Seção 3 — 10/04/2026

Nº da Licitação: 011/2025-SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020525-004. Contratado: Distribuidora Mesquita Ltda, CNPJ nº 55.346.592/0001-90. Assinatura: 17/03/2026. Vigência: A partir de 17/03/2026. Valor: R$ 3.057.501,89 (Três milhões, cinquenta e sete mil, quinhentos e um reais e oitenta e nove centavos). Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de Quantitativos do Contrato nº 020525-004, oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2025-SEMEC que tem como objeto a Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2/2026 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 82/2026 - Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e as empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.581.445/0001-82 - ITENS: 2, 10, 16, 33, 60, 64, 66, 72, 74, 142 e 145. Valor total: R$ 76.794,63. G.P. VEZONO LTDA, CNPJ 30.778.749/0001-25: ITENS - 30, 88. Valor total: R$ 186.280,00. M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 32.593.430/0001-50: ITENS - 68, 71, 114, 140. Valor total: R$ 34.398,15

PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.647.278/0001-95 - ITENS: 1, 3, 45, 7, 8, 12, 13, 21, 26, 29, 31, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 54, 55, 57, 61, 62, 63, 67, 69, 70, 73, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 86, 87, 89, 90, 92, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 109, 112, 113, 115, 116, 117, 117, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131 132, 136, 137, 138, 139, 143, 146, 147, 148, 149, 151, 154, 155, e 160. Valor total: R$ 1.664.218,93.

VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ 63.679.550/0001-07 - ITENS: 17, 18 E 19. Valor total: R$ 237.480,00. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanente em geral, visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.199.171,71(DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. Ordenador de Despesas: HILDER VÍNICIUS DE SOUZA FELIX, Secretário Municipal de Saúde de Afuá.

aviso de HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 850/2026

O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, Sr. HENRIQUE SANDO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 850/2026-PMA, resolve HOMOLOGAR, a Dispensa de Licitação nº 001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EDVALDO R. LACERDA, LOCALIZADA NO RIO IGARAPÉ DO CEMITÉRIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Empresa vencedora A F MONTEIRO LTDA, CNPJ 27.704.037/0001-57, com o Lote I, no valor total: R$ 54.016,89 (Cinquenta e quatro mil e dezesseis reis e oitenta e nove centavos). Data da Homologação: 09 de abril de 2026.

HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA

Prefeito

CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Inexigibilidade n° 001-2026 - PMA,

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA Objeto: Contratação de Empresa de Natureza Jurídica, Especializada Em Contabilidade Pública, Com O Objetivo de Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer e Suas Secretarias e Fundos -Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, Secretaria Municipal de Educação e Fundo, Secretaria Municipal de Saúde e Fundo, Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo. Contratada: Salomão Consultoria e Assessoria Contabil, CNPJ: 32.342.680/0001-18. CONTRATO: 120/2026 - PMA, valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA. CONTRATO: 121/2026 - SEMSA, valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), Rep DIONELSON SIQUEIRA MARINHO CONTRATO: 122/2026 - SEMED, valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA. CONTRATO: 123/2026 - SEMAS, valor global de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), Rep: MARIA DIELLY LIMA SILVA. CONTRATO: 124/2026 - SEMA, valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA. Vigência: 10/03/2026 à 10/03/2027.

Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2026 - PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: SALOMÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ: 32.342.680/0001-18, Objeto: Contratação de Empresa de Natureza Jurídica, Especializada Em Contabilidade Pública, Com O Objetivo de Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer e Suas Secretarias e Fundos -Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, Secretaria Municipal de Educação e Fundo, Secretaria Municipal de Saúde e Fundo, Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo. Fundamento Legal: art. 74, inciso. III, "C" da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. VALOR: 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais). RATIFICAÇÃO: 05/03/2026. ORDENADOR DE DESPESA: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026

Refere-se à Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mudas de plantas (principalmente espécies medicinais, frutíferas, aromáticas e ornamentais), destinadas à implantação, manutenção ou atendimento de projetos de jardinagem, paisagismo, cultivo ou ações ambientais do Município de Altamira. ABERTURA: 29/04/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected].

MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA

Pregoeiro

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0107.004 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Angela Maria Oliveira da Silva, CPF nº: 754.XXX.XXX-00. Contrato nº. 2022/0113.006. Objeto prorrogação de prazo, vigência 17/01/2026 até o dia 17/01/2027. Ass.: Altamira/Pá, 07/01/2026

PE-SRP Nº. 038/2025 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, CNPJ nº 04.716.288/0001-56. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos necessários para os veículos que compõem a frota Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas secretarias municipais vinculadas. VALOR R$ 37.498,50. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de fevereiro de 2026. Ass.: 19/02/2026

PE-SRP Nº. 004/2026 - CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 39.988.022/0001-47. VALOR R$ 26.215,00. Contrato Nº 26-0319-008. OBJETO: Contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de extintores, materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, Ass.: 19/03/2026

3º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nº CNPJ: 28.782.251/0001-94. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.002.001-PE. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5º, IV da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 26/03/2026

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250141 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CNPJ nº. 17.962.574/0001-43. CONTRATADA: E ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ nº 37.583.128/0001-35. OBJETO: Reforma do prédio do centro de referência em assistência social no município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.107 da Lei Federal nº. 14.133/21. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato até 05 de maio de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Lucidalva de Almeida Silva Ordenador de Despesas.

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 7/2026

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas fúnebres, objetivando atender as famílias carentes do Município de Aveiro assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Aveiro, Estado do Pará. Tipo: Menor Preço por item. Data: 24/04/2026. Horário: 09h.

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 8/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de motor/gerador e componentes básicos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Data: 24/04/2026. Horário: 11h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.licitanet.com.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br.

Aveiro-PA, 8 de abril de 2026.

Agostinho Junior

Pregoeiro

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 104/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa R C MARTINS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.175.732/0001-88. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 16 de abril de 2026, prorrogando-se até 16 de abril de 2027. Data de Assinatura: 17/03/2026. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 52/2025 - PMB, oriundo do Credenciamento nº 001/2025 - PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa M DOS S BEZERRA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.392.581/0001-36. Objeto do Contrato: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com reposição de peças, para atender as necessidades da frota desta Prefeitura, Secretarias Municipais e demais fundos Municipais de Benevides. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 02 de abril de 2026, prorrogando-se até 02 de abril de 2027. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, importando no impacto financeiro de R$ 328.866,01 (Trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e um centavo), ao valor originalmente contratado de R$ 1.315.464,04 (Um milhão, trezentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 1.644.330,05 (Um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta inteiros e cinco centésimos). Data de Assinatura: 30/12/2025. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides - PA.