Seção 3 — 10/04/2026

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 242/2022 - SEMED oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito sob o CNPJ nº 23.827.214/001-31 e a empresa AMARAL, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Contratação de Agência de Viagens para o fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas dos Fundos do Município de Benevides. Objeto do Termo a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 27/04/2026, prorrogando-se até 26/04/2027. Data de Assinatura: 24/03/2026. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides - PA.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 217/2024 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa A. N. MARTINS COLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.940.063/0001-66. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação de prazo contratual por 03 (três) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 06/02/2026, prorrogando-se até 06/05/2026. b) Atualização de endereço conforme alteração contratual registrada na Junta Comercial do Estado do Pará em 08/08/2025, passando a sediar na Avenida João Fanjas, nº 13, Sala 10, Begolandia, Benevides, PA, CEP 68.795-000. Data de Assinatura: 15/01/2026. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 218/2024 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e o FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CNPJ n° 29.992.469/0001-36 e a empresa A. N. MARTINS COLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.940.063/0001-66. Objeto do Contrato: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação de prazo contratual por 03 (três) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 07/02/2026, prorrogando-se até 06/05/2026. b) A alteração do endereço da sede da empresa contratada, que passa a ser: (AVENIDA JOÃO FANJAS, 13, SALA10, BEGOLANDIA, BENEVIDES). Data de Assinatura: 07/01/2026. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 533/2022 - PMB, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2022 - PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa JAIRO HELIEZER BULCAO SAMPAIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.296.980/0001-33. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratação de empresa especializada em confecção, sob demanda, de uniformes e rouparias, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses ao Contrato nº 533/2022, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 22/12/2025, prorrogando-se até o dia 22/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides - PA.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 067/2024 - PMB, oriundo da Pregão Eletrônico SRP nº 032/2023 - PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa CONSTRUELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.766.463/0001-27. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de bombas hidráulicas submersas, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obra, Viação e Infraestrutura (SEMOVI), do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 29 de janeiro de 2026, prorrogando-se até 29 de janeiro de 2027. Data de Assinatura: 26/01/2026. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides - PA.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 133/2025 - FME/FUNDEB, oriundo do Credenciamento nº 001/2025. Partes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e o FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CNPJ n° 29.992.469/0001-36 e a empresa AGUIAR PEÇAS E ASSESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.11.570/0001-48 Objeto do Contrato: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com reposição de peças, para atender as necessidades da frota desta Prefeitura, Secretarias Municipais e demais fundos Municipais de Benevides, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 16/05/2026, prorrogando-se até 15/05/2027. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, importando no impacto financeiro de R$ 73.245,06 (setenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), ao valor de originalmente contratado R$ 292.980,23(duzentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta reais e vinte e três centavos), resultando o valor final de R$ 366.225,29(trezentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura: 19/02/2026. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides - PA.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 134/2025 - SEMSA, oriundo do Credenciamento nº 001/2025. Partes SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa AGUIAR PEÇAS E ASSESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.11.570/0001-48 Objeto do Contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com reposição de peças, para atender as necessidades da frota desta Prefeitura, Secretarias Municipais e demais fundos Municipais de Benevides. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 15 de maio 2026, prorrogando-se até 15 de maio 2027. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, importando no impacto financeiro de R$ 84.789,56 (oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), ao valor de originalmente contratado R$ 339.158,24 (trezentos e trinta e nove mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), resultando o valor final de R$ 423.947,80 (quatrocentos e vinte e três mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 23/02/2026. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides - PA.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 080/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025. Partes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.556.213/0001-04. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 16 de abril de 2026, prorrogando-se até 16 de abril de 2027. Data de Assinatura: 17/03/2026. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides - PA.

NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026-PMB. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 67, Seção 3, Página nº 268, veiculada no dia 09 de abril de 2026, onde se lê: "Data: 28/04/2026".

Leia-se: "Data: 29/04/2026".

As demais informações permanecem inalteradas.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025

Ata de Registro de Preço Nº 19/2026. A ata tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo fornecimento de coffee break, lanches, brunch, café da manhã, coquetel, almoço/jantar (buffet simples e especial) e marmitex, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA, suas secretarias e demais fundos, conforme Termo de Referência presente no edital da licitação nº 024/2025. Contratada: LIBERDADE GOURMET LTDA, CNPJ nº 35.941.308/0001-16. Valor: R$ 1.994.900,00 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 11/12/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 11/12/2025 A 11/12/2026.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250150. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: T. R. O. de Aguiar - Me. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de Produtos de Malharia, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Modalidade: Pregão n° 9/2024-036. Período: 01/01/2026 à 31/12/2026. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2025. Luis Fernando Ribeiro Pereira - Secretário Municipal de Trabalho e Promoção Social.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250291. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Missionárias de Santa Teresinha. Objeto: Locação de Imóvel localizado na Comunidade do Cariambá, destinado ao Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Casa dos Anjos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Inexibilidade nº 6/2025-28.01.001. Período: 10/02/2026 à 09/02/2027. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Alcides Rufino de Oliveira Neto - Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: J R DE LIMA LTDA, CNPJ: 22.259.084/0001-15. CONTRATO nº. 041/2026. VALOR TOTAL: R$ 245.065,75; CONTRATADO: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 29.152.148/0001-23. CONTRATO nº. 042/2026. VALOR TOTAL: R$ 176.444,50 e CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92. CONTRATO nº. 043/2026. VALOR TOTAL: R$ 91.862,85. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de equipamentos e suplementos de informática para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - Pará. FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2.002, 2.107, 2.112, 2.063, 2.057, 2.053 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 02 de abril de 2026. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ELETRI HOUSE LTDA, CNPJ: 16.680.169/0001-70, Contrato Administrativo nº. 013/2026 FMS, no valor de R$ 356.533,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais), Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição. Dotação Orçamentária: 2.007 - Piso da Atenção Primária - PAP; 2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; 2.017 - Manutenção do Centro Psicossocial Caps; 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 01/04/2026, Brasil Novo/PA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 36.652.160/0001-62, Contrato Administrativo nº. 014/2026 FMS, no valor de R$ 272.682,68 (Duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição. Dotação Orçamentária: 2.007 - Piso da Atenção Primária - PAP; 2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; 2.017 - Manutenção do Centro Psicossocial Caps; 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 01/04/2026, Brasil Novo/PA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: V P DAVID COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.734.692/0001-18, Contrato Administrativo nº. 015/2026 FMS, no valor de R$ 140.899,25 (Cento e quarenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição. Dotação Orçamentária: 2.007 - Piso da Atenção Primária - PAP; 2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; 2.017 - Manutenção do Centro Psicossocial Caps; 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 01/04/2026, Brasil Novo/PA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: W. N. TARGINO, CNPJ: 21.059.854/0001-13, Contrato Administrativo nº. 016/2026 FMS, no valor de R$ 328.698,50 (Trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição. Dotação Orçamentária: 2.007 - Piso da Atenção Primária - PAP; 2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; 2.017 - Manutenção do Centro Psicossocial Caps; 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 01/04/2026, Brasil Novo/PA ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde