A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado (a) pela Portaria nº 308, de 18 de setembro de 2025, publicada no sistema de portarias do Conselho, além do Portal de Transparência, também no dia 18 de setembro, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n°001/2026, autorizada pelo(a) titular do(a) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos eliminará 66,74 metros lineares dos documentos relativos a Tratamento de Manifestação, do período de 1999-2015; Análise dos Instrumentos Administrativos, do período de 1999-2009; Habilitação Jurídica e Regularização Fiscal, do período de 2002; Operacionalização, do período de 2013; Execução e Acompanhamento, do período de 2008; Contratação de Pessoa Jurídica, do período de 1997/ 2002-2018; Contratação de Pessoa Física, do período de 2006; Férias, do período de 2006; Auxílios, do período de 2006; Ressarcimento de Plano de Saúde, do período de 2005; Fornecimento de Transporte, do período de 2005-2008; Natalina, Décimo Terceiro, do período de 2005-2006; Um Terço de Abono de Férias. Abono Pecuniário, do período de 2006; Consignações Facultativas, do período de 2005; Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Programa de Integração Social (PIS), do período de 2003-2005; Contribuição Sindical do Empregador, do período de 2005; Imposto de Renda, do período de 2002-2006; Retificação de Pagamento, do período de 2004; Inscrição e Frequência, do período de 2003-2005; Participação em Outros Cursos Promovidos por Órgãos e Outras Entidades, do período de 2005; Relação com Instituições de Ensino e Agentes de Integração, do período de 2005-2009; Celebração de Convênios e Assistência à Saúde, do período de 2005-2008; Auxílios, do período de 2002-2012; Pensão Provisória. Pensão Temporária, do período de 2005; Cumprimento de Missões e Viagens a Serviço com Ônus, do período de 2005-2018; Cadastramento de Fornecedores e de Prestadores de Serviços, do período de 2014; Compra Material Permanente, do período de 2008-2018; Compra Material de Consumo, do período de 2004-2009; Cessão, Comodato e Empréstimo Material de Consumo, do período de 2005; Locação. Arrendamento. Sublocação, no período de 1997-1998/ 2002-2003; Execução Orçamentária, do período de 2004-2019; Programação Financeira, do período de 2005-2018; Receita Corrente, do período de 2002-2018; Despesa Corrente, do período de 2011; Despesa de Capital, do período de 2005-2018; Instalação de Equipamentos, do período de 2001-2009; Administração da Infraestrutura Tecnológica Gerenciamento e Uso, do período de 2004; Relacionamento com Associações Culturais, De Amigos e De Servidores, do período de 2005; Acompanhamento de Proposições Legais, Infralegais e Políticas Monitoramento das Proposições Legais e Infralegais, do período de 2009; Acompanhamento de Proposições Legais, Infralegais e Políticas, Articulações Políticas, do período de 2000-2011; Gerenciamento do Registro Profissional. Solicitação de Registro. Alteração Cadastral. Extensão de Atribuição, do período de 2008; Gerenciamento de Registro de Pessoa Jurídica. Cancelamento Temporário ou Definitivo de Registro, do período de 2005; Controle e Monitoramento da Habilitação Profissional Expedição e Controle de Documentos de Identificação Profissional, do período de 1980-2019; Registro e Controle da Atividade ou Responsabilidade Técnica e Obra intelectual Solicitação e Emissão de Responsabilidade ou Atividade Técnica, do período de 2001-2016; Desligamento e Baixa de Responsabilidade Técnica Solicitação de Baixa, do período de 1998-2014; Cancelamento, do período de 2011-2016; Verificação de Conformidade Inspeção Periódica, do período de 2005-2012; Verificação de Conformidade Apuração de Denúncia, do período de 2001-2017; Instrução, Julgamento e Aplicação de Penalidade Descumprimento de Outros Dispositivos Legais, do período de 1991-2019; do Arquivo pertencente a Área de Recursos Materiais e Patrimoniais do Crea-GO. [https://crea-go.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/Listas?id=09120876-e501-46e6-b808-0 81193d0447c]
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do(a) (indicar o nome do(a) órgão/entidade), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo
Goiânia, 9 de Abril de 2026.
Erica Aihara
Encarregada de Dados