Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - FMS

Tipo Menor Preço Global. - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Real do Colégio/AL.

ABERTURA: Dia 05 de MAIO de 2026, às 08h00min.

Endereço Eletrônico no site: www.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Tipo Menor Preço Global. - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa, especializada na prestação de serviços no apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua para atender as necessidades do Município de Porto Real do Colégio/AL, conforme quantitativos e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, que integra este edital.

ABERTURA: Dia 29 de abril de 2026, às 08h00min.

Endereço Eletrônico no site: www.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Tipo Menor Taxa de Agenciamento. - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, nos Termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação.

ABERTURA: Dia 30 de abril de 2026, às 09h00min.

Endereço Eletrônico no site www.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Tipo Menor Preço por Item. - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de cimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Porto Real do Colégio/AL.

ABERTURA: Dia 04 de maio de 2026, às 08h00min.

Endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br

EDITAIS E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP: 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL, 9 de abril de 2026.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para o centro oftalmológico: refratores de greens, lâmpada de fenda (completa) e save (sistema de acuidade visual). Abertura: 27 de abril de 2026 às 09h00m. Local: Comprasgov. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Disponibilidade do edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, R. Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Pref. Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00h às 16:00h. E-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 9 de abril de 2026.

João Victor Vanderlei dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 01060008/2026.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo Van-Diesel, destinado a atender às necessidades das Equipes de Saúde da Família.

Data da abertura da sessão pública: 24/04/2026.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº s/n - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected]

Senador Rui Palmeira - AL, 9 de abril de 2026.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Modalidade/Nº: Concorrência nº 05/2026 - Tipo: Menor Contraprestação Pública - Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES - Data/Horário: 03 de junho de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - Local: Auditório da Prefeitura, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000. O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

HEWERTON RUAN LINO CANABARRA

Agente de Contratação

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 14.022.318/0001-88. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS. CONVENIO 911996/2021, Valor Total: R$ 389.832,62 (Trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias e de Execução: 120 (cento e vinte) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 23 de março de 2026. Fonte de Recurso: CONVENIO 911996/2021 Cutias-AP, 23 de março de 2026 JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito de Cutias-AP

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: E C ARAUJO REIS LTDA CNPJ Nº 13.376.916/0001-92. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO SABER, NA COMUNIDADE DO LIVRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, Valor Total: R$ 469.477,83 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e ter centavos). Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias e de Execução: 90 (noventa) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 23 de março de 2026. Fonte de Recurso: Transferência Especial. Cutias-AP, 23 de março de 2026 JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR

Prefeito de Cutias-AP

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: A S M CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 21.017.731/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS (CONSTRUÇÃO E.M.E.I MENINO DE DEUS E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MEU 1º PASSO), NA COMUNIDADE DE JACITARA E CREIO EM DEUS, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP, Valor Total: R$ 599.324,68 (quinhentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias e de Execução: 90 (noventa) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 23 de março de 2026. Fonte de Recurso: Transferência Especial. Cutias-AP, 23 de março de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito de Cutias-AP

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: E C ARAUJO REIS LTDA, CNPJ Nº 13.376.916/0001-92. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE-UBS-PORTE 01, NOVO PAC/2025, PROPOSTA Nº 12008067000125018, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP. Valor Total: R$ 1.917.000,00 (Hum milhão novecentos e dezessete). Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias e de Execução: 300 (trezentos) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 25 de março de 2026. Fonte de Recurso: PROPOSTA Nº 12008067000125018, novo PAC.

Cutias-AP, 25 de março de 2026 JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito de Cutias-AP

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: D M PEREIRA SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 37.869.279/0001-54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE CUTIAS, Valor Total: R$ 551.221,45 (quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias e de Execução: 90 (noventa) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2026. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar: 202540790016.Cutias-AP, 23 de fevereiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito de Cutias-AP

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 30.172.331/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PRACUUBA DO ARAGUARI NO MUNICIPIO DE CUTIAS/AP - PROPOSTA N° 12008.0670001/21-005, Valor Total: R$ 276.038,42 (duzentos e setenta e seis mil, trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias e de Execução: 120 (cento e vinte) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 23 de março de 2026. Fonte de Recurso: PROPOSTA N° 12008.0670001/21-005. Cutias-AP, 23 de março de 2026. JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito de Cutias-AP

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2026/PMCT

O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação-CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO SABER, NA COMUNIDADE DO LIVRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 001/2026/PMCT.

II-ADJUDICAR a empresa E C ARAUJO REIS LTDA CNPJ Nº 13.376.916/0001-92, vencedora da licitação com o preço global de R$ 469.477,83 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos).

Cutias-AP, 20 de março de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR

Prefeito

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 2/2026/PMCT

O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação-CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS (CONSTRUÇÃO E.M.E.I MENINO DE DEUS E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MEU 1º PASSO), NA COMUNIDADE DE JACITARA E CREIO EM DEUS, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 002/2026/PMCT.

II-ADJUDICAR a empresa A S M CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 21.017.731/0001-10, vencedora da licitação com o preço global de R$ 599.324,68 (quinhentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Cutias-AP, 20 de março de 2026.

JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR

Prefeito