.

Sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 90.003/2026 - 3/2026. Data e horário da sessão: 28/04/2026 às 09h (horário de Brasília/DF). Local: via sistema Compras Governamentais. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/. Código UASG: 389335.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de locação de ônibus tipo double deck, ônibus executivo, van executiva e trio elétrico, com motorista, fornecimento de combustível, seguros e demais despesas necessárias à execução dos serviços, para transporte e utilização em eventos de locomoção dentro do município e fora dele, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem. Informações complementares: o Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected].

Teresina -PI, 9 de abril de 2026.

Samuel Freitas Soares

Presidente do Conselho

Processo Nº: 28882/2026.

Objeto: Contratação de patrocínio institucional pelo Coren-RS, mediante processo de seleção pública, para apoio a eventos e projetos de caráter técnico, científico, educativo ou cultural voltados à área da Enfermagem, a serem realizados no mês de maio de 2026, em alusão ao Mês da Enfermagem, conforme condições dispostas no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 10/04/2026 no site www.portalcoren-rs.gov.br/ e endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS das 08:30h às 16:30h. Informações Gerais: [email protected]

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 927374

Processo Nº: 00184-26.

Objeto: Contratação de serviços contínuos de tecnologia da informação, compreendendo a disponibilização de plataforma e infraestrutura para envio de Mensagens Curtas de Texto (SMS) Corporativo (A2P), com conexão direta via Short Code (5 ou 6 dígitos) homologados, incluindo API de integração para autenticação de dois fatores (2FA), para o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul/Coren-RS, conforme condições dispostas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1 item. Edital: 10/04/2026 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

Raquel Cavalheiro

Pregoeira Coren-RS