Seção 3 — 10/04/2026

Nº da Licitação: 3.2025-00001-SEMUST

Município/Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº Contrato: 2025040901-SEMUST

Contratado: MACARIO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA (CNPJ: 01.952.789/0001-43)

Assinatura: 09/04/2026

Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027.

Objeto: Primeiro Termo aditivo de prazo ao contrato nº 2025040901-SEMUST, originário da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-00001-SEMUST, que versa sobre a Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA LOCALIDADE DE MANOEL DOS SANTOS, TRACUATEUA, conforme proposta nº 36000002376/2023.

Responsável: Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretário de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 3.2025-00002-SEMUST

Município/Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº Contrato: 2025040902-SEMUST

Contratado: G. F. ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 07.149.334/0001-70)

Assinatura: 09/04/2026

Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027.

Objeto: Primeiro Termo aditivo de prazo ao contrato nº 2025040902-SEMUST, originário da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-00002-SEMUST, que versa sobre a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, TRACUATEUA/PA, conforme proposta nº 36000002388/2023.

Responsável: Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretário de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260129, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2026-007FMAS/2026/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA PASTA, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Vencedores: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, os itens nº 05, 08, 09, 11, 12, 18, 19, 20, 23, 27, 29, 30,31, 32, 34, 35, 36, 43, 46, 49, 51,53, 57, 58, 61, 62, 63, 67 e 68, com valor arrematado de R$ 126.939,68 (cento e vinte e seis mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos); PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, os itens nº 01, 02, 03, 06, 07, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 24, 25, 26, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 54, 55, 56, 69 e 70, com valor arrematado de R$ 618.848,60 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 745.788,28 (setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 09 de abril de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-007FMAS/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2025/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA PASTA, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, com valor arrematado de R$ 126.939,68 (cento e vinte e seis mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos) PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, com valor arrematado de R$ 618.848,60 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 745.788,28 (setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).

Tucumã - PA, 9 de abril de 2026.

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

DE ITEM REVOGADO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-007FMAS/2026

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA PASTA, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS, - Nº 04, 28, 42, 44, 45, 47, 48, 50, 59, 60, 64, 65 E 66 FRACASSADOS; E resolve DECLARAR, o ITEM Nº 52, do Processo Licitatório nº 9/2026-007FMAS/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, REVOGADO.

Tucumã - PA, 9 de abril de 2026.

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Nº 5 Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº: 20223004 Nº do Processo: Concorrência Pública nº 3.2022-00004: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratado: D&N ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Construção do Hospital Municipal de Uruará-PA, conforme convenio nº 51/2022 - SESPA. VIGÊNCIA: 24/04/2026 á 24/10/2026. Sidnei Bueno da Fonseca Secretário Municipal URUARA, 9 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-005-PMVN

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00 do dia 24 de abril de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2026-005-PMVN, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de materiais para copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculantes. O edital estará disponível no site https://bll.org.br, e-mail: vigia.pa.gov.br e Mural de Licitações do TCM-PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-006- SRP-PE-PMVN

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 08h00 do dia 24 de abril de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2026-006- SRP-PE-PMVN, tipo maior percentual, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado na emissão de bilhetes de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo em trechos nacionais, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso para atender as demandas da prefeitura municipal de vigia, secretarias vinculadas e fundos municipais. O edital estará disponível no site https://bll.org.br, e-mail: vigia.pa.gov.br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro

Pregoeiro

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 391/2022/CPL, ref. Tomada de Preços 020/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Transmisat Monitoramento de Segurança Ltda, CNPJ 04.163.943/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa especializada na implantação de Subestação, para as escolas municipais de Viseu/PA, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Vigência 04/04/2026 a 01/10/2026. Ass.: 26/03/2026, consoante com o Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ Nº 30.879.826/0001-33, representado pela Secretária de Educação, torna pública a celebração do 6º Termo Aditivo de ao Termo de Contrato nº 039/2021/CPL, celebrado com a Locadora Obras Sociais Diocese de Bragança/PA, CNPJ n° 05.321.575/0001-20, para fins de continuação da prestação de serviços de locação de imóvel. Vigência: 23 de março de 2026 a 23 de março de 2027, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2026-007-FME - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69; Contrato Administrativo nº 20260145, com o valor global de R$: 1.316.995,00; EMPRESA: ALTAMIRA CARNES LTDA - CNPJ: 16.668.102/0001-10; Contrato Administrativo nº 20260146, com o valor global de R$: 209.790,00; EMPRESA: AMHE COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.343093/0001-83; Contrato Administrativo nº 20260147, com o valor global de R$: 884.635,00 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios - merenda escolar; FONTE DE RECURSOS: 2.068 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 08/04/2026 e encerrando em 08/04/2027; Vitória do Xingu/PA, 08/04/2026 -Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2026-008-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: FOXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42; Contrato Administrativo nº 20260116, com o valor global de R$: 204.000,00 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria junto ao Departamento de convênios; FONTE DE RECURSOS: 2.006 - 3.3.90.35.00; VIGÊNCIA: 20/03/2026 e encerrando em 20/03/2027; Vitória do Xingu/PA, 20/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2026-009-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: VALERIA SILVA BARRETO - CPF: xxx.841.032-xx; Contrato Administrativo nº 20260117, com o valor global de R$: 60.000,00 - OBJETO: Locação de um imovél, para abrigar as instalações do Setor de Regularização Fundiária; FONTE DE RECURSOS: 2.019 - 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 23/03/2026 e encerrando em 23/03/2027; Vitória do Xingu/PA, 23/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7.2026-008-FME - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; EMPRESA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA - CNPJ: 04.797.769/0001-33; Contrato Administrativo nº 20260135, com o valor global de R$: 70,00 - OBJETO: Contratação de professores para atuação nas Unidades de Ensino da Rede Pública contratação de serviços técnico profissionais voltados à organização, planejamento, coordenação, operacionalização e execução de processo seletivo simplificado - PSS; FONTE DE RECURSOS: 2.066 - 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 01/04/2026 e encerrando em 01/04/2027; Vitória do Xingu/PA, 01/04/2026 -Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2026-005-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 36.652.160/0001-62; Contrato Administrativo nº 20260132, com o valor global de R$: 888.000,00; OBJETO: Aquisição de areia e brita; FONTE DE RECURSOS: 2.019 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 31/03/2026 e encerrando em 31/03/2027; Vitória do Xingu/PA, 31/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7.2026-006-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0008-60; Contrato Administrativo nº 20260134, com o valor global de R$: 33.675,00 - OBJETO: Aquisição de combustível para logística de entrega da ajuda humanitária, para famílias atingidas pela estiagem; FONTE DE RECURSOS: 2.006 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 31/03/2026 e encerrando em 30/06/2026; Vitória do Xingu/PA, 31/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.