Seção 3 — 10/04/2026

PROCESSO 135/25, CONC. ELETRÔNICA 01/25

O Prefeito, Sr. Eder Ap. de Paula, no uso de suas atribuições legais, torna público, conf. Lei 14133 de 01/04/21, que contratou: TSH Construções Ltda, 45.451.282.0001-81, p/ "construção de edificação da reforma e ampliação do ESF José Balbino de Oliveira, c/ recurso da Portaria GM/MS 2.189 de 06/12/23 do Minist. da Saúde, valor R$ 582.426,64 (quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), conf. Proc. Admin. Supramencionado

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno/MG torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade pregão eletrônico, nº 23/2026, Processo Administrativo nº 58/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes ambulatoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 14080018. Data da disputa: 07/05/2026 às 09h30min. Consulte o processo em: https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

São João Nepomuceno/MG, 10 de abril de 2026

ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA

Prefeito

Processo Licitatório N° 22/2026

Torna-se público que o Município de São José da Varginha, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de Construção de Habitações de Interesse Social - HIS - Padrão Popular (20 unidades habitacionais) no município de São José da Varginha/MG, realizada por meio de convênio firmado entre o Município de São José da Varginha/MG e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme Convênio nº 992986/2026, com recursos provenientes do Programa Moradia Digna MCMV destinados à ampliação da oferta de moradias dignas para famílias em situação de vulnerabilidade social. DATA DA SESSÃO: 04/05/2026 às 09h15min - Endereço Eletrônico da Plataforma que será realizada: Plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - Informações e cópia do Edital: Sala de licitações (Praça São José, nº 10, centro, Cep: 35694-000, São José da Varginha/MG), e-mail: [email protected], site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br - www.licitardigital.com.br - Telefone: (37) 3275-1242.

Em de 8 de abril de 2026

Célia Nayara Gomes Gonçalves

Agente de Contratação

Alteração Subjetiva, Contrato 108/2025

Contratante: Pref. São Miguel do Anta. Nova Contratada: K.S. Artigos Esportivos Ltda, 19.444.651/0001-07, sucessora de Plus Sport Comércio de Artigos Esportivos Ltda, 34.386.298/0001-31. Obj: Alteração subjetiva Contrato 108/25, Pregão Eletr. 30/25, p/ substituição contratada original pela incorporadora, devido sucessão empresarial universal. Valor: R$ 5.425,80. Fund. Legal: Art 124, II, alínea "d", Art 129, Lei 14133/21. Ass: 31/03/26. Vicente P. S. Jr, Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Licitatório nº 034/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura de Processo Licitatório nº 034/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO, CONFORME - TERMO DE COMPROMISSO Nº. 988109/2025/MESP/CAIXA - OPERAÇÃO 1107151-31- PROGRAMA: NOVO PAC - ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS.

Data de Abertura: 29/04/2026 as 09:00hs.

Edital disponível no site: www.saoromao.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. Sara Evangelista Queiroz Caxito, (Agente de Contratação).

São Romão-MG, 9 de abril de 2026

SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 14/2026

Prefeitura de Sarzedo/MG - Pregão Eletrônico 14/2026, objeto: "Contratação de empresa especializada em transporte de passageiro em ônibus urbano/rodoviário, para transportar os alunos do 5º ano da Rede Municipal de Educação à cidade de Ouro Preto/MG". Data de abertura: 30/04/2026, horário: 09h30min., no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Edital completo: www.sarzedo.mg.gov.br / www.licitanet.com.br.

Sarzedo/MG, de 9 de abril 2026

Rita de Cássia das Graças Santos

Prefeita

Extrato de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo, Processo Licitatório nº 024/2022. Modalidade: Tomada de Preços nº 02/2022. Contrato nº 029/2022. Contratante: Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.754.110/0001-41. Contratado: T&T Construtora Sociedade Empresária Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 23.570.264/0001-86. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 029/2022, cujo objeto consistia em: "Construção da Escola Municipal Mercês de Araçuaí (06 salas de aula com quadra coberta), no Município de Senador Modestino Gonçalves/MG". Fundamento legal: Art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como, subsidiariamente, Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Motivação: Rescisão realizada por acordo entre as partes, conforme solicitação formal do contratado e análise administrativa, em razão da inviabilidade de continuidade da execução contratual, especialmente diante de fatores de ordem econômica e operacional que comprometeram o equilíbrio da execução. Efeitos da rescisão: A partir da data de sua assinatura, com encerramento das obrigações contratuais, ressalvadas eventuais pendências de natureza financeira. Data da rescisão: 08/04/2026.

EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 494/2025, Concorrência Eletrônica nº 13/2025, Contrato nº 176/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: JSB CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 21.508.804/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 120 dias, sendo de 16/04/2026 a 15/08/2026 para a execução de pavimentação urbana em bloquetes sextavados, sarjeta e drenagem superficial, sendo: Trecho 1: Ruas A, B e C no Bairro Chácara Velha e Trecho 2: Rua Projetada A, Bairro Chácara Velha, com recursos oriundos de Transferência Especial Federal do Ministério da Economia - Plano de Ação 09032022-015994/2002 - Programa 09032022. Data de assinatura 09/04/2026. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito de Sericita/MG.

PROCESSO PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026-CREDENCIAMENTO 001/2026

O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: EQUIPE GESTÃO EM SAUDE LTDA-CNPJ: 46.602.691/0001-02-ITENS: 001, 002, 003, 004 e 005.Objeto: credenciamento, de pessoas jurídicas especializadas para a Prestação de serviço de atendimento médico na Estratégia Saúde da Família e Plantão médico 12 horas destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected]

Serranópolis de Minas/MG, 8 de Abril de 2026.

Irinez Rosa Santos

Agente de Contratação - Suplente

PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026-CREDENCIAMENTO 001/2026

O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA-CNPJ: 24.327.852/0001-56-ITENS: 001, 002, 003 e 005. Objeto: credenciamento, de pessoas jurídicas especializadas para a Prestação de serviço de atendimento médico na Estratégia Saúde da Família e Plantão médico 12 horas destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected]

Serranópolis de Minas/MG, 8 de Abril de 2026.

Irinez Rosa Santos

Agente de Contratação - Suplente

PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026-CREDENCIAMENTO 001/2026

O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: CAMPOS SERVICOS DE SAUDE LTDA-CNPJ: 37.134.677/0001-22-ITENS: 001, 002, 003, 004 e 005.Objeto: credenciamento, de pessoas jurídicas especializadas para a Prestação de serviço de atendimento médico na Estratégia Saúde da Família e Plantão médico 12 horas destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected]

Serranópolis de Minas/MG, 8 de Abril de 2026.

Irinez Rosa Santos

Agente de Contratação - Suplente

PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026-CREDENCIAMENTO 001/2026

O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA-CNPJ: 33.458.003/0001-22 -ITENS: 001, 002, 003, 004 e 005.Objeto: credenciamento, de pessoas jurídicas especializadas para a Prestação de serviço de atendimento médico na Estratégia Saúde da Família e Plantão médico 12 horas destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected]

Serranópolis de Minas/MG, 9 de Abril de 2026.

Irinez Rosa Santos

Agente de Contratação - Suplente

PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026-CREDENCIAMENTO 001/2026

O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: LAILA FABIANA MENDES LTDA-CNPJ: 62.903.022/0001-19 -ITENS: 001, 002, 003, 004 e 005.Objeto: credenciamento, de pessoas jurídicas especializadas para a Prestação de serviço de atendimento médico na Estratégia Saúde da Família e Plantão médico 12 horas destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected]

Serranópolis de Minas/MG, 9 de Abril de 2026.

Irinez Rosa Santos

Agente de Contratação - Suplente

PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026-CREDENCIAMENTO 001/2026

O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: ANA LUIZA DIAS ANTUNES SERVICOS MEDICOS LTDA-CNPJ: 53.253.717/0001-01 -ITENS: 001, 002, 003, 004 e 005.Objeto: credenciamento, de pessoas jurídicas especializadas para a Prestação de serviço de atendimento médico na Estratégia Saúde da Família e Plantão médico 12 horas destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected]

Serranópolis de Minas/MG, 9 de Abril de 2026.

Irinez Rosa Santos

Agente de Contratação - Suplente

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026-CREDENCIAMENTO 001/2026

O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: ANA LUIZA DIAS ANTUNES SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: - ITENS: 001,002,003,004 e 005, Cujo objeto é o credenciamento, de pessoas jurídicas especializadas para a Prestação de serviço de atendimento médico na Estratégia Saúde da Família e Plantão médico 12 horas destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG, para prestação de serviços médicos quando houver demanda.

Serranópolis de Minas/MG, 9 de Abril de 2026.

Max Vinicius Aguiar Martins