Seção 3 — 10/04/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 071/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Lembrancinhas para o Dia das Mães. Abertura dia 15/04/2026 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação

EXTINÇÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 147/2025

O Município de Santa Vitória/MG torna pública a extinção unilateral do Contrato nº 147/2025, firmado com a empresa EMPREENDIMENTOS EBA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 57.587.147/0001-47, oriundo do Processo Licitatório nº 082/2025 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 031/2025. O contrato, com vigência iniciada em 01/10/2025, tinha como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, para alimentação escolar gerida pela Secretaria Municipal de Educação no município de Santa Vitória - MG, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. A extinção foi formalizada com fundamento nos arts. 137, inciso I, 138, inciso I, e 139 da Lei nº 14.133/2021, em razão do descumprimento contratual pela CONTRATADA, consistente na não entrega dos produtos. Os documentos que fundamentam esta decisão encontram-se nos autos do respectivo processo administrativo.

Santa Vitória/MG, de 8 de abril de 2026.

Sérgio Moreira de Oliveira Júnior

Prefeito

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 012/2026, na modalidade Pregão n.º 003/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de climatização e demais bens permanentes, destinados a atender às demandas das Secretarias e setores da Administração do Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 28/04/2026, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 9 de abril de 2026.

Emanuelle Baia Soares

Pregoeira

Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2026, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 005/2026, que visa o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e apoio logístico destinados a usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Santana do Paraíso em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) na cidade de Belo Horizonte/MG. A contratação compreenderá, de forma integrada e contínua, a disponibilização de hospedagem adequada para pacientes e acompanhantes; de forma humanizada, em ambientes seguros e higienizados, com infraestrutura apropriada incluindo alimentação completa, com café da manhã, almoço, jantar e, quando necessário, lanche da tarde, além de apoio logístico urbano, especialmente o deslocamento dos usuários entre a casa de apoio e os estabelecimentos de assistência à saúde sediados na capital. A empresa HOSPEDAGEM NOSSA CASA LTDA ME - CNPJ: 13.630.715/0001-70 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 324.300,000. Resultado completo no Diário Oficial do Município.

Em 6 de abril de 2026

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 018/2025, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 018/2025, que visa Obras a serem executadas nos trechos I, III E IV da Estrada da Cachoeira, Estrada da Coruja, Estrada da Batinga e Avenida José Catarino Pessoa, compreendendo intervenções de terraplanagem, drenagem pluvial, contenção e recomposição de pavimento no município de Santana do Paraíso/MG. Venceram o certame a empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA - CNPJ: 13.456.056/0001-05, lote 05, pelo valor global de R$ 125.447,68 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos); JL NUNES - CNPJ: 33.103.733/0001-00, lotes 1, 2, 3 e 4, pelo valor global de R$ 592.275,68 (quinhentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e RT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.394.003/0001-15, lote 06, pelo valor global de R$ 141.122,80 (cento e quarenta e um mil cento e vinte e dois reais e oitenta centavos) para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto.

Em 7 de abril de 2026

Gilberto Albertino Ramos

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 010/2026, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 010/2026, que visa o Registro de Preços para contratação, imediata e futura, de empresa especializada na prestação de serviço de adesivagem e plotagem, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A Licitante THIAGO AROUCA ARAUJO 06100142694 - CNPJ: 22.522.475/0001-80 se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$148.029,00 (cento e quarenta e oito mil e vinte e nove reais), A Licitante R2MG MIDIA GRAFICA LTDA - CNPJ: 41.428.778/0001-83 se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$195.769,00 (cento e noventa e cinco setecentos e sessenta e nove reais), A Licitante R2MG MIDIA GRAFICA LTDA - CNPJ: 41.428.778/0001-83 se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$63.366,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais). Resultado completo e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 2 de abril de 2026

Reinaldo Luiz Santos

Secretária Municipal de Administração

Ana Paula Bitencourt

Secretária Municipal de Assistência Social

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Paula Silva Araújo Cunha

Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

Gilberto Albertino Ramos

Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e apoio logístico destinados a usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Santana do Paraíso em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) na cidade de Belo Horizonte/MG. A contratação compreenderá, de forma integrada e contínua, a disponibilização de hospedagem adequada para pacientes e acompanhantes; de forma humanizada, em ambientes seguros e higienizados, com infraestrutura apropriada incluindo alimentação completa, com café da manhã, almoço, jantar e, quando necessário, lanche da tarde, além de apoio logístico urbano, especialmente o deslocamento dos usuários entre a casa de apoio e os estabelecimentos de assistência à saúde sediados na capital. A empresa HOSPEDAGEM NOSSA CASA LTDA ME - CNPJ: 13.630.715/0001-70 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 324.300,000. Resultado completo no Diário Oficial do Município.

Em 6 de abril de 2026

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira

Objeto: Obras a serem executadas nos trechos I, III E IV da Estrada da Cachoeira, Estrada da Coruja, Estrada da Batinga e Avenida José Catarino Pessoa, compreendendo intervenções de terraplanagem, drenagem pluvial, contenção e recomposição de pavimento no município de Santana do Paraíso/MG. Venceram o certame a empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA - CNPJ: 13.456.056/0001-05, lote 05, pelo valor global de R$ 125.447,68 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos); JL NUNES - CNPJ: 33.103.733/0001-00, lotes 1, 2, 3 e 4, pelo valor global de R$ 592.275,68 (quinhentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e RT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.394.003/0001-15, lote 06, pelo valor global de R$ 141.122,80 (cento e quarenta e um mil cento e vinte e dois reais e oitenta centavos).

Em 7 de abril de 2026

Daniel Amorim Reggiani Costa

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Maria Aparecida de Oliveira

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Objeto: Registro de Preços para contratação, imediata e futura, de empresa especializada na prestação de serviço de adesivagem e plotagem, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A Licitante THIAGO AROUCA ARAUJO 06100142694 - CNPJ: 22.522.475/0001-80 se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$148.029,00 (cento e quarenta e oito mil e vinte e nove reais), A Licitante R2MG MIDIA GRAFICA LTDA - CNPJ: 41.428.778/0001-83 se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$195.769,00 (cento e noventa e cinco setecentos e sessenta e nove reais), A Licitante R2MG MIDIA GRAFICA LTDA - CNPJ: 41.428.778/0001-83 se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$63.366,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais). Resultado completo e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município

Em 2 de abril de 2026.

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira

A Secretária Municipal de Saúde ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 033/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Distrito de Santana de Minas, Conforme Portaria GM/MS nº 8.205 de 22 de setembro de 2025 do Ministério da Saúde, incluso o Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários. Vencedor: ALMEIDA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA/ME, CNPJ nº 27.708.512/0001-63 pelo valor global de R$ 1.999.945,50 (um milhão novecentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

São Francisco/MG, 9 de abril de 2026.

Andressa Vieira Rodrigues

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 srp

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Presencial nº 005/26.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG.

ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ NO DIA: 24/04/2026, às 09:00hrs.

OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NO SITE DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. São Geraldo do Baixio, 09/04/2026. Stefane Izidoria de Araújo - Agente de Contratação.

São Geraldo do Baixio, 9 de abril de 2026

STEFANE IZIDORIA DE ARAÚJO

Agente de Contratação