Seção 3 — 10/04/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de implantação, fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e conectividade de rede de um sistema completo de videomonitoramento com tecnologia IP, em regime de comodato, incluindo o fornecimento, instalação e manutenção de todos os equipamentos, acessórios, materiais e insumos necessários ao pleno funcionamento do sistema. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. VIGÊNCIA: até 11/02/2027. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº RP 000142025 - 11.02.26 - EKSON FERNANDO DOS SANTOSARGOS SECURITY - MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA PINHEIRO - R$ 233.976,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para a futura e eventual aquisições de enxovais para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social do Município de Coité do Nóia AL, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 24 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coité do Nóia - AL, 9 de Abril de 2026.

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da rede municipal de saúde do Município de Coité do Nóia/AL, com fornecimento parcelado e contínuo, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 24 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 24 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coité do Nóia - AL, 9 de Abril de 2026.

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro Oficial

Chamada Pública nº 1/2026

COM TESTE, Processo Administrativo nº 1129/2025

O Município de Girau do Ponciano, por intermédio da Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETOMADA DA SESSÃO para divulgação do Resultado Final da Chamada Pública nº 001/2026, no dia 13 de ABRIL de 2026, cujo objeto é a de Aquisição de Gêneros Alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - COM TESTE.

Horário: 09h:00min

Local: Sede da Diretoria Central de Contratações e Convênios, localizada na Rua Olavo Cirilo Bispo, 110, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Girau do Ponciano/AL, Ponto de Referência: Em frente ao Parque Desportivo Enokão.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO ORIGINAL, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 67, DE 09 DE ABRIL DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINAS 219.

Girau do Ponciano/AL, 9 de abril de 2026.

Gislaine de Oliveira Amorim

Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A COMISSÃO PERTMANENTE DE CONTRATAÇÃO, informa que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo passeio - transporte de equipe (05 pessoas), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igaci/AL. DATA: 16 de abril de 2026 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 9 de abril de 2026.

GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acesso à internet dedicada com garantia de banda, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, instalação, suporte técnico, manutenção e segurança de rede, para atendimento às unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Japaratinga/AL. Data: 27 de abril de 2026 às 08h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected].

José Severino da Silva

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente. Data: 27 de abril de 2026 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected].

José Severino da Silva

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde de Japaratinga/AL. Data 27 de abril de 2026 às 11h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected].

José Severino da Silva

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de smartphones para a Secretaria Municipal de Saúde de Japaratinga/AL. Data 27 de abril de 2026 às 13h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected].

José Severino da Silva

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Japaratinga/AL. Data 27 de abril de 2026 às 13:h30m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected].

José Severino da Silva

Prefeito

2º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01/2024 - Processo nº 0900.002143/2025 - Procedimento de Contratação: Concorrência n° 01/2024 (Processo n° 0900.000895.2024) - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 124, II, d) - Contratada: MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.202.729/0001-46 - Objeto contratação de empresa especializada para execução de obras e serviço de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais do povoado lagoa de pedra no Município de Pão de Açúcar/AL - Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL - CLÁUSULA TERCEIRA -DA PRORROGAÇÃO- CLÁUSULA QUARTA -DA INALTERABILIDADE.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01/2024 - Processo nº 0900.002089/2026 - Procedimento de Contratação: Concorrência n° 01/2024 (Processo n° 0900.000895.2024) - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 105 ) - Contratada: MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.202.729/0001-46 - Objeto contratação de empresa especializada para execução de obras e serviço de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais do povoado lagoa de pedra no Município de Pão de Açúcar/AL - Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO - CLÁUSULA TERCEIRA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- CLÁUSULA QUARTA -DA INALTERABILIDADE. Comissão de Contratação.

O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90015/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. Data: 24 de abril de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no ; E-mail: [email protected]

Pilar-AL, 8 de abril de 2026.

PAULO SÉRGIO GOMES FREITAS

Pregoeiro

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Dispensa Eletrônica nº: 005/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CORRIDA DE RUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PORTO CALVO/AL. Modalidade: Dispensa Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor preço - POR ITEM. Data da abertura da sessão pública: 15/04/2026. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Porto Calvo/AL, 8 de abril de 2026.

Igor Diego de Lima Santos

Pregoeiro