Seção 3 — 10/04/2026

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260095, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de Locação de Equipamento Médico Hospitalar (Concentradores de Oxigênio com Nebulizador), para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900952026, até o dia 05/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1º de Abril de 2026

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260112, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901122026, até o dia 30/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1º de Abril de 2026

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260328, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903282026, até o dia 30/04/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Abril de 2026

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260385, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903852026, até o dia 30/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Abril de 2026

OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO

Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica No 20260005, Comprasnet no 95017/2026, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a licitante CGL CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 1.587.711,12 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e onze reais e doze centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.

Fortaleza, 6 de Abril de 2026

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2026

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar na data e horário abaixo:

O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Coordenação Regional.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

Processo Administrativo SEI nº 2026.110222.02899

Processo SIGA: SES/00006/2026

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão anteriormente marcada para o dia 16/04/2026 às 09:00hs (horário de Brasília), fica remarcada para o dia 27/04/2026 às 09:00hs (horário de Brasília); a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição medicamento Canabidiol 20 mg/ml - frasco 30 ml + Seringa dosadora, do Programa SES (Elenco Estadual), para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica. Com base no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o uso de Cannabis medicinal no tratamento da epilepsia refratária em pacientes infantojuvenis, do Estado do Maranhão, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 6 de abril de 2026.

Chrisane Oliveira Barros

Presidente da CPC/SES

CONTRATO Nº 09/2026-SEDUC. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGA (Utilização) 00002/2026-SEDUC. CONTRATANTE: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC. CNPJ: 03.352.086/0001-00. REPRESENTANTE: neste ato representado pela Secretária de Estado da Educação, Sra. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. CPF: 060.XXX.XXX-50. CONTRATADA: G7 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 27.190.424/0001-12. REPRESENTANTE: GEORGE MENDONÇA FURTADO. CPF: 842.XXX.XX-30. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a aquisição de bibliotecas itinerantes multidisciplinares, compostas por acervos físicos diversificados, jogos pedagógicos acessíveis e estrutura física de apoio, destinadas ao uso rotativo e compartilhado entre unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Maranhão, com ênfase nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e no Ensino Médio, conforme especificações técnicas constantes nos anexos do Termo de Referência. 1.2. Objeto da Contratação: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada conforme previsão legal e interesse da Administração Pública, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021). CLÁUSULA QUINTA - PREÇO - 5.1. O valor total da contratação é de R$ 16.988.930,00 (Dezesseis milhões novecentos e oitenta e oito mil novecentos e trinta reais) CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.1. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta dos recursos consignados na dotação abaixo e Nota de Empenho nº 2026NE000468:

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e nas exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2026. FORO: Comarca de São Luís/MA.

IGOR DE SOUZA CARNEIRO DA COSTA. Secretário Adjunto de Orçamento, Finanças e Contabilidade. SAOFC/SEDUC

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 - CSL/SINFRA

$$ATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.04345 - SINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO OFICIAL, CLASSE II (CLASSIFICAÇÃO IAAF), NO COMPLEXO ESPORTIVO CANHOTEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO MARANHÃO.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Maranhão torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão. Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, AJUDICO o objeto acima especificado à empresa SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.885.201/0001-74, com valor de R$ 25.844.633,00 (vinte e cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais) e HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica nº 018/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução por Empreitada por Preço Unitário, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, e, resultando em 3% de desconto.

São Luís, 6 de abril de 2026.

Aparício Bandeira Filho

Secretário de Estado da Infraestrutura