Seção 3 — 10/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 1/SEINF/2026

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 011/2026-SECCOMPRAS

Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ DO LAGO DA PEDREIRA, LOCALIZADA NA RODOVIA DO CURIAÚ AP-070, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 13/07/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 6 de Abril de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00002/SETRAP/2026

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 014/2026-SECCOMPRAS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL - RAMAL DO TESSALÔNICA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 22/05/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 6 de Abril de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 15/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00063/SECCOMPRAS/2025

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa que detenha capacidade técnica e financeira, visando a execução dos serviços comuns de engenharia de sinalização horizontal e vertical para desenvolvimento das atividades fins realizadas pela Secretaria de Estado de Transportes do Amapá - SETRAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/04/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 6 de Abril de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00052/SEINF/2025

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 016/2026-SECCOMPRAS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E CONSULTIVA, NECESSÁRIOS À FUTURA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO AMAPÁ JOAQUIM CAETANO DA SILVA, EM MACAPÁ/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 08/06/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 6 de Abril de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 17/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 1/SEJUSP/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/04/2026, às 8h30min horário de Brasília e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h horário de Brasília. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 6 de Abril de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

A Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ERRATA referente ao PROCESSO SIGA nº 00008/SDC/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 031/2026-SECCOMPRAS, publicado no DOU nº 62 de 01/04/2026, seção 3, página 334.

ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00057/SECCOMPRAS/2025

LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00008/SDC/2024

Macapá-AP, 6 de abril de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/nº 16/2026, para Contratação de Empresa para prestação de serviços relacionados à organização de feiras, montagem e desmontagem de estruturas temporárias, aluguel de móveis e utensílios para atender demanda dos eventos, em 27/04/2026 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador, 7 de abril de 2026.

Marisa Santana da Silva

Pregoeira

Pregão Eletrônico srp nº 55/2026

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 055/2026. Objeto: Aquisição tubos PEAD (90 e 110)mm pe 100 pn10 sdr 17, no Sistema de Registro de Preços. Disputa: 24/04/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ (Licitação n.º 1090928). Recurso: Próprios / Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 7 de abril de 2026

Paula Ferreira Papa

Agente de Licitação

AO CONTRATO Nº 11/2024 - COLOSSO

PROCESSO: 093.1759.2026.0001415-74. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 010/2024.

CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: LATICÍNIOS COLOSSO LTDA. CNPJ: 06.945.654/0001-74. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2024, fundamentada no Art. 132 da Lei nº 14.133/2021, com início em 01/04/2026 e termo final em 30/04/2027, visando a continuidade da prestação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca ,tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, subrogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atendimento aos municípios de Itabuna, Itaju do Colônia, Firmino Alves, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória, no âmbito da Chamada Pública nº 004/2023, o presente Termo Aditivo não implica acréscimo de valor ao contrato em epígrafe, mantendo-se o valor global originalmente pactuado em R$ 846.576,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta reais). ASSINATURA: 31/03/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

AO CONTRATO Nº 2/2026 - COOPSISAL

PROCESSO: 093.1759.2026.0001421-12. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 004/2026. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO DO SISAL - COOPSISAL. CNPJ: 11.495.805/0001-70. OBJETO: Reequilíbrio físico-financeiro, o ajuste técnico da litragem e a adequação dos preços do Contrato nº 002/2026, motivada pela Resolução GGPAA nº 29/2026, bem como a supressão de valor residual, resultando na alteração do valor global originalmente pactuado, com base na adequação quantitativa realizada, as partes acordam a supressão do valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), correspondente ao saldo residual do leite caprino, do montante total originalmente pactuado, em decorrência desta alteração, o valor global estimado do contrato passa de R$ 759.580,00 (setecentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais) para R$ 759.305,00 (setecentos e cinqüenta e nove mil trezentos e cinco reais). ASSINATURA: 31/03/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241636, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916362024, até o dia 30/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Abril de 2026

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251458, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914582025, até o dia 30/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1º de Abril de 2026

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro